Imposto sobre lucros extraordinários das empresas "não foi discutido", mas Governo está a estudar "todas as possibilidades"

CNN Portugal , com Lusa
11 abr 2022, 10:21
Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva (Tiago Petinga/Lusa)

Na sexta-feira, no parlamento, António Costa Silva admitiu que o Governo iria "falar" com as empresas e "provavelmente considerar um imposto, um ‘windfall tax’, para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter

O ministro da Economia e do Mar adiantou esta segunda-feira que o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas não foi discutido no Conselho de Ministros, mas admitiu que o Governo está estudar "todas as possibilidades".

"Para já não há nenhuma medida desse teor. Estamos a estudar todas as possibilidades que a Comissão Europeia identificou", afirmou António Costa Silva, no briefing do Conselho de Ministros, reafirmando que "situações excecionais às vezes exigem medidas excecionais".

"Estamos a radiografar completamente todos os setores da atividade e, se houver lugar à existência de lucros inesperados e que são aleatórios, estaremos atentos, porque o Estado não tem recursos infinitos", declarou Costa Silva.

Na sexta-feira, no parlamento, o governante admitiu que o Governo iria "falar" com as empresas e "provavelmente considerar um imposto, um ‘windfall tax’ [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter.

“Quando se preocupa com a questão dos impostos, sobretudo com os lucros aleatórios que as empresas têm, nós, em primeiro lugar, não podemos hostilizar as empresas. O que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar um imposto, um windfall tax, para os lucros aleatórios e inesperados que elas estão a ter“, afirmou António Costa Silva, depois de ter sido interpelado pela deputada Mariana Mortágua em relação aos preços da energia.

O ministro da Economia explicou esta segunda-feira que o 'windfall tax' foi uma das hipóteses avançadas pela Comissão Europeia e que Portugal tem essa medida como "uma solução única, caso venha a ser necessária".

Portas diz que anúncio de novo imposto "não é um bom começo" para Costa Silva

Este domingo, no seu habitual espaço de análise no Jornal das 8 da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), Paulo Portas vê este como um mau sinal: "O ministro da Economia fez um erro enorme. Um ministro da Economia que começa por anunciar um imposto sobre as empresas... não é um bom começo".

"Não precisou de 24 horas para inventar um imposto para um setor que já tem um imposto extraordinário", apontou, referindo que os ministros da Economia "estão aqui para proteger a nossa Economia, as nossas empresas".

Por imposto extraordinário que já é pago pelas empresas energéticas Paulo Portas referia-se à contribuição extraordinária sobre o setor energético. Agora, o que está em cima da mesa é taxar "lucros inesperados e aleatórios".

"Costa Silva arrisca-se a ser o professor Pardal deste Governo. Não podemos andar sistematicamente com esta coisa de que o lucro é pecado", acrescentou, vincando que não se lembra de um ministro da Economia ter iniciado um mandato com a criação de um imposto.

Relacionados

Novo Governo

Mais Novo Governo

Patrocinados