Eleições em Angola. Movimento cívico denuncia detenção ilegal de ativistas: "Estão a ser vítimas de abusos"

Agência Lusa , CV
27 ago 2022, 18:29
Eleições gerais em Angola

Movimento Cívico Mudei apela à libertação de seis ativistas, entre eles duas mulheres com crianças menores

O Movimento Cívico Mudei, de Angola, apelou este sábado à libertação de seis ativistas detidos nos passados dias 25 e 26 em circunstâncias que classifica como “manifestamente ilegais” e que “estão a ser vítimas de abusos por parte de forças policiais”.

Numa carta aberta dirigida à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), à Provedoria de Justiça e ao Gabinete de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o Movimento Mudei apela a que as três instituições “intervenham com urgência em defesa da legalidade e do respeito pelos direitos” dos seis cidadãos que “estão a ser vítimas de abusos por parte de forças policiais”.

Os seis ativistas foram detidos na província de Uíje e cinco deles quando regressavam a casa, no dia 25. O sexto foi detido no dia seguinte quando se dirigiu ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para obter mais informações sobre os cinco detidos.

“Neste grupo estão duas mulheres, com crianças menores. Este facto é do conhecimento das autoridades” e os seis continuam a desconhecer por que razão foram detidos, salienta o Mudei.

O movimento denuncia que os ativistas “continuam detidos, sem qualquer acusação. Além de estarem a receber intimidações por parte dos agentes da polícia, por fazerem parte da equipa de voluntários do Movimento Cívico Mudei”.

“O Movimento Cívico Mudei é um movimento que reúne cidadãs e cidadãos, bem como organizações não-governamentais, com o objetivo de contribuir para um processo democrático justo e transparente”, explica-se no documento, que acrescenta: “Somos um movimento apartidário e não recebemos qualquer financiamento de nenhum partido político. Queremos no entanto realçar que não seria nenhum crime se fossemos um grupo de apoio a um partido”.

“Embora esta Carta venha alertar para estes casos específicos, a nossa preocupação estende-se a todas as pessoas que possam estar a ser vítimas deste tipo de prática, em outras partes do país”, manifesta.

O Mudei considera ainda que “mesmo que alguém considere que a exigência de cidadãs e cidadãos por um espaço democrático mais aberto e transparente é passível de sanção, seguramente não é motivo para detenção, e muito menos fora do local onde a alegada irregularidade possa ter sido cometida”, razão pela qual apela à intervenção das três instituições a quem é dirigida a carta aberta “para a imediata” libertação dos detidos.

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