Abertura do debate sobre o programa do Governo ficou marcado pelo anúncio de um conjunto de medidas que pretendem fazer face à inflação provocada pela guerra na Ucrânia
Um novo pacote de medidas para a contenção dos preços dos bens energéticos e agroalimentares será aprovado já esta sexta-feira, dia em que o novo Governo entra em funções. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, esta quinta-feira e marcou a abertura do debate no Parlamento sobre o programa do Executivo.
As medidas, que pretendem fazer face ao agravamento da inflação provocada pela guerra na Ucrânia, assentam em quatro eixos. O primeiro está relacionado com a contenção dos preços da energia e abrange o sector dos combustíveis, no qual se destaca uma redução do ISP, e o sector da eletricidade - Costa lembrou a proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás e falou numa poupança de mais de 600 milhões de euros.
"Esta proposta pode resultar em Portugal numa poupança para famílias e empresas na ordem dos 690 milhões de euros por mês, suportados diretamente pelo sector elétrico", sublinhou.
O primeiro-ministro anunciou depois apoios à produção: o Executivo vai suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.
"Reduziremos os custos das empresas eletrointensivas. E flexibilizaremos os pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos sectores mais vulneráveis - como a agricultura, as pescas, os transportes - e indústrias como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química", elencou.
De seguida, António Costa afirmou que será criado "o gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias". "Alargaremos ao sector social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis."
As famílias mais vulneráveis vão receber também apoios concretos, numa altura em que têm aumentado os custos dos bens essenciais: "iremos alargar a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás", salientou.
Por último, o quarto eixo deste conjunto de medidas prende-se com a aceleração da transição energética, de forma a prevenir crises futuras.
O discurso do primeiro-ministro no hemiciclo começou com uma promessa: "uma maioria que garanta estabilidade e que promova o diálogo". "O Parlamento conta e contará com a nossa total disponibilidade para o diálogo e com o nosso respeito pelo escrutínio livre. Estamos certos de que esta foi a vontade dos portugueses: uma maioria que garanta estabilidade e que promova o diálogo."
