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António Costa já foi ouvido pelo Ministério Público na Operação Influencer

24 mai, 19:10

Ex-primeiro-ministro foi ouvido durante uma hora e meia, mas não na condição de arguido

O ex-primeiro-ministro foi ouvido esta sexta-feira pelo Ministério Público no âmbito da Operação Influencer, segundo informção avançada o jornal Expresso e confirmada posteriormente pela CNN Portugal.

A audição decorreu no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um mês após António Costa ter pedido para ser ouvido “com a maior celeridade possível”.

A CNN Portugal sabe que António Costa foi ouvido apenas na qualidade de declarante, e não como arguido, tendo prestado declarações durante cerca de uma hora e meia.

"Não há nada pior do que haver uma suspeita e ela não ser esclarecida", disse, na altura, António Costa, pedindo que essas mesmas suspeitas fossem esclarecidas, nomeadamente através da audição do próprio em sede judicial.

A equipa de advogados de António Costa enviou, entretanto, uma nota a confirmar a audição do ex-primeiro-ministro, confirmando também que isso decorreu na sequência do requerimento do próprio, apresentado em 2 de abril.

"No âmbito da inquirição, [António Costa] prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, não tendo sido constituído arguido.
Mantém-se, como até agora, totalmente disponível para colaborar em tudo o que o Ministério Público entender necessário", esclarece a equipa de advogados composta por João Cluny e Diogo Serrano.

"A audição foi feita a pedido do próprio e ao abrigo do n. 14 do art.º 86º do Código de Processo Penal", confirmou o Ministério Público à agência Lusa.

Recorde-se que este foi o caso que levou, em novembro de 2023, à demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, após ter sido divulgado que era alvo de um inquérito instaurado no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de extraída uma certidão do processo-crime Operação Influencer.

O ex-primeiro-ministro é suspeito do crime de prevaricação, num processo em que também estão envolvidos o antigo ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o proclamado melhor amigo de António Costa, Diogo Lacerda Machado. O crime do qual António Costa é suspeito envolve a aprovação do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação no Conselho de Ministros do dia 19 de outubro de 2023.

Como manda a lei, foi o Supremo Tribunal de Justiça que começou por investigar o caso, que entretanto caiu para o DCIAP. Quer isto dizer que o processo voltou para a primeira instância, perdendo o foro especial de primeiro-ministro, que atirava automaticamente o processo para o Supremo.

O caso está relacionado com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela Start Campus.

Apesar da demissão, António Costa continua a ser apontado como uma forte possibilidade para a presidência do Conselho Europeu, no quadro das nomeações para os altos cargos institucionais na União Europeia (UE) para a próxima legislatura que terão lugar após as eleições europeias de junho.

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