O politólogo comenta o que se sabe até ao momento sobre a constituição do novo governo de Antóno Costa: serão apenas 17 ministros e 38 secretários de Estado
"O primeiro-ministro cumpriu aquilo que prometeu e vai ter um Governo mais compacto, será um Governo de task force", comenta o politólogo José Filipe Pinto perante o anúncio, feito esta quarta-feira por António Costa, de que o seu Governo terá 17 ministros e 38 secreterários de Estados - ou seja, menos dois ministros e 12 secretários de Estado do que tinha até aqui.
Apesar de ainda faltar saber o número de subsecretários de Estado - "de que nós nos costumamos esquecer mas que oficialmente também fazem parte do Governo" - este Executivo "coloca-nos na média da União Europeia a 28, que é de 16,8 ministros".
"Isto vai em contra-ciclo com a tradição socialista: na Europa, cinco governos socialistas têm mais ministros do que a média; os governos liberais estão na média ou abaixo da média", diz José Filipe Pinto.
Isto explica-se porque "os liberais defendem menos Estado mas melhor Estado, enquanto os socialistas reservam ao Estado uma função não apenas de árbitro mas também como jogador".
Isto - aliado ao facto de Costa chamar para si a responsabilidade de duas secretarias de Estado estratégicas, como são os Assuntos Europeus (num momento em que além da guerra na Ucrânia e de todos os desafios que se colocam à NATO e à União Europeia, temos os fundos europeus a chegar) e a Modernização Administrativa - significam também que o primeiro-ministro vai centralizar em si muitos das grandes questões, como uma possível reforma administrativa.
Nestas decisões, José Filipe Pinto vê a vontade de ter uma legislatura "de continuidade", "o que pode não ser um bom sinal". "Temos uma maioria absoluta, com quatro anos de estabilidade para legislar de acordo com o modelo político-económico que se quer para o país e para fazer as reformas necessárias. Ultrapassámos a pandemia e temos fundos europeus, este era o momento para pensar mais longe. Precisávamos de alavancar o crescimento económico. E não me parece, pelo que sabemos, que seja essa a intenção de António Costa".
Finalmente, duas últimas notas: o professor universitário não consegue perceber a extinção do Ministério do Mar, que volta a juntar-se à Economia. "O mar é uma das grandes riquezas do país, não faz sentido deixar de ter uma existência própria", diz. Mas, por outro lado, saúda pela positiva a manutenção da autonomia dos ministérios da Educação e do Ensino Superior. "Falou-se nisso mas seria um erro enorme".
