Volta a haver um secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro. Fica ainda fechada a equipa governativa no Ministério da Saúde
O primeiro-ministro propôs esta quinta-feira ao Presidente da República a nomeação de Ricardo Mestre para o cargo de secretário de Estado da Saúde, de Margarida Tavares para as funções de secretária de Estado da Promoção da Saúde e do atual presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, para o cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. Estas propostas de nomeação foram divulgadas no site da Presidência da República.
Miguel Alves, natural de Lisboa e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um dos dirigentes socialistas mais próximos do atual líder do executivo e a sua entrada na equipa de António Costa destina-se a reforçar a coordenação política do Governo. Tem ainda uma pós-graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Moderna do Porto e foi adjunto de Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (entre agosto de 2007 e outubro de 2009), mas também enquanto ministro de Estado e da Administração Interna (entre janeiro de 2006 e maio de 2007).
No anterior Governo, as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro foram desempenhadas por Tiago Antunes, que neste executivo transitou para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Ricardo Mestre, natural de Serpa, é subdiretor-geral da Direção-Geral da Saúde desde junho deste ano, sendo licenciado em economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa em 2001. De acordo com a nota curricular divulgada pelo Governo, é ainda especialista em administração hospitalar e pós-graduado em administração de serviços de saúde.
Entre outras funções, foi gestor de projeto no Conselho das Finanças Publicas na área da saúde e do Setor Público Empresarial entre março 2021 e junho 2022, e vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) entre março de 2016 e março de 2021.
Já Margarida Tavares, natural de Vale de Cambra, é coordenadora da Unidade de Doenças Infeciosas Emergentes do Centro Hospitalar Universitário de São Soão (CHUSJ).
Licenciada em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e mestre em Saúde Pública pela École de Santé Publique Institut Pasteur em Paris, Margarida Tavares é assistente graduada de infeciologia do Serviço de Doenças Infeciosas CHUSJ. Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública desde 2020, é também diretora do Programa Prioritário para a área das Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana desde 2021.
Docente e regente da Unidade Curricular Controlo das Doenças Transmissíveis do Mestrado de Saúde Pública da Universidade do Porto de 2018 a 2022 e investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto são outras funções destacadas pelo executivo no currículo de Margarida Tavares.
Com a formação do novo Governo, em abril passado, António Costa optou por não ter na orgânica do seu executivo as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, solução que agora retoma.
Quanto ao Ministério da Saúde, e tal como a anterior equipa de Marta Temido, também o novo ministro Manuel Pizarro terá consigo dois secretários de Estado, que vão substituir os deputados do PS António Lacerda Sales e Fátima Fonseca.
Tomada de posse marcada para esta sexta-feira
O Presidente da República vai dar posse aos três novos secretários de Estado na sexta-feira, pelas 19:30, no Palácio de Belém, lê-se na mesma nota.
"O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de três novos secretários de Estado, aos quais conferirá posse sexta-feira, pelas 19h30, no Palácio de Belém."
