"Todos fizeram um esforço para a aproximação de posições", num Conselho Europeu marcado pelos temas da energia e apoios às famílias e empresas, revelou o chefe do executivo
O primeiro-ministro, António Costa, diz-se "animado" com após a reunião do Conselho Europeu, onde foram debatidos temas fundamentais para a União Europeia como a crise energética e o aumento do custo de vida. Apesar do debate ter sido "inconclusivo", o líder do Governo português elogiou o que diz ter sido uma discussão " muito cordial" que acabou por ser "construtiva".
"Infelizmente, o debate não foi totalmente conclusivo, mas, ao contrário do que aconteceu noutras ocasiões, ocorreu de forma muito cordial, diria mesmo construtiva, onde todos fizeram um esforço para a aproximação de posições. Fez-se um bom caminho, na direção certa, para podermos ter uma resposta comum da União, que assegura a competitividade das nossas empresas e a integridade do mercado interno", explicou.
À saída da reunião, o chefe do executivo explicou que os temas da energia e apoios às famílias e empresas foram aqueles que ocuparam a vasta maioria do tempo dos dois dias de reunião.
Sobre a questão energética, Costa destacou a necessidade de a Comissão Eurpeia apresentar um mecanismo dos preços no mercado da eletricidade que separe o preço do gás e o preço da eletricidade, além da que seja adotada, com carater de urgência, uma nova regulação europeia que agilize o licenciamento de energias renováveis, seja eólica, seja painéis solares.
"É necessário fazer uma simplificação de todos estes procedimentos administrativos, de modo a acelerar esta transição", frisou.
Os Ministros das Finanças e da Energia vão agora estudar e avançar com o conjunto de propostas que a Comissão apresentou, nomeadamente as compras conjuntas de energia, a criação de um mecanismo que estabeleça um preço máximo, de forma a evitar picos de crescimento dos preços de eletricidade e sobretudo do gás.
O debate mais difícil, admite o primeiro-ministro, é a necessidade de a comissão apresentar todas as hipóteses possíveis, com ferramentas europeias e nacionais, para reforçar os apoios às famílias e às empresas para enfrentar esta crise energética com "uma resposta solidária e comum".
O Conselho Europeu debateu também a questão da guerra na Ucrânia, onde foi reafirmada a solidariedade para com o povo ucraniano, perante a agressão injustificada da Rússia. Além disso, a União Europeia garantiu que os bens agrícolas russos não seriam alvo de sanções, de forma a não prejudicar a segurança alimentar nos países mais vulneráveis.
"Nenhuma das sanções da União Europeia proíbe a exportação de bens para a agricultura ou bens alimentares da Rússia para países terceiros. É uma resposta muito importante para garantir a segurança alimentar em todo o mundo, particularmente nos países africanos", acrescentou.
Reafetar verbas da coesão “é não solução”
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a proposta da Comissão Europeia para reafetar fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, para enfrentar a crise energética é “uma não solução”.
“A Comissão permitiu a reprogramação, no âmbito do nosso Portugal 2020, a reprogramação dos fundos de coesão para mecanismos de apoio às famílias e empresas”, mas no caso de Portugal “o nível de compromissos já assumidos […] não permitem essa reprogramação”, declarou o chefe de Governo.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho Europeu dedicado à resposta da UE à crise energética, o primeiro-ministro reforçou que, para Portugal, esta é “uma não solução”.
“Admito que para outros países possa ser útil, mas duvido muito”, dado o nível de execução de tais verbas comunitárias, reforçou.
António Costa precisou que esta reafetação das verbas da coesão “implicaria sacrificar” projetos já em desenvolvimento.
