Primeiro-ministro pede "serenidade" e considera que "não vale a pena" alimentar suspeições
O primeiro-ministro António Costa reagiu este domingo à polémica relativa ao acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal por parte de elementos pró-russos, pedindo que se tomem as diligências necessárias para apurar se houve algum comportamento ilícito da autarquia sadina.
“Qualquer violação dos direitos fundamentais, seja de nacionais ou de estrangeiros, é obviamente da maior gravidade" disse o primeiro-ministro, que pediu "serenidade" neste momento. "É preciso compreender que a guerra também se trava através deste jogo de informações”, referiu.
António Costa vincou que Portugal "é um Estado de Direito", onde há "serviços próprios para assegurar a proteção dos refugiados".
"O Estado português tem de garantir a segurança de todos os que vivem em Portugal: os portugueses e os estrangeiros", explicou o chefe de Governo, que rejeitou que este caso manche a reputação do país, contrapondo com a "generosidade do povo português" e o "esforço" das autarquias nacionais na ajuda e acolhimento dos refugiados ucranianos.
"Não vale a pena estarmos a alimentar suspeições. Haja serenidade", reiterou António Costa.
O primeiro-ministro repetiu ainda o que o seu gabinete já tinha esclarecido numa nota na sexta-feira sobre uma missiva enviada pela autarquia.
“A Câmara de Setúbal não nos pediu qualquer esclarecimento nem sobre a associação nem sobre o senhor referido na notícia do semanário Expresso. A carta o que contém são, essencialmente, vários protestos por declarações da senhora embaixadora da Ucrânia em Portugal, e nós remetemos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros para os fins tidos por convenientes”, disse.
António Costa acrescentou que “a Câmara de Setúbal pediu agora um inquérito”.
“Pediu ao Ministério da Administração Interna, também não sei porquê. O senhor ministro vai remeter para as duas entidades que têm competência para fazer algum inquérito nesta matéria: por um lado, a Comissão Nacional de Proteção de Dados para saber se houve ou não violação das regras de proteção de dados", e também para a ministra da Coesão Territorial, “que é quem tem a tutela sobre autarquias locais”.
