Em atualização

AO MINUTO Último dia de debate sobre o programa de Governo

O Parlamento discute esta sexta-feira, pelo segundo dia, o novo programa de Governo. O programa deverá ser aprovado, uma vez que o PS tem maioria absoluta e o PSD já disse que se iria abster. Acompanhe a discussão e a votação neste AO MINUTO.
2022-04-08

MOMENTOS-CHAVE

  • Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Energia, assegurou que "no topo das prioridades" do Governo está a reposta à crise energética

  • António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar, quer "duas Autoeuropas" no porto de Sines e admitiu um novo imposto sobre "lucros aleatórios" das empresas

  • Costa anunciou, na quinta-feira, uma redução do ISP e apoios para "proteger famílias da inflação"

  • Orçamento do Estado para 2022 entregue e discutido na próxima semana
2022-04-08
17:43

Ventura diz que o Chega foi vítima de "um ato de censura" de Santos Silva

André Ventura critica repreensão de Santos Silva. "Eu não tenho memória e certamente que os portugueses também não de uma intervenção nesta Assembleia da República feita por um deputado eleito pelo povo português ser interrompido pelo presidente da Assembleia da República. "

Ventura chama-lhe "um ato de censura sobre um partido e um grupo parlamentar".

2022-04-08
17:25

Programa de Governo aprovado

Depois do chumbo da moção de censura, o presidente da Assembleia da República explicou que o Governo pode exercer "plenamente as suas funções". 

"Devo esclarecer que, tendo sido votada e rejeitada uma moção de rejeição ao programa de Governo, o Governo tem o seu programa devidamente apreciado pela Assembleia da República e doravante exerce plenamente as suas funções".

A maioria absoluta aplaudiu o Governo de pé. 

2022-04-08
17:16

Ventura critica Santos Silva, presidente da AR responde com regimento da AR

André Ventura critica repreensão de Santos Silva. "Eu não tenho memória e certamente que os portugueses também não de uma intervenção nesta Assembleia da República feita por um deputado eleito pelo povo português ser interrompido pelo presidente da Assembleia da República. "

Ventura chama-lhe "um ato de censura sobre um partido e um grupo parlamentar".

Na resposta, Santos Silva diz que está a cumprir o Artigo 89, número 3, do Regimento da Assembleia da República, que diz que "o orador é advertido pelo presidente da Assembleia da República quando o discurso se torna injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra".

"O que eu fiz foi cumprir esta obrigação e tenciono fazê-lo sempre que for necessário", rematou o presidente da AR.

 

2022-04-08
17:13

Chumbada a moção de rejeição do Chega

Foi chumbada a moção de rejeição ao programa do Governo apresentada pelo Chega, com 133 votos contra, 81 abstenções e 12 a favor. 

Só os 12 deputados do Chega votaram a moção favoravelmente. 

As bancadas do PS, PCP e BE votaram contra. PSD e IL abstiveram-se. 

2022-04-08
17:13
2022-04-08
17:08

Trabalhos são novamente retomados

Os trabalhos são retomados com a votação da moção de rejeição, apresentada pelo Chega.

2022-04-08
16:52

Concluído debate de encerramento

Está concluído o debate de encerramento sobre o programa de Governo. 

Uma vez que o Chega pediu uma interrupção dos trabalhos por 15 minutos, estes serão retomados às 17:05. 

2022-04-08
16:48

Governo diz que está preparado para impacto da guerra: "Venha o que vier"

Mariana Vieira da Silva diz que o programa do Governo responde às preocupações das empresas e das famílias e que prossegue uma trajetória de crescimento.

Fala agora sobre as consequências da guerra na Ucrânia para dizer que o Governo já enfrentou "uma crise inédita", a pandemia, e que soube adaptar-se às circunstâncias e  "criar políticas públicas que asseguraram a vitalidade do tecido económico".

"Venha o que vier, cá estaremos para responder para proteger os portugueses e para defender Portugal", exclama a ministra, que é aplaudida pela bancada do PS. 

A ministra diz que o Governo "estará aberto a convergências políticas e à concertação política e social", mas que "será fiel à sua história e aos seus valores".

2022-04-08
16:43

Vieira da Silva: "Foi este o caminho que os portugueses escolheram para Portugal"

Discursa agora a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. "Os prognósticos da oposição foram sendo desmentidos pelos factos e pelos portugueses", começa por dizer.

A ministra diz que "foi este o caminho que os portugueses escolheram para Portugal". Mariana Vieira da Silva destaca que "este é um programa de desafios e de convicções".

Depois fala sobre a questão climática: "Sabemos que o desafio climático e ambiental é urgente e Portugal pode vencer esse desafio se apostar nas renováveis e aumentar a economia circular".

Assume como compromisso do Governo criar políticas que invertam a pirâmide demográfica e que combatam as desigualdades.

 

2022-04-08
16:35

PS: "A maioria absoluta não é um refúgio dos portugueses. É uma escolha dos portugueses"

Eurico Brilhante Dias (Lusa/Miguel A. Lopes)

Eurico Brilhantes Dias defendeu que os portugueses escolheram o PS porque é aquele que tem o melhor programa para responder aos problemas dos portugueses.

"A maioria absoluta não é um refúgio dos portugueses. É uma escolha dos portugueses".

E acrescentou: "Se não há nenhuma maioria absoluta que seja o poder absoluto, também não há nenhuma minoria absoluta que trave a maioria absoluta na concretização dos seus objetivos". 

O deputado do PS disse ainda que nenhum dos partidos apresentou uma alternativa ao programa de Governo.

2022-04-08
16:28

PS: é nos jovens portugueses que está "uma parte importante do potencial de inovação"

Eurico Brilhante Dias disse que é nos jovens portugueses, "a geração mais bem preparada de sempre", que está "uma parte importante do potencial de inovação".

O deputado defendeu que no programa de Governo é visível a aposta no futuro. Este Governo, disse, quer remunerar melhor o trabalho e os fatores de produção.

"É por isso que o Governo apresenta o IRS jovem, uma política de habitação ambiciosa e coerente e também o programa Regressar".

2022-04-08
16:27

Santos Silva recebe ovação do parlamento após interromper o discurso de André Ventura

O presidente da Assembleia da República interrompeu o discurso de André Ventura para lhe dizer: "Permita-me que o interrompa para lhe dizer que não há atribuições coletivas de culpa em Portugal e, portanto, solicito-lhe que continue livremente a sua intervenção como tem direito, respeitando este princípio".

Augusto Santos Silva foi aplaudido de pé por PS, PSD, IL, BE e PCP.

2022-04-08
16:23

PS: está é "uma maioria construída pelo voto popular e secreto"

Para o discurso de encerramento, o socialista Eurico Brilhante Dias fez questão de lembrar que esta maioria absoluta não significa poder absoluto, mas é "uma maioria construída pelo voto popular e secreto". 

Numa tirada a André Ventura, o deputado do PS disse que "a democracia defende-se todos os dias. A democracia e a liberdade que conquistámos defendem-se todos os dias. E sim, tenho mesmo de o dizer, o 25 de Abril passou por aqui".

"Aqui, neste Hemiciclo, nada se faz sem democracia e sem liberdade".

2022-04-08
16:21

PSD: "A TAP transformou-se numa má empresa regional"

Agora Rio fala sobre a TAP e da eliminação de rotas da companhia a partir do Porto.

"É tempo de dizer basta. Um sorvedouro de dinheiros públicos que não merece o respeito dos contribuintes portugueses. A TAP transformou-se numa má empresa regional, paga com o dinheiro de todos nós, mesmo daqueles que ela vergonhosamente despreza." 

Rui Rio critica ainda a burocracia e a desorganização dos serviços públicos, aponta os problemas que persistem na Saúde, na Justiça e depois remata o discurso, afirmando que o PSD não se revê no programa do Governo - o líder social-democrata já anunciou que se vai abster na aprovação.

"Estamos perante um documento e uma postura política em que não nos revemos, por nós haveria mais rigor e menos facilitismo, haveria mais espírito reformista e menos foco na comunicação social, menos Estado e mais sociedade civil. Foi sempre este o rumo que defendemos", conclui.

2022-04-08
16:11

PSD aponta "a aberração de termos as famílias em dificuldades económicas e o Governo a lucrar fiscalmente com a guerra"

Rui Rio (Lusa/Miguel A. Lopes)

Rui Rio diz que o Governo tem de ter em conta a inflação para cumprir o prometido ao nível dos salários, das pensões.

"Para as promessas do PS serem cumpridas têm se de ser ajustadas com o nível de inflação", começa por dizer.

Depois fala sobre os impostos ao nível dos combustíveis e "a aberração de termos as famílias em dificuldades económicas e o Governo a lucrar fiscalmente com a guerra".

"Impostos a mais", refere Rui Rio, que pede mais apoio às empresas e que estas sejam vistas com "a relevância que realmente têm".

"São as empresas que podem criar os melhores empregos e os melhores salários", frisou.

Agora Rio fala sobre a TAP e da eliminação de rotas da companhia a partir do Porto.

"É tempo de dizer basta. Um sorvedouro de dinheiros públicos que não merece o respeito dos contribuintes portugueses. A TAP transformou-se numa má empresa regional, paga com o dinheiro de todos nós, mesmo daqueles que ela vergonhosamente despreza." 

Rui Rio critica ainda a burocracia e a desorganização dos serviços públicos, aponta os problemas que persistem na Saúde, na Justiça. 

"Estamos perante um documento e uma postura política em que não nos revemos, por nós haveria mais rigor e menos facilitismo, haveria mais espírito reformista e menos foco na comunicação social, menos Estado e mais sociedade civil. Foi sempre este o rumo que defendemos", conclui.

2022-04-08
16:00

Uma ovação a Santos Silva após interromper discurso de André Ventura

Augusto Santos Silva e André Ventura (Lusa/Miguel A. Lopes)

O presidente da Assembleia da República interrompeu o discurso de André Ventura para lhe dizer: "Permita-me que o interrompa para lhe dizer que não há atribuições coletivas de culpa em Portugal e, portanto, solicito-lhe que continue livremente a sua intervenção como tem direito, respeitando este princípio".

Augusto Santos Silva foi aplaudido de pé por PS, PSD, IL, BE e PCP.

Na resposta, Ventura disse apenas: "Senhor Presidente, vou retomar a minha intervenção dizendo-lhe isto: como deputado não aceito que nenhum outro deputado ou presidente da Assembleia limite a minha intervenção como deputado nesta casa. Afinal onde está o 25 de Abril de 1974 onde nos podíamos expressar livremente?".

O incidente deveu-se ao facto do líder do Chega ter feito uma generalização sobre a comunidade cigana: "O que nós não compreendemos é que a comunidade cigana esteja sempre tão pronta para ser aplaudida por este Parlamento", afirmou, lamentando não ver notícias de "que os ciganos agrediram a GNR no Alentejo ou os bombeiros".

E defendeu que "esta capacidade de dizer que sim à comunidade cigana tem que acabar em Portugal", argumentando que "as minorias não devem ser confrontadas, mas também não podem ser apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm que ter os mesmos deveres que todos os portugueses".

2022-04-08
15:57

André Ventura: "Chegámos ao ponto de ter refugiados a ganham 600 euros e pensionistas a ganhar 200"

André Ventura criticou a "política do entrem de qualquer maneira" por Portugal ter aberto a porta à entrada de refugiados.

"Chegámos ao ponto de ter refugiados a ganham 600 euros e pensionistas a ganhar 200", apontando o dedo à ministra do Trabalho.

O deputado do Chega fez questão de referir que a ministra da Saúde se manteve em silêncio ao longo dos dois dias de debate: "esteve agarrada ao telemóvel".

"Sobre o caos na saúde, mais vale guardar silêncio senhora ministra". 

2022-04-08
15:51

André Ventura: "Este programa e este Governo que aqui são hoje apresentados devem ser rejeitados"

Segue André Ventura. Tendo apresentado uma moção de rejeição, o presidente do Chega apelou a isso mesmo.

"Este programa e este Governo que aqui são hoje apresentados devem ser rejeitados por este Parlamento por ineficácia e incapacidade de responder aos problemas da população e porque não apresentam os ministros que precisávamos". 

O deputado referiu que os polícias e os bombeiros continuam com subsídios de risco baixos.

Ventura voltou dizer a António Costa que devia pedir aos portugueses desculpa por lhes ter dado este ano "a maior carga fiscal de sempre". Continua aqui "impávido e sereno", disse apontando para o primeiro-ministro. 

2022-04-08
15:43

IL pede fim das máscaras nas escolas: "Há crianças que ainda não viram o sorriso dos colegas"

Rodrigo Saraiva (Lusa/Miguel A. Lopes)

É a vez de Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal.  "Estes dois dias de debate em torno do programa do Governo msotraram mais do mesmo: o PS não faz ideia de como pôr Portugal a crescer. Estamos perante um documento que nega o impacto da pandemia, uma guerra na Europa com impactos que já se fazem sentir", começa por dizer.

O deputado diz que o PS se recusa a "ver os problemas", que insiste "em negar que Portugal tem sido ultrapassado por outros em rankings", que "o esforço fiscal limita os portugueses de subir na vida". 

"Este PS nega que a pobreza tem vindo a aumentar, é um partido que fala de um Portugal cor de rosa que mais ninguém vê. Num caso como noutro, não se vê qualquer vontade de reformar."

Rodrigo Saraiva fala dos problemas na Saúde e na Educação. Depois destaca que "há crianças que ainda não viram o sorriso dos colegas na escola" por causa das máscaras

"Urge mudar, aproveite as férias da escola, sr. ministro", vincou. 

O deputado fala agora no excesso de burocracia: "complicar é um dos lemas do PS", "o PS junta a incompetência à incapacidade de simplificar".

Diz que há alternativas e fala no caso concreto do sistema fiscal, no qual a Iniciativa Liberal defende "a redução de taxas e escalões para criar mais poder de compra".

"Não podemos perder mais uma oportunidade de colocar Portugal na rota do progresso", destaca.