Na terça-feira, numa arruada em Coimbra no âmbito da campanha eleitoral, o secretário-geral do PS afirmou que a economia portuguesa cresceu 4,6% no ano passado – afirmação que gerou polémica, uma vez que os resultados sobre o quatro trimestre de 2021 só serão divulgados no próximo dia 31, segunda-feira. No dia seguinte, confrontado com esta questão pelos jornalistas, António Costa argumentou: “Eu não citei INE nenhum. Eu disse quais são as previsões que existem e com as quais temos trabalhado.” E acrescentou que este é um número que tem “repetido várias vezes”.
Perante estas declarações, Rui Rio acusou Costa de divulgar dados a que teve “acesso sob reserva” enquanto primeiro-ministro para usá-los como secretário-geral do PS. Também Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, disse esperar que o INE mantenha a “independência” face ao governo e não tenha fontes a “alimentar” o PS.
Vamos aos factos. Costa citou ou não o INE quando falou do crescimento de 4,6% da economia portuguesa em 2021? Em declarações aos jornalistas, o recandidato ao cargo de primeiro-ministro indicou que, “apesar da pandemia, o país já cresceu no ano passado 4,6% e voltou a convergir com a União Europeia”. Foram estas as palavras de António Costa, sem citar o INE.
Tal como adiantou aos jornalistas, Costa já tinha avançado com este número anteriormente, nomeadamente em 6 de outubro, depois de participar na cimeira UE/Balcãs, na Eslovénia. Na altura, o primeiro-ministro confirmou os números que tinham sido adiantados aos partidos depois de uma reunião com o ministro das Finanças no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (antes do chumbo que ditou a convocação destas legislativas). “O cenário macroeconómico foi hoje partilhado pelo ministro das Finanças com todos os partidos”, disse então o primeiro-ministro, reiterando que o Governo “prevê de facto um crescimento de 4,6% este ano [2021]”.
O que sustenta as declarações do primeiro-ministro? Numa nota enviada à CNN Portugal, o INE garantiu que “não antecipa resultados aos membros do Governo”, regra que entrou em vigor depois de uma alegada “violação do dever de embargo por um membro do governo” do PSD e CDS, em novembro de 2014, “evidenciada perante todo o país através das cadeias de televisão”, segundo a administração do INE, citada pelo Observador. Por forma a evitar “futuras violações”, o INE passou a disponibilizar informação sob embargo a órgãos de soberania apenas duas horas antes da publicação no portal.
Na mesma nota enviada à CNN Portugal, o INE adiantou que ainda não apurou o resultado do 4.º trimestre de 2021, pelo que “a variação média anual ainda não existe”. “Conforme o calendário habitual, só no próximo dia 31 de janeiro se saberá qual a primeira estimativa do INE”, pode ler-se na nota.
Conclusão: Falso
