No confronto entre os dois grandes candidatos a São Bento, vincaram-se as diferenças ideológicas. Rio quis encostar o PS ainda mais à esquerda, com o nome de Pedro Nuno Santos. Já Costa fugiu aos negócios com privados e lembrou a importância de se investir mais nos serviços públicos. Ambos com o mesmo horizonte em mente: os indecisos ao centro
Da noite de 30 de janeiro muitos cenários podem sair para a governação do país. E foi por aí que o presidente do PSD, Rui Rio, quis partir para o confronto com António Costa. Ambos querem ser primeiro-ministro com maioria absoluta, reconheceu, mas esse cenário “é muito próximo de zero”. E desafiou o rival a ser “claro”.
Com o PS a conseguir vitória mas sem alcançar, sozinho, metade dos 230 deputados, Rio antecipa que António Costa “não tem condições para reeditar a geringonça”. E traça “um perigo para o país”: Pedro Nuno Santos – que posiciona ainda mais à esquerda - a assumir a dianteira com o “Bloco de Esquerda no governo”.
O secretário-geral do PS não tocou no nome do putativo sucessor. Mas está de acordo com Rio numa coisa: “a manutenção da geringonça não é possível”. Se ficar em segundo, faz assim: “Arrumo o meu gabinete e entregarei a chave ao dr. Rui Rio”.
E se ficar à frente mas sem a maioria absoluta? “Não viro as costas aos portugueses.” Pela primeira vez deu pistas como sobre governar sem a desejada estabilidade. O PAN, que não contribuiu para a crise política, confessou, será decisivo nas contas. Costa admitiu negociar como António Guterres, “diploma a diploma”, num caminho que espera ainda difícil.
Rio entrou no debate a lembrar que o PSD faz “uma oposição civilizada” e foi esse o tom que marcou este frente a frente decisivo. Sem atropelos de parte a parte, embora com muita vontade de lançar os temas que poderiam deixar o adversário mais frágil. E, assim, conseguir conquistar os indecisos ao centro.
Tema a tema, os dois candidatos a formar Governo não pouparam nas acusações. Costa lembrou ter trabalho feito, Rio um horizonte a longo prazo. Nos impostos, o socialista tem um Orçamento pronto para aprovar com descidas no IRS, o social-democrata prefere mexer primeiro no IRC para pôr as empresas a crescer.
O presidente do PSD havia de surpreender com a proposta do “médico assistente”, um profissional no privado que tomaria o lugar do médico de família enquanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não o puder garantir. “Isto não é uma solução [definitiva], é para tapar um buraco”, alertou. António Costa aproveitou a deixa para vincar outra diferença ideológica: “A solução não é pagar nos recursos para investir no SNS e aplicar ao lado”.
Num debate rico em adjetivos – talvez os mais duros tenham sido na hora de Rio classificar o serviço da TAP como “inaceitável”, “revoltante” e “gravíssimo” – foi Costa quem haveria de recuperar o “perigoso” para falar numa proposta do PSD para a Justiça. Em causa a vontade dos sociais-democratas em “impor que o poder político tenha a maioria no Conselho Superior do Ministério Público”. O debate aqueceu um pouco, mas sem resvalar. Para o líder do PS concluir que é uma forma de “subordinar” o órgão máximo da Justiça e Rio explicar que é uma maneira de evitar interesses corporativos.
A promessa dos 900 euros e o “bocadinho” negociado
À primeira oportunidade, António Costa recordou as reticências de Rio em subir o salário mínimo. “Quem não quer aumentar o salário mínimo, muito menos consegue subir o salário médio e os outros.” O programa do PS neste aspeto é claro: o valor mínimo deverá estar nos 900 euros em 2026.
Rio não acredita nessa meta. “Se for primeiro-ministro”, disse, o salário mínimo subirá alinhado com a inflação e os ganhos de produtividade. Para “mais um bocadinho”, a discussão tem de ser feita na concertação social. “Não faço aumentos do salário mínimo por decreto”, reagiu.
Mas o rival quis descartar a narrativa da direita de que as empresas não têm capacidade para acompanhar a subida. “Com o aumento de 40% do salário mínimo e o aumento de 20% do salário médio, a verdade é que as empresas aumentaram o crescimento.”
Onde mexer primeiro? Costa quer IRS, Rio IRC
“O Orçamento de 2022 é a coisa mais importante a seguir à descoberta do caminho marítimo para Índia”, ironizou Rio. Mas, para Costa, é neste documento que começa a prometida baixa de impostos, a começar pelo IRS, com mais famílias isentas e desdobramento de escalões para a classe média.
O social-democrata prefere esperar dois anos para mexer nesse imposto. A prioridade, explicou, é alterar primeiro o IRC das empresas, sem fazer distinções, para “apostar primeira na produção e depois distribuirmos a riqueza adicional que criámos”.
Costa respondeu que são precisas mexidas no IRC, sim, mas para as empresas com boas práticas. E acabou a recorrer uma vez mais ao trabalho feito: desde que está no poder, os portugueses pouparam 6772 milhões de euros com as mexidas no IRS e as empresas 3294 milhões com o IRC.
Saúde: do “médico assistente” à “classe média a pagar”
A pandemia, admitiu Rio, fez o PSD “abrandar a oposição” – mas não esquecer os problemas que existem no SNS. Com as listas de espera a aumentar, e a promessa de um médico para todos os portugueses constantemente adiada, o social-democrata puxou da solução do “médico assistente”, contratualizado pelo privado. Mas a meta, concretizou, é ter o maior numero possível de portugueses com médico de família “até ao final da legislatura”.
Nesta matéria, António Costa fez questão de destacar o reforço feito no serviço público. “Não atiro a toalha ao chão e não desisto”, garantiu sobre os médicos de família. E recorreu ao programa do PS, que prevê mais financiamento no SNS e apoios para fixar profissionais. Sobre a visão de Rio, não hesitou na crítica: “O que está a dizer é que quem tem condições, a classe média, deixa de beneficiar de um serviço tendencialmente gratuito e passa a pagar”.
Uma Justiça lenta e um “programa muito perigoso”
“A capacidade que a Justiça neste momento tem para responder às necessidades do país é fraquíssima.” Foi assim que Rui Rio lançou um dos tópicos mais quentes do debate, lembrando as falhas e as demoras.
António Costa havia de responder com recurso ao programa eleitoral do PSD, destacando “um programa muito perigoso relativamente à Justiça” por querer, disse, que o Conselho Superior do Ministério Público seja controlado pelo poder político. “Subordinar o Ministério Público” foi a vontade que viu o socialista na proposta.
Rio não se ficou e partiu ao ataque, acusando o adversário de “populismo”: “Eu diria que o dr. André Ventura era capaz de não fazer uma intervenção muito diferente desta”. E esclareceu que não quer uma “maioria de magistrados porque têm tendência ao corporativismo”. Ter uma maioria da “sociedade civil” “é uma forma elementar de transparência”, argumentou.
TAP, a empresa que descolou o humor de Rio
TAP. Apenas três letras haviam de agitar Rui Rio, que passou para um tom mais exaltado. “A TAP recebe deste Governo 3200 milhões de euros. Há bocado falámos na redução do IRC, a receita anual de IRC no país são 5 mil milhões”, atacou.
Para o social-democrata, a TAP só serve Lisboa - e mesmo aí é “de forma indecente”. Por isso só vê uma solução: privatizar o mais depressa possível”. “A TAP não devia ter sido nacionalizada”, reforçou.
“Foi comprada”, corrigiu Costa de imediato. Sem esse negócio, alegou, a TAP estaria hoje na falência: “Em 2020, as empresas do senhor [David] Neeleman foram caindo em todo o mundo. A TAP salvou-se porque felizmente o Estado estava lá”. E deixou duas garantias: O Estado português não vai gastar mais do que 3200 milhões na companhia e há “outras companhias interessadas” em comprar 50% do capital.
