Seco, em cinco palavras: Costa critica João Galamba (e Pedro Nuno)

1 jun 2023, 10:27
Marina Gonçalves, João Galamba e António Costa (António Cotrim/Lusa)

Em causa está a maneira como o Ministério das Infraestruturas tratou de um documento sensível sobre a TAP

Questionado pelo PSD sobre se "considera uma prática normal num ministério que um documento com a relevância e sensibilidade do programa de reestruturação da TAP esteja apenas guardado no portátil de um adjunto", o primeiro-ministro António Costa deu uma resposta curta e determinada: "Não considero uma prática normal".

Esta prática, que viria dos tempo de Pedro Nuno Santos como ministro, tem sido uma das questões que têm intrigado os deputados na comissão parlamentar da Inquérito à gestão da TAP. Na CPI, o ministro João Galamba admitiu que não tem o plano de reestruturação da TAP nem no telemóvel nem no computador, “embora pudesse tê-lo” e assegurou que tem acesso sempre que precisa.

Ouvida no parlamento a 24 de maio, Maria Antónia Araújo, ex-chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos, explicou aos deputados que os documentos relativos à TAP “estavam arquivados”, mas não no arquivo geral do ministério, e a eles tinham acesso apenas “um número restrito de pessoas”. 

Por ser um documento tão sensível (mas não classificado), o plano de reestruturação só estava sempre acessível a três pessoas: ao ministro Pedro Nuno Santos, ao secretário de Estado Hugo Mendes e ao adjunto que acompanhava a pasta, Frederico Pinheiro.

Era também consultado por um grupo técnico que acompanhava a TAP, do qual faziam parte ainda, além do Ministérios das Infraestruturas, a Parpública, as Finanças e um membro da sociedade de advogados Vieira de Almeida, que acompanhava o processo de auxílios de Estado em Bruxelas. E “não estava no arquivo do Ministério” porque era “demasiado sensível - e quanto menos pessoas tivessem acesso, mais garantia tínhamos de que estava protegido”.

"Não posso assegurar que o ministro Pedro Nuno Santos tinha o documento no computador", frisou, em resposta aos deputados.  “O plano não podia circular, era uma diretriz que eu tinha e controlava e seguia”, disse. E afirmou que não estava no arquivo geral, que é sobretudo físico. 

Eugénia Correia, chefe de gabinete do sucessor de Pedro Nuno Santos, João Galamba, ouvida na comissão parlamentar, tinha já explicado que o plano de reestruturação da TAP não estava no arquivo central, o que considerou estranho, e essa foi uma das razões que aprofundou a preocupação em relação ao computador de Frederico Pinheiro e à relevância em mantê-lo no Ministério.

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