Trabalho já "está em curso" e será feito "a dois tempos"
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou esta sexta-feira que o Governo tenciona alargar a gratuitidade de transportes públicos para antigos combatentes a todo o país, salientando que primeiro terá que ser alterado o atual modelo de financiamento.
Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia do Dia das Operações de Paz e Humanitárias, que decorreu no Forte do Bom Sucesso, em Lisboa, Nuno Melo foi questionado acerca da resolução PSD/CDS-PP recentemente aprovada na generalidade no parlamento que recomenda ao Governo o alargamento deste passe.
O ministro da Defesa respondeu que não só acompanha a resolução como o trabalho até já “está em curso”, salientando que será feito “a dois tempos”.
“Num primeiro tempo, temos que alterar o atual sistema, que é um sistema que se baseia na entrega de um cartão altamente oneroso, que muitas vezes não tem como contrapartida a utilização, e aquilo que nós defendemos é o princípio do utilizador pagador”, adiantou.
Na prática, Nuno Melo explicou que isto significa alterar o atual modelo para tornar os pagamentos do Estado às empresas de transportes mais eficientes, na medida em que serão feitos em função da utilização efetiva e não do número de passes atribuídos.
“O que a Defesa Nacional pagará será aquilo que é o transporte efetivo dos antigos combatentes. E porque isso significará uma poupança, então, por causa dessa poupança, pelos recursos que se libertam, permitindo-se o alargamento ao território nacional. Por isso é que eu digo que isto é a dois tempos”, explicou.
Atualmente, a gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes abrange três modalidades: passes metropolitanos, passes municipais ou títulos assentes em assinaturas de linha (que permitem deslocações entre uma origem e um destino específicos). Neste último caso, a gratuitidade só abrange deslocações até ao escalão máximo de 32 quilómetros a contar da localidade de residência habitual do utente.
Na semana passada, o parlamento aprovou na generalidade iniciativas apresentadas por PSD, CDS, Chega e JPP com este objetivo, entre outros.
