O primeiro-ministro vai estar esta quarta-feira no parlamento para mais um debate sobre política geral, em que procurará destacar a evolução da economia portuguesa para contrapor à série de incidentes que envolvem o ministro João Galamba.
“Vamos continuar a cumprir por maior que seja a vozearia aqui [no parlamento] de algumas bancadas ou quem nos queira desafiar para tricas institucionais, que manifestamente não é a dança que queremos dançar”, declarou António Costa a 22 de março passado, durante o último debate sobre política geral realizado na Assembleia da Republica.
Na altura, as principais questões em discussão eram relativas aos reparos do Presidente da República sobre a real capacidade de uma “maioria requentada” do PS responder a problemas do país em setores como a habitação e educação, ou para mitigar os efeitos da inflação.
Em relação à TAP, aguardava-se com expectativa explicações detalhadas de Christine Ourmières-Widener, demitida em 06 de março das funções de presidente executiva, e da ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis. Entre os objetivos, estava a necessidade de apurar a eventual responsabilidade do ministro das Finanças, Fernando Medina, no processo do pagamento de uma indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis para esta sair da administração da TAP.
Dois meses depois, o foco político está no ministro das Infraestruturas, João Galamba.
João Galamba, que em janeiro substituiu Pedro Nuno Santos nas funções de ministro das Infraestruturas, está envolvido em várias polémicas, a primeira das quais relativa à sua eventual responsabilidade na marcação de uma reunião entre deputados do PS e a ex-presidente executiva da TAP antes de a gestora francesa comparecer perante o parlamento.
Do apuramento dos factos relativos a essa reunião, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP, foram depois conhecidos episódios considerados mais graves e insólitos: Agressões no gabinete do ministro; um computador levado do Ministério das Infraestruturas com informação classificada por um ex-adjunto (Frederico Pinheiro) que pouco antes tinha sido demitido; e recurso ao Serviço de Informações e Segurança (SIS) para a recuperação desse computador.
Na manhã de 02 de maio, António Costa recebeu em São Bento João Galamba para ouvir a explicações que este tinha para apresentar, e ao início da noite comunicou que decidira mantê-lo no Governo, desresponsabilizando-o em relação a uma sucessão de incidentes que o próprio primeiro-ministro caracterizou como “deploráveis”.
Dois dias depois, o Presidente da República, numa comunicação ao país, assumiu a sua divergência face à decisão do primeiro-ministro e deixou um aviso: “Para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar".
O debate bimestral de quarta-feira acontece assim num momento de distanciamento do Presidente da República em relação ao líder do executivo e quando a oposição em geral exige não apenas a demissão de João Galamba, como o conhecimento pormenorizado da intervenção de membros do Governo (incluindo António Costa) na ideia de envolver o SIS neste caso.
António Costa tem afirmado que não teve conhecimento prévio da comunicação ao SIS do incidente com o computador levado do Ministério das Infraestruturas. E, perante os pedidos para a demissão da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixadora Graça Mira Gomes, designadamente por parte do PSD, defende a legalidade da atuação do SIS num caso que caracteriza como “corriqueiro”.
No campo político, o primeiro-ministro tem sustentado a tese da existência de uma diferença entre o plano mediático e as “reais preocupações” dos cidadãos com as condições de vida.
Para o efeito, contrapõe aos incidentes com João Galamba dados sobre a evolução da economia portuguesa, segundo os quais o crescimento foi de 2,4% no primeiro trimestre deste ano - um dos maiores da União Europeia -, a par de perspetivas de redução gradual da inflação e da dívida. Tem também acentuado a ideia de que “a direita” quer precipitar uma crise política “artificial” antes de os benefícios da economia terem consequências práticas na vida da generalidade dos cidadãos.
Pela parte da oposição, Chega e Iniciativa Liberal defendem a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas, posição que ainda não é reclamada pelo PSD no plano institucional.
No entanto, hoje, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, no Funchal, o presidente do partido, Luís Montenegro, defendeu que o atual ciclo político dominado pelo PS está a chegar ao fim.
“Não é preciso estarem tão agarrados, estão ali como lapas, ali agarradinhos. A democracia é isto, já tiveram o vosso tempo, já tiveram a vossa oportunidade e já a desperdiçaram. Está a chegar a nossa vez, vamos estar no sítio certo para ganhar eleições e governar Portugal”, afirmou.
Em relação ao Bloco de Esquerda, o debate sobre política geral com o primeiro-ministro será o último de Catarina Martins como coordenadora do partido, função em que será substituída por Mariana Mortágua.
Tal como as bancadas à direita do PS, o Bloco de Esquerda defende a audição do primeiro-ministro, “de preferência presencialmente”, na comissão de inquérito à TAP e entende que João Galamba não possui a indispensável credibilidade para continuar como ministro das Infraestruturas.
O PCP assume uma linha de oposição diferente em relação ao Governo, procurando centrar a sua intervenção nas críticas à degradação dos serviços públicos e na exigência de uma resposta mais efetiva contra o aumento do custo de vida, secundarizando os casos em torno do ministro João Galamba.
