Calendário, uma novidade e tudo o que precisa de saber sobre o próximo ano letivo

Pelo meio, há uma autêntica remodelação do Ministério da Educação e o eterno problema da falta de professores a ensombrar o regresso às aulas

O regresso às aulas está à porta e a ansiedade toma conta de alunos, mas também dos pais. Depois das férias, é necessário reorganizar rotinas, a começar pelos horários e pelo calendário.

Quando começam as aulas?

As aulas recomeçam para todos os anos letivos entre os dias 11 e 15 de setembro. Ou seja, daqui a menos de um mês. De acordo com o despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar para o quadriénio de 2024-2025 a 2027-2028 para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário organizados por trimestres, o primeiro período termina a 17 de dezembro de 2025, depois de um despacho do Governo a atrasar o início das férias de Natal.

O regresso das férias de Natal, ou seja, o segundo período, faz-se a 5 de janeiro de 2026 e  termina a 27 de março de 2026.

O terceiro período começa a 13 de abril de 2026 e termina a 5 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos (anos de escolaridade que têm exames nacionais). Os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam as aulas a 12 de junho de 2026. As aulas da educação pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico terminam a 30 de junho de 2026.

Para as escolas organizadas por semestres, o ano letivo é dividido em dois grandes "períodos letivos", com interrupções nas férias de Natal e Páscoa, além do Carnaval. Além dessas pausas, que neste caso são menores, há ainda as interrupções para avaliações, no final de cada semestre, e cujas datas exatas variam de estabelecimento para estabelecimento.

Estrutura geral do ano letivo 2025-2026, nas escolas organizadas por semestres:

• O ano letivo começa entre 11 e 15 de setembro. 
• O primeiro semestre vai de setembro a janeiro, com aulas a terminar em dezembro (geralmente, por volta do dia 18) e a regresso em janeiro (por volta do dia 3). 
• O segundo semestre vai de fevereiro a junho/julho, consoante os anos de escolaridade.
• As férias de Carnaval ocorrem em março, com início e fim definidos pelo calendário. 
• As férias da Páscoa acontecem em abril, com início e fim definidos pelo calendário. 
• As férias de verão começam em junho para alguns anos de escolaridade (9.º, 11.º e 12.º anos) e variam entre 10 e 14 semanas, dependendo do ciclo de ensino. 

As datas específicas das pausas letivas são geralmente divulgadas com antecedência pelas escolas, tuteladas Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). 

Novidades com os telemóveis

O ano letivo de 2025/2026 traz novidades para as escolas em relação ao uso de telemóveis. Se, no ano passado, o MECI apenas recomendava restrições no uso de telemóveis em alguns anos letivos, este ano há mesmo a proibição no 1.º e 2.º ciclos (ou seja, até ao 6.º ano). O objetivo é afastar as crianças do uso excessivo e descontrolado dos ecrãs e garantir um melhor ambiente escolar e promover a socialização e atividade física entre os alunos. 

Assim, o uso de telemóvel fica proibido em todas as escolas, públicas e privadas, para alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico (1.º ao 6.º ano).

No 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano), o uso de telemóveis não é proibido, mas existem medidas recomendadas para restringir e desincentivar o seu uso durante o período escolar. Já no Ensino Secundário (10.º ao 12.º ano), a abordagem é mais flexível: o Ministério recomenda envolver os alunos na criação de regras para um uso responsável dos smartphones.

Manuais escolares gratuitos

Os manuais escolares continuam a ser gratuitos, desde o primeiro ao 12.º anos. O MECI emite vouchers que os encarregados de educação ou os alunos maiores de idade podem depois trocar nas livrarias da sua preferência, ou recolher na própria escola, se forem livros já usados.

Os vouchers são disponibilizados gradualmente na plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), conforme o ciclo escolar:

• 28 de julho de 2025 - para alunos do 1.º ao 4.º ano (1.º ciclo) e 9.º ano.
• 4 de agosto de 2025 - para alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos.
• 11 de agosto de 2025 - para alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos e para outras ofertas formativas, como os alunos do Ensino Profissional.

Pode ver aqui o que tem de fazer para os encomendar.

Procedimentos para resgatar os vouchers:

1.º passo: Registo na plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar

• O pedido de vouchers é feito exclusivamente pelos encarregados de educação ou pelos alunos maiores de idade. É necessário registar-se como encarregado de educação, no site ou na app, e fazer login, utilizando os dados de acesso ao Portal das Finanças para validar o NIF. ~

2.º passo: Receção e acesso aos vouchers

• Os encarregados de educação ou os alunos maiores de idade recebem uma notificação por email assim que estiverem disponíveis, consoante as datas atrás referidas. Por esta altura, já todos os encarregados de Educação devem ter recebido os referidos vouchers.
• Depois de notificados da receção dos vouchers, é necessário aceder à respetiva área pessoal na plataforma ou app para consultar e descarregar os vouchers, que podes apresentar em formato digital ou impresso, conforme a preferência ou exigência da livraria.

3.º passo: Levantamento dos manuais

• Os vouchers para manuais novos devem ser trocados por manuais gratuitos em livrarias aderentes.
• Se forem atribuídos manuais reutilizados ao seu educando, estes são levantados na escola.

Os manuais devem ser devolvidos no final do ano letivo, em bom estado, para ter direito aos novos vouchers no próximo ano. A única exceção são os manuais do 1.º ciclo, que não precisam de ser devolvidos.

Exames nacionais e provas ModA

As datas da avaliação externa ainda não são conhecidas, ao contrário do ano passado. A informação é relevante ser conhecida antes do início do ano escolar, que se inicia a 1 de setembro, pois é relevante para a preparação dos planos anuais de atividades, geralmente definidos nessa altura, em reuniões de conselho de turma. "Apesar do ano letivo iniciar a meio de setembro, os professores têm de preparar o trabalho com antecedência", frisa Cristina Mota, do movimento cívico de professores, Missão Escola Pública (MEP). 

Se quiser tomar como referência, ficam aqui as datas para os exames nacionais do 12º e para as provas finais do 9.º ano.  

12.º ano:

1.ª fase

• • Português: 17 de junho de 2025
  • História A: 23 de junho de 2025
  • Desenho A: 27 de junho de 2025
  • Matemática A: 30 de junho de 2025

2.ª fase

• • Português: 18 de julho de 2025
  • Matemática A: 22 de julho de 2025
  • História A: 23 de julho de 2025
  • Desenho A: 24 de julho de 2025

Resultados e provas orais:

• • Resultados 1.ª fase: 15 de julho de 2025
  • Resultados 2.ª fase: 5 de agosto de 2025
  • Orais (Português Língua Não Materna e línguas): 1.ª fase de 17 de junho a 3 de julho, 2.ª fase de 18 a 29 de julho

9.º Ano

1.ª fase

• • Matemática: 20 de junho de 2025
  • Português (e variantes): 25 de junho de 2025  

2.ª fase

• • Português (e variantes): 18 de julho de 2025  
  • Matemática: 22 de julho de 2025  

Orais

• • 1.ª fase (PLNM oral): 25 de junho a 4 de julho  
  • 2.ª fase (PLNM e Português oral): 18 a 28 de julho  

Resultados

• • 1.ª fase: 15 de julho de 2025
  • 2.ª fase: 5 de agosto de 2025

Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)

4.º ano

• • Português (e variantes): 19 a 23 de maio de 2025
  • Inglês: 26 a 30 de maio de 2025
  • Matemática e Estudo do Meio: 2 a 6 de junho de 2025  

6.º ano

• • Português (e variantes): 19 a 23 de maio de 2025
  • História e Geografia de Portugal: 26 a 30 de maio de 2025
  • Matemática e Ciências Naturais: 2 a 6 de junho de 2025

Um Ministério remodelado

O novo ano letivo acontece semanas depois de anunciada uma autêntica reforma da estrutura do próprio MECI. Atualmente com 18 entidades e 27 dirigentes superiores entre os serviços do sistema educativo não superior e do ensino superior, ciência e inovação, o MECI passará a contar com apenas sete entidades e 27 dirigentes superiores, com a integração das entidades extintas em novas entidades. O sistema educativo não superior vai sofrer a maior redução. Das atuais oito entidades setoriais, que incluem três direções-gerais, passarão a existir duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Os sindicatos já se insurgiram contra a anunciada reforma, sobretudo contra aquilo que chamam de “secretismo” em torno do tema, e exigem ser ouvidos sobre o assunto. “Não vamos permitir que haja consequências para os trabalhadores que representamos em consequência de uma proposta nos gabinetes quase em secretismo”, sublinhou a presidente do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Anabela Sotaia falava aos jornalistas, a 5 de agosto, no final de uma reunião com o MECI sobre as medidas excecionais de resposta à falta de professores, que já tinham sido discutidas há duas semanas, mas durante a qual o ministro Fernando Alexandre aproveitou para apresentar a reforma do Ministério, aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira.

A Fenprof já tinha acusado o Executivo de, através desta reforma, “desmantelar” o Ministério da Educação e esta terça-feira disse que iria exigir um processo negocial, apesar de a tutela pretender que algumas das mudanças previstas entrem em vigor já a partir de 1 de setembro.

“Isto foi feito nas costas de todos e não pode ser assim”, afirmou também o secretário-geral da Federação, José Feliciano Costa, que defende um processo negocial sobre o tema.

Falta de professores, o eterno problema

Quanto às medidas para responder à falta de professores, que têm estado a ser discutidas com os sindicatos, os representantes dos professores insistem que são insuficientes.

“São medidas transitórias, são apoios, são suplementos e estas questões resolvem-se com medidas concretas e definitivas”, defende a Federação Nacional da Educação (FNE), remetendo para o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que deverá ser iniciado em setembro.

No próximo ano letivo, o MECI vai renovar algumas das medidas implementadas no âmbito do plano '+ Aulas + Sucesso', lançado no ano passado para responder à falta de professores.

Entre as medidas excecionais que terão continuidade constam, por exemplo, o acréscimo remuneratório para os professores que prolonguem a carreira além da reforma, a contratação de docentes já aposentados ou a contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados.

Outra das novidades anunciadas pelo executivo é a antecipação, para setembro, do alargamento a todos os professores deslocados do apoio à deslocação, que será pago com uma majoração aos colocados em escolas localizadas em zonas com maior carência.

No dia 14 de agosto, saíram as listas de colocação de professores. De acordo com o MECI, as listas definitivas de colocação dos docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário divulgadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), para o ano letivo 2025/2026, a um mês do início do próximo ano letivo, foram colocados nas escolas públicas um total de 18.899 docentes, dos quais 17.455 por via da mobilidade interna e 1.444 através de contratação inicial. Foram colocados a concurso cerca de 22.051 horários completos e incompletos.

Ainda assim, a falta de professores continua a ameaçar o próximo ano letivo, como tem ameaçado os últimos. O movimento Missão Escola Pública diz que já há horários a serem devolvidos às escolas, por não terem encontrado candidatos.

“Temos conhecimento de alguns horários nas zonas carenciadas que já não encontraram candidato na mobilidade ou contratação inicial. Esses horários foram devolvidos às escolas, o que quer dizer que nessas zonas nesses grupos de recrutamento já não existem professores profissionalizados disponíveis”, alerta a porta-voz da MEP, em declarações à CNN Portugal.

“Acreditamos que a partir de hoje vão começar a surgir ofertas de escolas que dizem respeito a estes horários, ainda que alguns as escolas vão tentar fazer absorver através de horas extraordinárias ou outras estratégias que em nada beneficiam alunos ou professores”, acrescenta Cristina Mota, dando como exemplo a própria escola onde leciona e para onde tinham sido pedidos dois horários de português, que não receberam qualquer candidato.