O discurso de tomada de posse de António José Seguro não nos deu, propriamente, novas pistas sobre o que será a sua Presidência. Foi um discurso simples, claro, e que, no essencial, faz uma boa síntese do que foi a sua campanha eleitoral. Não foi um discurso vazio, longe disso, mas também não foi mobilizador ou inspirador. Foi um discurso à António José Seguro. Como diria o seu arqui-inimigo, António Costa: habituem-se.
Ainda assim, vale a pena olhar para os diagnósticos, para as promessas e para os avisos que Seguro deixou.
No diagnóstico que fez do país, António José Seguro tocou em quase tudo: fraco crescimento económico, baixos salários, desigualdades, pobreza, saúde, habitação, jovens, idosos, demografia e a desconfiança nas instituições e na política. Está lá tudo, mas ainda não está lá quase nada.
Será interessante perceber, nos próximos anos, como se vai posicionar o novo Presidente sobre o papel do Estado na economia. Desde logo, no processo de privatização da TAP, por exemplo. Mas também na forma como o Estado continua obeso, sentado em cima dos contribuintes — empresas e particulares —, com a sua máquina trituradora de impostos que suga todo o oxigénio de que o país precisa para crescer.
E o que pensará o novo Presidente — preocupado que está com o inverno demográfico, com os jovens e com os idosos — sobre uma reforma da Segurança Social? Que revisite o contrato social assinado numa altura em que a taxa de natalidade era bem superior à atual e a esperança média de vida estava longe de ser a que é hoje?
A seu tempo, tenho a certeza, ficaremos a conhecer melhor a visão política de António José Seguro para cada um destes desafios estruturais que o país enfrenta. E, a seu tempo, perceberemos se essa visão será capaz de inspirar o país e tornar-se um fator de pressão sobre o Governo e sobre a Assembleia da República, para que a verdadeira transformação aconteça.
Depois do diagnóstico, a promessa. António José Seguro quer sentar os partidos políticos e os vários atores do setor da saúde para criar um pacto de regime que permita salvar o Serviço Nacional de Saúde. Não é que o histórico recente dos pactos de regime em Portugal seja famoso, porque não é. Afinal, Marcelo andou 10 anos a pedir um pacto para a justiça e foi totalmente ignorado por toda a gente. Mas Seguro merece o benefício da dúvida. Não só fez deste tema uma grande bandeira da campanha, como está rodeado de gente que conhece bem o setor, sem esquecer que tem, manifestamente, um estilo diferente de Marcelo Rebelo de Sousa. Tem tudo para correr bem.
E, se correr bem, António José Seguro promete não se ficar por aqui. Depois da saúde, o novo Presidente quer pactos para a habitação, para o rejuvenescimento da população, para a criação de melhores oportunidades para os jovens, para a justiça, para um Estado mais eficiente e para uma economia com mais crescimento económico e melhores salários.
Seguro quer ser um agente da transformação de Portugal e, para isso, promete fazer tudo o que está ao seu alcance para que esta legislatura chegue até ao fim. A posição de princípio que enunciou durante a campanha, transformou-a num aviso sério à navegação: o chumbo do orçamento não implica, necessariamente, a convocação de eleições. Em nome da estabilidade política, o Presidente parece disposto a, no limite, deixar o país em duodécimos, para estancar o “frenesim eleitoral”.
Os pressupostos parecem não ser compatíveis com o resultado desejado: pode um país em duodécimos fazer as transformações necessárias no Estado e na economia? Não me parece. Mas nesta defesa da estabilidade política, Seguro deixou um pé na porta quando afirmou que “a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, nunca uma meta.”
Coincidência, ou não, Pedro Passos Coelho disse exatamente o mesmo, há uma semana, em entrevista ao jornal Eco. Parece improvável, mas Seguro e Passos, cada um à sua maneira, estão a passar a mesma mensagem ao primeiro-ministro: ou o Luís começa a trabalhar para transformar Portugal, ou alguém terá de vir a seguir para fazer esse trabalho por ele.
