No discurso de tomada de posse, o novo Presidente da República recorreu a uma enumeração "demasiado longa e pesada" para deixar um aviso ao Governo e à oposição: “Nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas exclusivamente para um calendário eleitoral de egoísta inconveniência”. Seguro vai já começar a trabalhar num pacto entre partidos para a saúde
António José Seguro tomou posse esta segunda-feira como Presidente da República e, no Parlamento, deixou uma mensagem clara ao Governo e à oposição: “As legislaturas são para cumprir”, sublinhou, apontando uma rotura com o passado de Marcelo Rebelo de Sousa. “Reafirmo o meu entendimento que a rejeição da proposta de Orçamento do Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República”.
Referindo que Governo e oposições têm a “responsabilidade” de manter a estabilidade política, António José Seguro pediu um “compromisso político claro” para que haja “previsibilidade nas políticas públicas e foco nas respostas urgentes” num ciclo que é também uma “oportunidade de ouro” para se encontrarem “soluções duradouras” para os problemas do país.
E foram muitos os problemas enumerados pelo recém-empossado Presidente da República: “Crescimento económico insuficiente; economia baseada em baixos salários; desigualdades persistentes; pobreza constante; envelhecimento demográfico; morosidade na justiça; burocracias públicas; dificuldades no acesso à saúde e habitação; falta de mão de obra; escassez de oportunidades para os mais jovens; insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política”.
São, nas palavras do Chefe de Estado, “desafios estruturais que se prolongam há tempo demais” e uma “enumeração demasiado longa e pesada” à qual acresce o “esforço hercúleo de reconstrução de parte significativa do território pelas calamidades deste inverno”. Assim, Seguro pediu que a sua mensagem seja entendida de forma clara: “Nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas exclusivamente para um calendário eleitoral de egoísta inconveniência”.
“A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos eleitorais, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”.
Seguro garantiu ainda que vai dar prioridade a um dos temas que mais alavancou durante a campanha presidencial, salientando que se empenhará em garantir o “acesso à saúde a tempo e horas”. “Em breve, convidarei os partidos políticos para que possamos iniciar trabalhos propósito de dotar o país de um compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde e de forma sustentada salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde”. Pacto esse, disse, que deve ultrapassar os ciclos governativos.
O mesmo, referiu, gostaria que fosse alcançado em outras áreas, como o “acesso à habitação”, “o rejuvenescimento da nossa população”, a “criação de melhores oportunidades mais jovens”, uma justiça mais célere e o “fim da inaceitável descriminação salarial das mulheres portuguesas”.
Avisando também que a “estabilidade não é um fim em si mesmo”, Seguro aponta que a história recente revela que "em muito pouco tempo se destrói o que se construiu em séculos”. “Portugal não está imune”, afirmou, destacando que “cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, tarefa urgente a que o Presidente da República se dedicará por função e dedicação".
"Acreditámos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante esses pilares estão a ser desmoronados", apontou, vincando que "Portugal não está imune a um risco igual", perturbador do "sistema democrático, do salutar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos".
"Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas: a essência da democracia. Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção", acrescentou.
No campo internacional, o novo Presidente da República apontou que Portugal irá prosseguir todos os diálogos bilaterais e que, sendo um país “europeu, atlântico e lusófono”, é necessário preparar-nos para defender “os valores da Europa” que “estão a ser testados como nunca”.
Seguro referiu também que irá seguir o exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa, sendo "um presidente próximo das pessoas", mas, ao mesmo tempo, “exigente com as instituições e com os seus responsáveis”.
"Trago palavra de esperança: acreditem em Portugal. Na minha visão de Portugal todos contam". "Um tempo novo começa agora".
