Ao ritmo a que a política nacional tem corrido, janeiro de 2024 parece longínquo. Mas foi nessa altura que Luís Montenegro decidiu que, para vencer as eleições legislativas desse ano, precisava dos votos dos pensionistas. Nem que, para isso, tivesse de quebrar mais um elo de ligação a Pedro Passos Coelho e ao Governo que Montenegro apoiou durante os anos da Troika. A percentagem de pensionistas em Portugal não é pouca coisa: são quase 25% de eleitores – dois milhões e meio de pessoas – que não costumam ser abstencionistas e que podem, muito bem, decidir quem será o próximo primeiro-ministro.
No Congresso do PSD, no Estoril, a 21 de janeiro de 2024, Montenegro disse com todas as letras que aquela era a altura ideal para o PSD se “reconciliar com os pensionistas e com os reformados de Portugal”, acrescentando que tinha perfeita noção de que muitos desses pensionistas tinham “receio de votar” no PSD. A afirmação era temerária, mas o que estava em jogo era o regresso do partido ao poder, depois de uma longa travessia de oito anos. E o sonho de Luís Montenegro em ser primeiro-ministro.
As eleições não correram mal, mas também não correram como os sociais democratas estariam à espera. A AD venceu com uma margem mínima e, por isso, foi preciso começar a despejar dinheiro por vários setores da população para garantir que à segunda era de vez. Só em 2024, Luís Montenegro baixou o IRS, aumentou polícias, médicos e professores e deu aos pensionistas um complemento de pensão. Estava dado o primeiro sinal de reconciliação.
Em 2025, Luís Montenegro conseguiu a sua segunda oportunidade para chegar a uma maioria absoluta, mas voltou a falhar. Os pensionistas voltaram a falhar-lhe. Conseguiu alargar a votação, mas não evitou o crescimento do Chega, que andava a prometer, entre outras coisas, subir todas as pensões para o nível do salário mínimo nacional. No segundo mandato, a estratégia foi a mesma: novo complemento de pensões, a poucos meses das autárquicas. Novo piscar de olho aos pensionistas.
No 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, António José Seguro foi certeiro no diagnóstico e fez uma das mais relevantes intervenções enquanto Presidente da República. Começou por lembrar que Portugal tem “um problema grave do envelhecimento da população” e que isso está a “criar pressão sobre o sistema de segurança social e sobre o sistema de saúde”. Seguro chamou-lhe uma “bomba-relógio” e avisou que a solidariedade da sociedade civil “não pode nunca substituir a responsabilidade do Estado”.
No encalço de Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, que já tinha alertado para aquilo a que chamou de “tsunami social”, o Presidente da República foi ao concreto: aos idosos que se vão amontoando nos hospitais públicos, por falta de uma resposta social, aos preços que se praticam no setor privado, onde “sem comparticipação, uma cama custa duas vezes e meia o valor de uma reforma média”, ou às mensalidades dos lares que estão a subir 200 a 250 euros por ano, numa conta que “não bate certo com o rendimento das pessoas e que é a conta que milhares de famílias portuguesas têm de fazer todos os meses, com angústia”. Falou da falta de lares e das listas de espera que, em 36% dos casos, ultrapassam os seis meses.
O problema é real. Em março deste ano, mais de 2.800 pessoas continuavam internadas nos hospitais públicos, depois de terem alta clínica, ocupando quase 14% das camas disponíveis. Os números não param de subir de forma consistente desde 2021. Quem tem o azar de entrar num hospital público, bate de frente com esta realidade. Macas que se acumulam nos corredores das urgências, enfermarias onde não cabe nem mais uma cama, cheias de idosos que esperam. Esperam por um lar, esperam por uma vaga nos cuidados continuados, esperam pelo apoio domiciliário que não podem pagar. O efeito de arrastamento é brutal: na saúde, na pressão sobre a Segurança Social, no desperdício de dinheiros públicos, mas, sobretudo, na falta de coesão social.
Como em tantos outros setores, o privado viu nesta triste realidade portuguesa uma oportunidade. No apoio social, tal como na saúde ou na educação, continuam a abrir lares, unidades de cuidados continuados e empresas de apoio domiciliário, que cobram valores proibitivos para a carteira de qualquer português médio. Imagine-se para um pensionista que recebe pouco mais de 300 euros por mês. É só mais um exemplo de um país a duas velocidades, desigual, muitas vezes desumano e a roçar a indignidade.
O problema não nasceu, obviamente, com a chegada de Luís Montenegro ao poder, e não tem uma solução mágica. Mas se o passado ajuda a contextualizar o presente, o futuro não deixará de responsabilizar o atual Governo. As 400 vagas de internamento social em novas unidades intermédias anunciadas no início deste ano são uma mão cheia de nada, na realidade atual.
Se Luís Montenegro quer mesmo reconciliar-se com os pensionistas, talvez tenha de começar por explicar a Maria do Rosário da Palma Ramalho que não é apenas ministra do Trabalho, é também ministra da Segurança Social. Se o primeiro-ministro quer mesmo convencer dois milhões e meio de pensionistas de que este PSD tem consciência social, tem de ter a coragem de lançar políticas públicas e investimento que, provavelmente, só serão visíveis no médio/longo prazo – quando Montenegro já não for primeiro-ministro. Caso contrário, não será só a história a julgar Montenegro e todos os que o antecederam. Serão os pensionistas – os atuais e os futuros – que continuarão zangados com o PSD.
