Um mês depois do início oficial do ano letivo, os problemas de outros anos repetem-se. E se as regras adotadas com a pandemia caíram, continuam as queixas dos refeitórios, que agora são geridos pelas autarquias, e somam-se as reclamações dos pais impedidos de entrar no recinto escolar. Os professores também continuam a faltar, as turmas não estão mais pequenas e há docentes com 500 estudantes para avaliar
O início oficial do ano letivo foi a 13 de setembro e, um mês depois, parece ainda haver muito por afinar nas escolas portuguesas. No primeiro ano dos últimos três que começa sem regras específicas para estabelecimentos de ensino por causa da pandemia, no Portal da Queixa, por exemplo, lia-se numa reclamação de 4 de outubro: "Venho por este meio [...] mostrar o meu desagrado com o facto de, em pleno arranque escolar 2022/23, já iniciado, o meu educando de apenas 16 anos de idade ainda não ter sido admitido em qualquer escola". Noutra queixa, já de 12 de outubro, um encarregado de educação titula: "Aluna do segundo ano está sem estudar por falta de vagas".
O rol de queixas não fica por aqui: o encarregado de educação de um aluno da Escola EB 2,3 de Rebordosa, no distrito do Porto, fez ainda na quarta-feira uma reclamação sobre "a qualidade dos serviços prestados na cantina", acrescentando que a comida é "insuficiente, fria e sem qualquer ingrediente alimentar saudável". Coloca mesmo imagens de dois dos pratos servidos: um com batata frita palha, pedaços de cenoura e couve flor, outro com batata aos quartos, um pouco de ovo cozido e quase nenhum feijão com atum.
"A gestão das cantinas escolares está a gerar muitos problemas", confirma Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), à CNN Portugal. "Chegaram-nos muitas preocupações relativamente à descentralização de competências que passaram do Governo para as autarquias. Estamos a dar algum tempo para que se resolvam, mas não podemos aceitar que as nossas crianças não tenham refeições nas escolas", sublinha a responsável.
Mariana Carvalho aponta que grande parte dos problemas desta transferência de responsabilidades recai, precisamente, na falta de qualidade das empresas às quais foi adjudicada pelas autarquias a gestão dos refeitórios. "Os problemas têm-se verificado sobretudo a partir do segundo ciclo, uma vez que as escolas do pré-escolar e ensino básico já tinham passado para a competência dos municípios. "Neste momento, passaram todas para as autarquias, exceto algumas que têm gestão própria e ainda vão escapando", acrescenta, defendendo que algumas medidas adotadas em pandemia, nomeadamente o desfasamento de horários nas refeições das crianças para evitar ajuntamentos nas cantinas, poderiam ter-se mantido para facilitar a vida a quem tem de alimentar os alunos.
Pais ainda são impedidos de passar do portão
Relacionadas com a pandemia estão também outras queixas que têm chegado à CONFAP em grande número, sobre os estabelecimentos que ainda impedem a presença física dos pais no recinto escolar. "Já expus esta questão ao ministro", diz a presidente. "Os pais foram afastados das escolas pela pandemia. Fomos todos, mas especialmente os pais", lamenta Mariana Carvalho. "Os pais não pretendem entrar nas salas de aula nem interferir do ponto de vista pedagógico, mas temos pais que estão impedidos de levar os filhos, especialmente no pré-escolar, junto das salas de aula. E, quando se estão a despedir, gostavam que houvesse um momento de maior carinho, mais afetivo", reflete.
Foi o caso de Ana Simões, que tem uma filha de quatro anos que entrou em setembro numa escola pública de Lisboa, para o ensino pré-escolar, e tem de a deixar ao portão. "Nunca imaginei ter de passar por 40 minutos de choro e pedidos de 'por favor' para ela não ter de ficar na escola, e ser constantemente questionada por que razão não a podia acompanhar dentro da escola, como já acontecia na creche", conta à CNN Portugal. "Como se explica a uma criança que a escola que a vai receber impede a entrada dos pais ou encarregados de educação?", questiona.
Com a impossiblidade de a mãe a acompanhar nas entradas, a filha de Ana passou a acordar a meio da noite a pedir para não ir para a escola. Também recusa qualquer alimento que lhe seja dado no refeitório escolar. "Se a aversão é à comida, ou ao espaço do refeitório, não sei. Não conheço, não me permitiram conhecer", lamenta. "Foi um verdadeiro desafio, parecia que estava a levar a minha filha à linha de combate todos os dias. Ninguém está preparado para a pior adaptação e foi o nosso caso, uma adaptação longa e difícil", acrescenta.
Um mês depois de ter começado a frequentar a escola nova, a filha de Ana ainda não se ambientou totalmente, apesar de começar a entrar pelo portão com mais confiança, agora que estabeleceu ligação com uma das auxiliares que levam as crianças mais pequenas às salas. "Vi-me com necessidade de pedir apoio à consulta de parentalidade para a ajudar a minimizar o trauma e o medo que nasceu este ano letivo", admite a mãe. "Como é possível tamanha falta de acolhimento às crianças nas nossas escolas públicas? Esta escola permitiu a entrada dos pais nos três primeiros dias de atividades letivas e achou que seria em três dias que se ambientavam? Que se sentiam seguros e confiantes naquele espaço?", pergunta Ana Simões. Ela e outros pais confrontaram o agrupamento escolar: a medida é defendida com a necessidade de evitar que os pais circulem pela escola já depois do início das atividades letivas, também para que não interrompam as crianças na sala. "Nem eu, enquanto mãe, me sinto segura em tê-la numa escola que não conheço. Valha-me a boa reputação que tem para não me alimentar as dúvidas", admite a encarregada de educação.
Também os horários das escolas têm sido motivo de preocupação para as associações de pais: "As escolas não estão abertas tempo suficiente para acolherem as crianças e temos situações em que acabam por ficar sozinhas em casa, ou correm esse risco. É um problema da sociedade, não é só de educação", assinala Mariana Carvalho. "Não conseguimos conciliar a vida profissional com os horários ou ofertas das escolas, na maior parte dos casos".
E há situações em que nem sequer é possível consultar o horário oficial do estabelecimento de ensino. "Os horários deveriam estar nos regulamentos internos, que por sua vez remetem para os sites dos agrupamentos, que não têm informação da hora a que os agrupamentos abrem e fecham", explica a responsável. Uma dor de cabeça para quem não tem rede de apoio, ainda que o Governo, no Plano de Ação e Garantia para a Infância, preveja já prolongar o horário letivo do pré-escolar público e garantir almoços gratuitos para todos os alunos. O problema coloca-se mais vezes, porém, nos estabelecimentos de ensino a partir do segundo ciclo, admite Mariana Carvalho. E se há agrupamentos que, em parceria com as autarquias, conseguem oferecer prolongamento de horário com atividades lúdicas ou didáticas para os mais pequenos, outros não o fazem nem permitem que os alunos sem aulas permaneçam nas instalações da escola.
Sobre a falta de vagas para alunos com idade para frequentarem o ensino obrigatório, Mariana Carvalho admite que lhe têm sido encaminhados relatos. "Não são dois ou três, mas também não são 20 ou 30", refere, explicando que, nestes casos, a CONFAP questiona a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), que pode fazer colocações administrativas dos estudantes.
Fonte do Ministério da Educação disse à CNN Portugal que, de momento, "as situações existentes de alunos por colocar são residuais" e decorrem, sobretudo, de transferências de escola por mudança de residência ou integração de alunos oriundos do estrangeiro. "Não havendo situações crónicas, os casos em que os encarregados de educação não preenchem as cinco escolas de preferência, ou mesmo tendo indicado as cinco escolas de preferência, os alunos não tenham obtido vaga, estão praticamente resolvidos através da ação dos serviços da DGESTE", esclarece a mesma fonte.
Quanto aos agrupamentos de escolas que impedem a entrada dos encarregados de educação no recinto escolar, a tutela explica que se trata de "uma questão do âmbito de competência das escolas, que para o efeito possuem os seus regulamentos internos". Fonte do Ministério da Educação acrescenta ainda que não existem medidas específicas para os agrupamentos escolares de combate à pandemia, mas que "a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares está em permanente articulação com a Direção-Geral de Saúde".
A "nuvem negra" da escassez de professores
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que a nota positiva deste início de ano letivo foi precisamente o fim das regras adotadas para evitar contágios por covid-19. "Foi muito positivo para os alunos e para os professores. Estamos a viver uma nova normalidade", realça. "Já se percebeu que a covid-19 é uma doença que, tal como outras, se propaga mais numa altura de frio e estamos preparados, esperando que não regressemos ao ensino à distância", admite o responsável, que é diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Sobre a mudança das competências para as autarquias, Filinto Lima também tem aspetos positivos a apontar: "Aqui em Gaia, com a Câmara Municipal, as coisas correm bem. Estas mudanças dependem muitos das próprias autarquias", reconhece. "Mas, de modo geral, as coisas estão regularizadas. Pelo menos não ouvimos falar de falta de assistentes operacionais, só de falta de professores", reflete. "Aqui em Gaia, nalgumas escolas, a câmara até foi para além do rácio de funcionários por alunos", elogia.
Na sexta-feira, o ministro da Educação foi ao parlamento falar sobre o arranque do ano letivo e deixou, precisamente, uma palavra de apreço ao trabalho dos municípios, que lhe mereceu aplausos da bancada socialista. "Sem confiança nos atores locais não há transformação na educação", disse João Costa aos deputados. Para Filinto Lima, a equação é simples: "As autarquias não querem ser alvo de notícias negativas", resume, e por isso "fazem o possível" para que não haja percalços.
O presidente da ANDAEP chama ainda a atenção para duas novidades deste ano letivo no agrupamento que dirige: a semestralidade e um projeto-piloto de utilização de manuais digitais. No final do primeiro mês de aulas, garante, o balanço é "muito positivo" em ambas as dimensões. "Os alunos adaptaram-se bem à nova realidade e os pais ainda estão a perceber no que vai dar, mas compreendemos que o caminho é este", admite. A única "nuvem negra" a manchar as primeiras semanas do reinício da atividade escolar, para Filinto Lima, é a "escassez de professores".
"A nuvem cinzenta pairou e ainda paira, mas as coisas vão-se resolvendo, sobretudo quando a contratação é feita a nível de escola. Julgo que essa foi a parte mais negativa", assume. "Já se percebeu que essa nuvem negra, para já, está mais sobre Lisboa e Vale do Tejo. Mas, se não houver uma solução estrutural para o problema, essa nuvem adensa-se e estende-se a todo o país", diz o presidente da ANDAEP. "Achamos que tem de ser valorizada a carreira docente, não se admite que professores colocados a centenas de quilómetros de casa não tenham apoio na estadia e deslocação. E os vencimentos dos professores, tendo em conta a responsabilidade, são vencimentos baixos", defende. "E depois, não se entende como é que o sistema educativo português tem milhares de professores contratados, muito habilitados e experientes, e no dia 1 de setembro estão no desemprego. Deviam abrir um concurso extraordinário para que os professores contratados não abandonassem o sistema", sugere.
"Estamos a resolver as dificuldades", garantiu o ministro da Educação no parlamento, na sexta-feira passada. "Um aluno sem professor a uma disciplina é um aluno a mais", disse João Costa, que não deixou de assinalar: "Tivemos um arranque de ano letivo que começou com tranquilidade, com as escolas a abrirem como planeado, sem sobressaltos, neste que foi um ano de profunda transformação no que toca à preparação do ano letivo e pela qual, ouso dizer, o país quase não deu conta". Mas os sindicatos dos professores não concordam.
Professores com 500 alunos
"Infelizmente, confirmaram-se as nossas piores perspetivas, porque as medidas que foram anunciadas pelo Ministério da Educação com o objetivo de corrigir falhas acabaram por não ter sucesso".
As palavras duras são de João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), que acrescenta: "Continuamos a ter um início de ano letivo com um número significativo de alunos sem aulas. É inaceitável que um sistema educativo possa aceitar que as aulas se iniciam e decorrem sem que esteja assegurado o direito dos alunos a terem as suas aulas. E também é um desrespeito pelos professores", diz o sindicalista à CNN Portugal.
Um mês depois do início das atividades letivas, a FNE vai dedicar uma semana a uma consulta nacional, dirigida a educadores e professores, "para percebermos como se estão a sentir neste momento, para avaliar a abertura do ano letivo", explica o dirigente. Os resultados serão depois analisados e divulgados no início de novembro. Por agora, Dias da Silva aponta críticas sobretudo às alterações ao regime de mobilidade dos professores em situação de doença, medida que considera profundamente injusta. "Houve já duas mortes de professores que não viram reconhecido o direito à mobilidade", garante.
O secretário-geral da FNE lamenta ainda que este processo decorra "às cegas, com princípios meramente administrativos", e aponta também para a "insuficiência de recursos das escolas para garantirem a promoção do sucesso educativo": "Não podemos ignorar que ainda se vive, entre crianças e jovens, o efeito negativo do tempo em que não houve escola presencial", realça, pedindo técnicos para identificarem problemas concretos. "Começamos o ano letivo com muitas insuficiências e a repetição de situações de desconsideração", reforça Dias da Silva, sublinhando que o Governo não cumpriu, por exemplo, na redução do número de alunos por turma e do número de alunos por professor. "Temos professores de algumas disciplinas, que exigem apenas contacto semanal com alunos, que têm 400 ou 500 alunos", admite. É o caso, por exemplo, de educação musical, informática ou geografia.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), diz que na semana passada havia 40 mil alunos sem os professores todos. "E quando falamos de pré-escolar ou primeiro ciclo, a falta de um professor significa que todos os alunos da turma não têm professor", recorda. Sobre as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, critica o alargamento da contratação "a pessoas não profissionalizadas que estão a substituir os professores".
Quando foi ouvido na Assembleia da República, o ministro da Educação reconheceu que a falta de docentes continua a ser um problema, mas revelou que o número de horários por preencher é, nesta altura, cerca de metade face aos dois anos anteriores. João Costa foi também questionado sobre os novos critérios para a redução das mobilidades, que o ministro diz que permitiram ocupar 300 horários, e revelou que foi dada prioridade às mobilidades para reforçar estruturas de apoio à inclusão. Sobre as 7.500 juntas médicas para analisar as baixas de professores, que os sindicatos garantiram que iam aumentar perante as alterações das regras para pedido de mobilidade, o governante referiu apenas que continuam em fase de adjudicação.
Mário Nogueira diz que o Ministério da Educação deveria preocupar-se sobretudo com formas de atrair docentes para a profissão. E recorda que só no mês de outubro vão aposentar-se 280 professores, prevendo-se que este número, em novembro e dezembro, se aproxime dos 400 docentes que terminam a carreira contributiva. "São professores que estão com turmas agora e vão deixar de estar. O problema tende a agravar-se e a forma como o Governo o resolve, com a imposição de horas extraordinárias a quem já se vê com dificuldade para absorver todo o trabalho, é de lamentar", acrescenta. "São medidas avulsas que ocultam momentaneamente o problema mas não o resolvem, e o Orçamento do Estado para 2023 não prevê qualquer medida para alterar a desvalorização da profissão. É natural que os jovens continuem a não querer ser professores", aponta Mário Nogueira.
O secretário-geral da FENPROF defende ainda que a falta de assistentes operacionais se mantém, apesar da gestão local, e que os encarregados de educação continuam a queixar-se da "falta de recursos para a educação inclusiva", nomeadamente da falta de técnicos que apoiem alunos com necessidades educativas especiais, o que motivou um levantamento desses recursos ao nível escolar, que está a ser feito pela FENPROF. "Mas nada disto foi inesperado", ressalva Mário Nogueira. "E no ano letivo que vem terá um agravamento. Olhando para a proposta de lei do orçamento, até existe uma redução de 7,6% da despesa prevista. O Governo, para se justificar, diz que a redução se deve ao facto de terem sido transferidos os trabalhadores não docentes, administrativos e operacionais, para os municípios. Mas essa verba é na ordem do meio milhão de euros", afirma o dirigente. "Esquece-se o Governo de que ainda há semanas a OCDE dizia que, em Portugal, o investimento na educação do primeiro ao 12.º ano é de cerca de 1500 euros abaixo da média dos 36 países da OCDE", destaca o sindicalista.
Olhar para a saúde mental e emocional
A falta de terapeutas e outros técnicos nas escolas é também uma preocupação da CONFAP, assim como a "saúde mental e emocional da comunidade educativa", admite a presidente Mariana Carvalho. "Estamos todos muito cansados, com menos tolerância e paciência. Criámos a expectativa, com a pandemia, de que ia ficar tudo bem, que íamos ser todos mais amigos e com mais amor para dar. Mas não é isso que está a acontecer", reconhece. Por isso, a CONFAP propôs à tutela a criação de um programa de diagnóstico de saúde mental e emocional, "gabinetes com equipas multidisciplinares nas escolas", desde psicólogos a técnicos ou animadores sócio-culturais, que ajudem na gestão das emoções de alunos, professores e encarregados de educação.
Mariana Carvalho diz que este "gabinete de apoio à família" até já foi testado numa escola de Famalicão. "Estive lá e foi fantástico, os psicólogos ouviam as crianças, ouviam os pais, havia momentos lúdicos de jogos, interatividade, projetos entre turmas e famílias. Parece-nos interessante porque há uma aproximação dos pais à escola, quando os pais são afastados isso motiva falta de comunicação. Queremos melhorar a comunicação, torná-la mais assertiva", explica a responsável, que apela aos encarregados de educação que se juntem às associações de pais e, assim, façam valer os seus pontos de vista junto dos diretores das escolas e agrupamentos.
"Muitos dos problemas do início deste ano letivo são os mesmos há muitos anos e há que tomar medidas definitivas para que não voltem a acontecer, nomeadamente a questão dos professores", corrobora Mariana Carvalho. "Queremos ter professores felizes nas escolas, porque é assim que garantimos o sucesso dos nossos alunos", resume. "Acho mesmo importante olharmos para a sociedade como um todo e apoiar a gestão emocional e mental", sublinha a presidente da CONFAP.
Filinto Lima, da ANDAEP, concorda que também sente os alunos mais ansiosos. "A escola é um reflexo da sociedade e sinto os alunos mais ansiosos e menos tolerantes. Não são só os alunos, estamos todos, talvez por causa destes dois anos em que tivemos regras que não são fáceis de adotar numa escola", admite, referindo-se às imposições para combater a pandemia. "Os circuitos de circulação única, as bolhas, os espaços com acesso condicionado, as cantinas só com um certo número de alunos lá dentro. Tudo teve reflexo na saúde mental, nos alunos e nos professores", defende.
No parlamento, o ministro da Educação admitiu que a pandemia "causou atrasos nas aprendizagens e agravou desigualdades", mas sublinhou a "preparação atempada e serena" deste ano letivo, com a "validação de turmas, estabilização da rede, distribuição de manuais escolares e atribuição de apoios em tempo útil".
"O ministro da Educação pode ter excelentes ideias", diz Filinto Lima. "Mas precisa de ter ao seu lado o ministro das Finanças", resume. "Independentemente da cor política, é o ministro das Finanças que deve olhar com outros olhos para a sua Educação", conclui.
