Os sindicatos são fundamentais em qualquer regime político, ainda mais em democracia. Não só devem existir, como devem ser o mais representativos possível dos trabalhadores para que tenham uma voz relevante do ponto de vista social e político. Mas, em Portugal, não são. E isso é um problema.
É difícil encontrar números rigorosos sobre a representatividade dos sindicatos em Portugal - até porque as centrais sindicais não os revelam -, mas, de acordo com dados da OCDE, citados pelo Instituto +Liberdade, a taxa de sindicalização em Portugal passou de 65% em 1973 para os 14% em 2020. Se olharmos apenas para o setor privado, esse número desce para os 10% e terá caído, em 2022, para os 7%. Nem os duros anos da troika, nem as crises sucessivas que o país atravessou nas últimas décadas fizeram inverter esta tendência.
Há, pelo menos, duas explicações para uma tão baixa adesão dos trabalhadores ao sindicalismo: o modelo de negociação coletiva, que acaba por beneficiar todos os trabalhadores - sindicalizados e não sindicalizados - pode ser um fator desincentivador; o facto de o tecido empresarial português ser constituído, sobretudo, por pequenas e médias empresas, com menos de 50 trabalhadores, onde a relação com a entidade patronal é mais direta, também não ajuda. Mas nenhuma das duas explica tudo.
Num país com um crescimento económico medíocre, baixos salários, impostos altos, um custo de vida galopante, serviços públicos cada vez mais degradados e que exporta cada vez mais talento, é quase incompreensível que os sindicatos não sejam pólos aglutinadores e, pelo contrário, estejam cada vez mais acantonados na representação dos funcionários públicos e de trabalhadores de algumas grandes empresas.
O assunto merece reflexão, numa altura em que o país debate duas reformas importantes: a legislação laboral e a centralização das urgências. Apesar da sua cada vez menor representatividade, as duas maiores centrais sindicais - CGTP e UGT - continuam a ser uma voz influente em momentos críticos da vida do país. Seja pela sua capacidade de mobilização no setor público, como se viu na última greve geral, seja pela relação política umbilical que mantém com outros órgãos de soberania.
Na Presidência da República vive agora um socialista que, durante a campanha eleitoral, avisou que não promulgaria nenhuma lei do trabalho que não tivesse, pelo menos, o acordo da UGT, dando assim um poder negocial a esta central sindical que não encontra qualquer racional na sua representatividade. Na Assembleia da República, as ligações partidárias do PS à UGT e do PCP, Bloco e Livre à CGTP continuam a ser uma espécie de seguro de vida para as duas centrais sindicais. E até o Chega, que se diz o partido mais à direita de Portugal, esgrime agora os mesmos argumentos da CGTP, por mero oportunismo político.
Temos, assim, as duas maiores centrais sindicais, que representam menos de 1 em cada 10 trabalhadores portugueses, com um poder quase equivalente ao dos partidos que foram eleitos em sufrágio universal. Não ignoro o papel que a própria Constituição lhes atribui no seu artigo 56, na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, nem tão pouco na negociação da legislação laboral. Discordo, aliás, da decisão do Governo de não convocar a CGTP - apesar de esta se ter colocado de fora - para as conversas com os restantes parceiros sociais. Mas isso não dá o direito às centrais sindicais de impor ao país um programa político que os eleitores não sufragaram.
A CGTP, por exemplo, tem dois slogans para o pacote laboral proposto pelo governo: “O pacote é para cair” e “é só mais um empurrão e o pacote vai ao chão”. Isto é de quem está disponível para negociar? O secretário-geral da central sindical explica: “A CGTP quer negociar as propostas da CGTP” e acrescenta que quer estar na mesa das negociações para “ouvir o que eles têm para dizer”, na certeza, porém, de que a central sindical não aceita “que se discutam as propostas de quem manda trabalhar”. Uns democratas, portanto, que representam pouco mais de 500 mil trabalhadores e acham que podem inverter os papéis, impondo a um Governo que foi eleito por quase dois milhões de eleitores o seu pacote laboral. A CGTP só está disposta a negociar as propostas que leva para a mesa das negociações, não as propostas dos outros.
Outro caso paradigmático é o da saúde. A propósito da nova urgência regional de obstetrícia, Joana Bordalo e Sá da Federação Nacional dos Médicos veio, esta semana, apelar aos médicos que “coloquem escusas de responsabilidade” para travar a decisão do Governo. Que se lixem os doentes. Um sindicato que representa cerca 15 a 20% dos médicos em Portugal acha que tem legitimidade para fazer chantagem, mas dispensa-se de fazer parte da solução. Se é para mudar alguma coisa, a FNAM está contra. Se é para manter tudo como está, a FNAM está contra. Assim é difícil levar os sindicatos a sério.
Regresso ao início deste texto. Nenhuma democracia pode dispensar o papel dos sindicatos enquanto representantes dos trabalhadores e garante de um equilíbrio de forças absolutamente necessário numa sociedade moderna. O atual governo tem cometido vários erros políticos, na saúde e na forma como conduziu todo este processo da reforma laboral - e, sobre isso, já escrevi várias vezes. Mas esta é também a altura de dizer que os sindicatos em Portugal precisam de fazer uma reflexão profunda sobre o papel que querem ter. Estarão, de facto, a representar os trabalhadores? Ou apenas a agir como náufragos a lutar por um status quo que já não existe? São parte da solução ou apenas um pé na porta de qualquer tentativa de reforma?
