EXCLUSIVO || A CNN Portugal pré-publica um excerto do livro do jornalista António José Vilela, "O Tribunal dos Poderosos", obra centrada nas histórias de vários processos mediáticos que passaram pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. No excerto agora publicado, o subcapítulo 11, retratam-se os últimos interrogatórios de Armando Pereira, cofundador da Altice, e do empresário de Braga, Hernâni Vaz Antunes, bem como as vigilâncias aos amigos e as apreensões nas casas de luxo
O último ato de Carlos Alexandre
A conclusão prática das 208 páginas do auto de interrogatório de 24 de julho de 2023 dos quatro detidos da Operação Altice/Picoas representou uma surpresa generalizada para o Ministério Público (MP), as defesas dos arguidos e também para a opinião pública. Depois de 11 atribulados dias de buscas com episódios insólitos, a detenção falhada de um dos principais alvos e longos e surpreendentes interrogatórios, o juiz de instrução Carlos Alexandre não aceitou duas das principais medidas de coação pedidas pelos procuradores Jorge Rosário Teixeira e Diogo Rocha Neves: a aplicação da prisão preventiva ao empresário Hernâni Vaz Antunes e a caução de 10 milhões de euros para o dono da Altice Armando Pereira se manter em liberdade. O juiz colocou os dois principais suspeitos do processo em prisão domiciliária e sem pulseira eletrónica. Foi o último ato que Carlos Alexandre tomou num processo que acompanhava há cerca de cinco anos e o culminar de semanas loucas de intenso trabalho cruzado, não só naquele processo que nasceu no outrora Tribunal dos Poderosos.
Eram 19h50 quando o expediente da diligência dos interrogatórios de Armando Pereira, Hernâni Vaz Antunes, da filha Jéssica Antunes e do contabilista Álvaro Gil Loureiro foi assinado pelos dois representantes do Ministério Público, os sete mandatários dos arguidos, a oficial de justiça e naturalmente o juiz de instrução, que encerrou a então mais recente fase daquela operação que começara a ser preparada de forma sigilosa a 11 de julho, quando o Tribunal Central recebeu uma chamada urgente do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Era finalmente o tempo de avançar para a ação de buscas e detenções do caso Altice, porque o MP acreditava que chegara o tempo de parar um conjunto de alegados atos lesivos que teriam na base eventuais crimes de corrupção privada, na forma ativa e passiva, falsificação de documento, branqueamento de capitais e uma fraude fiscal avaliada em bem mais de 100 milhões de euros.
No próprio dia do telefonema, um inspetor do fisco deslocou-se discretamente ao Tribunal Central com uma pen drive que guardava os últimos desenvolvimentos do processo e foi também nessa pen que ainda nesse dia levou os mandados assinados por Carlos Alexandre para a operação prevista para dois dias depois, a 13 de julho. Os documentos judiciais e as justificações legais foram passados num dia em que o juiz estava bastante ocupado porque tinha, como era habitual, muito mais trabalho em mãos. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP escolheram precisamente aquele dia para cumprirem 80 mandados de busca, nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, com o objetivo de desmantelar uma alegada rede de tráfico de armas de fogo. A PSP anunciou depois que aprendeu 87 armas de vários tipos e deteve 25 pessoas, mas só seis destas (de etnia cigana) foram levadas ainda naquele dia ao juiz de instrução para a fixação de medidas de coação.
Tudo ficou rapidamente despachado e foi apenas mais um caso naquele último mês de julho do juiz no Tribunal Central. Um mês em que, mais uma vez, parecia estar em todo o lado. Ora autorizava buscas e ia ao escritório e à casa de uma das médicas do empresário Joe Berardo, ora entrava também na residência de uma revisora oficial de contas com um estranho hobby, só mais tarde descoberto pelos inspetores da Polícia Judiciária e o próprio juiz. A mulher recusou abrir a porta de casa durante algum tempo e teve de ser um irmão a deslocar-se ao local para ajudar as autoridades a lá entrarem. E quando passaram a porta os polícias e o juiz depararam com estranhos e algo assustadores cenários de ocultismo que lhes pareceram de magia negra ou bruxaria espalhados por várias divisões da casa.
Depois, a 12 de julho, na véspera do dia do início da operação Altice, o juiz Carlos Alexandre desocupou de vez o gabinete que tinha no Tribunal Central de Instrução Criminal. Nesse dia foi visto nos corredores do tribunal a arrastar, mais uma vez, um velho sofá de três lugares. O magistrado judicial empurrou sozinho o móvel que o acompanhava há anos e nas várias mudanças de gabinete e de edifícios do tribunal. O sofá teria uns 60 anos e as pernas partidas e acabou por ser levado para as garagens do tribunal onde estava previsto que o recolhessem para o lixo. Como iria subir em breve à Relação de Lisboa, o juiz Alexandre entregou as chaves do antigo gabinete e mudou-se provisoriamente para outro localizado junto aos elevadores no mesmo edifício, o B, no Campus de Justiça – um gabinete que era usado pelos inspetores do Conselho Superior da Magistratura (CSM) quando iam avaliar o trabalho dos juízes.
Operação avança com família de Armando Pereira em Portugal
Apesar de estar também a tratar do expediente da juíza Maria Antónia Andrade que já começara a gozar as férias – no próprio dia do início das buscas do caso Altice, Carlos Alexandre fez cerca de cinquenta despachos em processos da colega –, a operação avançou realmente na quinta-feira prevista, porque os investigadores tiveram a informação de que um dos principais alvos, o empresário bilionário Armando Pereira, iria estar nessa altura em Portugal com vários familiares como a mulher Odile (65 anos), a filha única Gaëlle (34 anos), o genro Yossi Benchetrit (então líder da Altice EUA) e os três netos de nacionalidade francesa, Shaylie (12 anos), Aaron (10 anos) e Jade (2 anos). Foi de resto na manhã de 13 de julho, por volta das 9h e quando estava a receber à porta da moradia em Guilhofrei, no distrito de Braga, um camião que transportava vários carros de luxo para a sua coleção, que Armando Pereira seria detido. Ao contrário do que esperavam os investigadores, o genro Yossi (suspeito de participar nos alegados esquemas de fraude fiscal e desvio de dinheiro do grupo Altice) não se encontrava na casa que possuía um heliporto.
No total, o Ministério Público (MP) apreendeu 32 carros de luxo aos dois principais arguidos no processo Altice, Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes. «Bombas» como um Bugatti Chiron, dois Lamborghini Aventador 834, um McLaren 675 Spider ou um Aston Martin Roadstar V12 ficaram inicialmente à guarda dos suspeitos e de familiares, mas pouco tempo depois o MP mandou recolher apenas os 18 carros de Hernâni, que foram levados e escondidos num armazém, tendo depois sido avaliados em cerca de 12 milhões de euros para eventualmente serem vendidos pelo Estado. Já os carros do dono da Altice ficaram sempre no mesmo local, na sua casa, porque os investigadores garantiram que não havia risco de desaparecerem, pois os catorze carros de marcas como Lamborghini, Bugatti, Rolls Royce, Ferrari, McLaren e Porsche destinavam-se apenas a ser «contempla dos» por Armando Pereira – não era bem assim, porque o empresário já tinha sido visto em Braga a conduzir algumas daquelas «bombas».
Às 09h55 de 13 de julho, quando estavam em curso as 90 buscas (quatro delas acompanhadas diretamente pelo juiz porque visavam escritórios e casas de dois advogados), três inspetores tributários das Finanças de Braga e dois agentes da PSP apresentaram-se à porta da quinta de Hernâni Vaz Antunes. Com mandados de busca e apreensão, os polícias foram recebidos por um agricultor e caseiro, Manuel, o irmão de Hernâni. O empresário encontrava-se em parte incerta e a busca acabou por ficar bloqueada durante quase sete horas a vários locais da casa porque Manuel, a mulher e o filho destes garantiram que não tinham as respetivas chaves.
Com a ameaça de arrombamento das portas quase a concretizar-se lá apareceram trazidas por outra funcionária de Hernâni, que permitiu assim o acesso a dois dos edifícios, a parte das garagens e à capela da quinta localizada em Pedralva, em Braga. Devido a todo aquele imbróglio, só por volta das 03h40 da madrugada do dia seguinte é que os agentes tributários concluíram a busca, tendo registado no auto milhares de objetos apreendidos, entre documentos, relógios, armas, fios, colares e brincos de ouro, 13 carros de luxo e até duas motos utilitárias das marcas Sachs e Zundapp. Os inspetores do fisco e agentes da PSP tiveram ainda de fazer uma pormenorizada lista com as marcas e as quantidades de whiskie, aguardente, champanhe e vinho que estavam na adega e espalhadas pela casa. Anotaram pouco mais de 8.360 garrafas.
Nesse dia da busca à casa de Hernâni Vaz Antunes, os investigadores estiveram em outros locais no âmbito da operação Altice. Segundo vários documentos do processo, foram às residências das duas filhas do empresário, Jéssica e Melissa Antunes, onde apreenderam mais cinco carros de luxo: dois MacLaren, dois Aston Martin e um Porsche Cayenne. Para validar as apreensões, o procurador Rosário Teixeira escreveu que todos os carros apreendidos na operação (identificados numa lista) poderiam vir a reverter para o Estado porque teriam sido comprados com o dinheiro obtido através de crimes de corrupção privada e fraude fiscal qualificada que o MP identificara numa complexa teia de negócios internacionais e de interesses cruzados entre Hernâni e Armando que teriam defraudado a Altice Portugal em muitos milhões de euros.
Com as horas a passarem no dia das buscas os investigadores das Finanças e do DCIAP continuaram sem localizar o empresário Hernâni Vaz Antunes, que só se entregou dois dias depois, no dia 15. Depois de andar nas duas semanas anteriores à operação a avisar vários colaboradores nas empresas, como o contabilista Álvaro Gil Loureiro, e até o amigo Armando Pereira de que lhe tinham dito que estava prevista para breve uma operação do fisco de Braga (o inspetor Paulo Silva e a equipa do caso Altice trabalhavam na AT de Braga) e já perante o juiz Carlos Alexandre, Vaz Antunes frisou que o aviso lhe chegou de uma mulher que já o alertara há vários anos que ele e as empresas eram visados num processo nas Finanças de Braga. O juiz ainda insistiu em saber de quem se tratava, mas o empresário recusou revelar o nome dizendo apenas que era uma «universitária» que tinha bons contactos nos meios policiais e do fisco.
Os investigadores do processo acreditavam que o misterioso alerta terá sido o responsável por Vaz Antunes ter mandado um emissário à Madeira, onde tinha várias empresas sedeadas, para alegada mente destruir dados comprometedores. Também o contabilista Gil Loureiro apanhou de urgência um avião para o Luxemburgo, a sede de outras empresas suspeitas no processo. Em Portugal, Loureiro foi escutado em conversas com a mulher Anna a dizer que achava que já estava «tudo controlado» e a dar ordens a vários colaboradores sobre a compra de discos externos para fazer backup’s de computadores. Ou a tratar da substituição e limpeza de telemóveis com o auxílio de uma empresa especializada detida por Vaz Antunes. Chegou até a dizer que um colaborador ia a um certo local «destruir papéis e essas merdas todas». Ainda à mulher Anna, que se queixava de quase não o ver devido à azáfama daqueles dias, Loureiro disse ao telefone de forma algo codificada que estavam a fazer uma operação num escritório e vincou: «Temos de limpar!» Acrescentou que havia «ratos» e que tinha de chamar uma «equipa de desinfestação». Noutro telefonema codificado que os investigadores julgaram também referir-se a elementos de prova desviados, o contabilista garantiu à mulher que estava a ir para casa, mas que ainda iria levar «um saquinho de pêssegos» a um advogado.
130 pastas escondidas num pequeno escritório
Depois de detido, Loureiro confessou ter escondido 130 pastas com documentos num pequeno escritório que os investigadores só identificaram quando o próprio contabilista o revelou devido às pressões do juiz Alexandre, que no interrogatório chegou a mandar ouvir várias conversas gravadas ao telefone do homem com a própria mulher Anna que se ouvia a chorar quando dizia que o marido ainda se tramava por fazer certas coisas às ordens do patrão Hernâni Vaz Antunes. O contabilista acabou por quebrar e revelou ao juiz não só o escritório secreto, mas também que possuía um computador em casa dos pais e cedeu até a palavra-passe para uma cloud onde estava armazenada muita documentação. E ainda cedeu o acesso às contas bancárias que tinha no Luxemburgo e na República Dominicana.
Quando também foi interrogado, apenas a 20 e 21 de julho pelo facto das autoridades não o terem encontrado, Vaz Antunes reconheceu de imediato que tinha avisado o contabilista para tomar algumas precauções, mas que nunca lhe passara pela cabeça fugir. As algo atabalhoadas justificações que deu não convenceram nem Alexandre e muito menos os procuradores Rosário Teixeira e Diogo Rocha Neves. Até porque se tornava muito difícil explicar como é que com a operação já em todas as televisões, rádios e sites, bem como com a filha Jéssica detida e tendo sido avisado do que estava a suceder por várias pessoas, como a ex-mulher Lurdes e o advogado e irmão de Gil Loureiro, ainda assim Vaz Antunes tenha dito no tribunal que esteve na véspera a tratar calmamente de negócios imobiliários no Algarve e que depois viajou para Lisboa onde passou a noite no Hotel Ritz. Os investigadores suspeitavam que o empresário de 60 anos esteve mesmo no Algarve para, entre outras coisas, um encontro que acabou por não suceder com o jogador Cristiano Ronaldo, que chegou no dia 11 ao estágio do Al Nassr, que estava a decorrer durante três semanas no novo centro de futebol de alto rendimento do Pine Cliffs Resort, em Albufeira.
A teoria dos investigadores era de que Vaz Antunes terá vindo no próprio dia das buscas para Lisboa porque ainda alimentava a esperança de se encontrar no dia seguinte, a 14, sexta-feira, com Ronaldo (desde a compra da PT pela Altice, em 2015, o jogador fez várias campanhas publicitárias para a MEO e, só em 2020, a empresa pagou-lhe cerca de 2,5 milhões de euros), mas isso voltou a não acontecer. Depois de uma noite de repouso no Hotel Ritz, a 13 de julho, Vaz Antunes teve um outro encontro, por volta das 11h, com o genro de Armando Pereira, Yossi Benchetrit, o responsável da Altice USA que as autoridades também suspeitavam que estivesse envolvido nos esquemas de desvio de dinheiro do grupo Altice. Através da geolocalização e da escuta dos telemóveis portugueses de Vaz Antunes, os inspetores do fisco detetaram os dois alvos a marcarem o encontro para as proximidades do hotel de luxo que fica junto ao Marquês de Pombal e Parque Eduardo VII. «O interlocutor diz que passou em frente ao Ritz e que não viu Hernâni Antunes», refere o resumo da escuta telefónica, vincando que Vaz Antunes tinha dito que ia sair do hotel para se encontrar «na primeira esquina, na primeira rua» com Yossi.
Apesar de terem montado uma apertada vigilância ao empresário de Braga, os investigadores foram surpreendidos por problemas técnicos que ocorreram durante as buscas. Um deles foi a avaria das comunicações telefónicas que afetou o sistema Paragon, instalado na Polícia Judiciária e que se destina a acompanhar em permanência as escutas telefónicas ativas autorizadas por um juiz. Nesses dias, o sistema chegou a estar inoperacional durante várias horas, ou seja, os dados das escutas e da geolocalização dos telemóveis portugueses (Vaz Antunes desligou os aparelhos durante longas horas) através das antenas espalhadas pelo país só chegavam aos investigadores mais de três horas depois. Isso deu origem a autênticos apagões na fase decisiva da operação e lançou as autoridades num jogo do gato e do rato.
Na manhã de sexta-feira, dia 14, os investigadores só detetaram várias horas depois que Vaz Antunes se tinha movimentado de carro até Leiria, via Torres Vedras, «provavelmente pela A8». Sempre um passo atrás, perceberam que o empresário ficou em Leiria até às 13h30, mas que duas horas depois já se encontrava na zona do Porto. E às 23h, surgira em Valença do Minho. Neste percurso os investigadores detetaram que Vaz Antunes manteve desligados dois telemóveis portugueses, mas que teve ativo um aparelho suíço ligado à rede Orange sem estar em roaming e isso não lhes permitiu fazer tantas escutas telefónicas como desejariam. Nesse tempo, Vaz Antunes terá falado com vários familiares, como a ex-mulher que o criticou por não se entregar para salvar a filha Jéssica – o empresário viveria então com a namorada Cristina Couto, cerca de 25 anos mais nova e já grávida de sete meses. Terá ainda falado com o irmão do namorado da filha Melissa, que estava a acompanhar as buscas e a detenção de Jéssica. Vaz Antunes perguntou-lhe: «Os gajos, então, ainda estão lá?» E falou ainda com outro amigo sobre as buscas: «Por que estão lá os gajos da fiscalidade, foram a três ou quatro empresas minhas (…) Estão lá os filhos da puta (…) Só fazem espetáculo, são uns filhos da puta».
Também num curto telefonema à filha Melissa deu-lhe uma ordem enigmática para os investigadores que resumiram a escuta: «Responde ao outro. Já!» Nesta altura sucederam outros contactos telefónicos que não foram apanhados pelas autoridades, por exemplo com o advogado Vespasiano de Macedo, pai do agente de jogadores Bruno de Macedo, com o próprio Bruno também agente desportivo Pedro Pinho, seus sócios e dois dos principais suspeitos dos processos Cartão Vermelho e Prolongamento, também investigados por Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva.
Vários destes e de outros contactos que terá tido aconselharam--no a entregar-se, mas também houve quem lhe terá dito que devia fugir. Disseram-lhe ainda que devia contratar um bom advogado, ainda lhe chegaram a dar o telemóvel do conhecido advogado de Braga, Artur Marques, mas a escolha acabou por recair em Rui Patrício, que no sábado, dia 15, se encontrou com Vaz Antunes e a namorada Cristina Couto em Vila Nova de Gaia e o convenceu a entregar-se o mais rapidamente possível. No interrogatório, Vaz Antunes apenas confirmou que de Lisboa seguiu para o norte do País e que depois chegou a Vigo, em Espanha, já com a namorada. Apanhou depois o caminho com destino a Bayonne (cidade francesa junto à fronteira com Espanha), onde teria umas casas em construção, mas depois abortou a viagem porque alegadamente estaria a chover muito, tendo voltado a Vigo onde passou a noite com a namorada.
Certo é que autoridades portuguesas ficaram sem saber onde o casal estava exatamente durante todo o dia 14 e, só às 10h11 do dia seguinte, detetaram uma mensagem de roaming de boas-vindas num dos telemóveis de Vaz Antunes, precisamente quando já estava na A3, na zona de Vila Nova da Cerveira. Depois, às 12h16, o alvo foi detetado em várias localizações na zona do Porto. Eram 14h26 quando os advogados Rui Patrício e Tiago Monfort enviaram um e-mail ao DCIAP. Classificado como «urgente», o requerimento dizia que Vaz Antunes os constituíra como advogados (ainda sem procurações passadas, Monfort e outro colega também do escritório da Abreu Advogados já tinham estado em várias buscas do processo realizadas dois dias antes) e que estranhavam que vários órgãos de informação noticiassem que o cliente estava em fuga ou em parte incerta. Rui Patrício alertou o MP que Vaz Antunes «está, como sempre estaria inteiramente, ao dispor de V. Exª. para o efeito». E garantiu que se comprometia, «pessoalmente», a levar o cliente à presença do MP para ser constituído arguido e interrogado. Mas disse algo mais que deixou os investigadores ainda mais chateados: pediu se Vaz Antunes se podia colocar à disposição das autoridades mais de dois dias depois, após o dia 17, devido a «razões de saúde/exames médicos».
Depois de falar com o procurador Rosário Teixeira, o inspetor tributário Paulo Silva fez um telefonema ao advogado Tiago Monfort. Estava bastante chateado até porque já tinha ouvido mais uma escuta telefónica em que Vaz Antunes fora gravado a falar com David Benchetrit, o pai de Yossi, sendo que este parecia preocupado com aquilo que Antunes diria às autoridades sobre uma sociedade encerrada em 2020. O inspetor tributário chegou a escrever no processo que os contactos indiciavam que estariam a «combinar/concertar posições perturbadoras para o decurso do inquérito». Para Paulo Silva, o jogo do gato e do rato tinha de acabar naquele momento, Vaz Antunes devia entregar-se de imediato. O telefonema aconteceu às 20h21. Minutos depois, foi Rui Patrício que ligou ao inspetor, dizendo-lhe que o cliente iria ter com o MP na manhã do dia seguinte. Paulo Silva ficou possesso e «exigiu» que o advogado tinha de entregar Vaz Antunes na hora seguinte. Patrício respondeu-lhe que não estava sequer com Vaz Antunes, mas o inspetor terá dito que seriam retiradas as «devidas conclusões» se isso não sucedesse.
A ligação telefónica foi interrompida, mas acabou retomada às 20h53 entre os mesmos dois intervenientes. Rui Patrício disse a Paulo Silva que aconselhara Vaz Antunes a «fazer a apresentação voluntária» numa esquadra a que pudesse chegar de carro no prazo indicado. E identificou que seria na esquadra da PSP de Matosinhos, por volta das 21h30, com o cliente a ser acompanhado pelo colega Tiago Monfort. E foi isso que sucedeu, se bem que na esquadra ainda tivessem sugerido que Vaz Antunes saísse das instalações para ser detido pela AT na rua, o que foi recusado, conforme escreveu depois Rui Patrício num recurso que ficou no processo. Um documento em que o advogado disse também que, em 25 anos de profissão, nunca tinha visto «tão inusitados e peculiares episódios de detenção», dando a entender que os investigadores da operação Altice/Picoas estariam interessados em passar para a opinião pública e para o processo que o cliente andara a monte para depois conseguirem que ficasse detido preventivamente por perigo de fuga.
[…] Continua
