A decisão surge após o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, já ter assumido a vitória nas eleições angolanas, através da sua conta do Twitter, prometendo defender a “soberania do povo e o seu voto”
O Tribunal Constitucional de Angola aceitou a providência cautelar entregue pela UNITA, que contesta os resultados publicados pela comissão nacional eleitoral e que dão a maioria absoluta nas eleições gerais ao Movimento Popular de Libertação de Angola.
A atribuição de mandatos fica, assim, suspensa até o tribunal se pronunciar novamente sobre o caso.
A decisão surge após o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, já ter assumido a vitória nas eleições angolanas, através da sua conta do Twitter, prometendo defender a “soberania do povo e o seu voto”.
“Angolanos, a UNITA ganhou as eleições! Vamos defender a soberania do povo e o seu voto”, escreveu Adalberto Costa Júnior, desafiando a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a comparar as atas que tem com as que deu aos partidos da oposição e reiterando que não aceita os resultados divulgados.
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE) anunciou a 29 de agosto os resultados oficiais das eleições do país: o MPLA obteve 51,17 %, o que corresponde a 124 deputados; a UNITA conseguiu 43,95%, elegendo 90 deputados.
Os resultados finais foram apresentados na sede da CNE pelo presidente do órgão, Manuel Pereira da Silva. Segundo os dados apresentados, votaram 44,82% dos 14,4 milhões de eleitores, com 1,67% de votos brancos e 1,15% de votos nulos.
O MPLA arrecadou 3.209.429 de votos e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 2.756.786 votos.
O plenário da CNE proclamou assim Presidente da República de Angola João Lourenço, cabeça de lista pelo MPLA, e vice-presidente Esperança da Costa, segunda da lista do MPLA.
Até ao dia 1 de setembro, o Tribunal Constitucional (TC) não tinha recebido quaisquer recursos de partidos insatisfeitos com reclamações apresentadas à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).