Valor final dos aumentos ainda virá a ser definido nas negociações coletivas, mas poderá ficar mais de metade abaixo da inflação prevista
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o Governo não vai aumentar a Função Pública na mesma proporção da inflação. Em entrevista à TVI/CNN Portugal, António Costa referiu que o executivo está a trabalhar com um referencial de inflação para 2022 na casa dos 7,4%, número que é novo face às previsões, que apontam para cerca de 6%.
"Não vão com certeza ser aumentados em 7,4%", garantiu, admitindo depois que o referencial será o valor de 2%, em linha com o que a União Europeia estima como ideal para não provocar uma espiral inflacionista. Além disso, os aumentos dos funcionários do Estado terão ainda em conta "a produtividade e o objetivo de aumentar o peso dos salários no produto", sendo o objetivo ir ao encontro do nível de 48% que se pratica na média europeia (em Portugal esse valor é de 45%.
No fundo, e mesmo perante um cenário de inflação a 6%, os funcionários públicos devem receber aumentos na ordem de um terço inferiores ao aumento do custo de vida.
António Costa deixou um valor definitivo para depois das negociações coletivas com os sindicatos, mas lembrou que "é sempre muito difícil encontrar o ponto de equilíbrio", de modo que os salários possam aumentar numa proporção que não seja por si própria geradora de inflação e consequentemente de perda de poder de compra.
Apoios pagos com receita a mais
Questionado sobre como o Governo vai conseguir pagar as despesas extraordinárias, nomeadamente o pacote de ajuda às famílias, António Costa explicou que o Estado deverá arrecadar em 2022 mais 2,8 mil milhões de euros que o previsto no Orçamento, sendo desse dinheiro que sairão os 2,4 mil milhões de euros que são o bolo total das oito medidas anunciadas há uma semana.
António Costa salientou que, antes disso, o Governo já tinha “devolvido bastante mais” nos apoios aos consumidores e apontou que também o Estado “paga inflação”.
“Em combustíveis e alimentação paga pelo Estado temos mais 596 milhões de euros de despesa. Os carros da PSP, da GNR, as viaturas do INEM andam com o mesmo gasóleo e a gasolina”, frisou.
“Não posso comparar a receita deste ano com a do ano passado, tenho de comparar a receita que estou a ter com a que previ no Orçamento do Estado aprovado em julho e para a qual já comprometi despesa. O diferencial que temos estimado dá um saldo de 2,8 mil milhões de euros”, justificou, frisando que só no pacote recente de apoio às famílias o Estado utilizou 2,4 mil milhões de euros.
Questionado se o Governo irá descer o IRS no próximo Orçamento do Estado, Costa remeteu essa informação para a apresentação do documento – indicando que será feita no dia 10 de outubro, data prevista na lei – e referiu que, este ano, já existiu uma diminuição desse imposto com o desdobramento dos escalões e ainda mais significativa para as famílias com filhos e para os jovens em início de carreira.
