Angola: deputados tomam posse a 16 de setembro

Agência Lusa , PF
12 set, 18:31
Angola

Contudo, os responsáveis dos partidos políticos da oposição admitiram estar ainda a discutir se vão assumir os seus lugares no parlamento

Os deputados eleitos nas legislativas angolanas de 24 de agosto vão tomar posse na próxima sexta-feira, anunciou o primeiro secretário de mesa do parlamento, Raul Lima, mas partidos da oposição ainda debatem se assumirão os lugares na Assembleia Nacional.

Os deputados da comissão permanente da Assembleia Nacional reuniram-se esta segunda-feira para a apreciação e votação da proposta do programa da reunião constitutiva da quinta legislatura do parlamento e o programa do seminário de iniciação de deputados (2022-2027).

A comissão permanente é um órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia Nacional, tendo sido aprovado o programa da reunião que tem como ponto alto a investidura dos deputados eleitos a 24 de agosto, bem como a eleição do presidente da Assembleia Nacional e demais membros da mesa.

A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 eleitos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dois do Partido de Renovação Nacional (PRS), dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois do estreante Partido Humanista de Angola (PHA). 

A reunião constitutiva da Assembleia Nacional tem início com uma intervenção do presidente cessante, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, cujo atual cargo deverá ser assumido, pela primeira vez por uma mulher, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, número 3 das listas do MPLA.

Do programa de dia 16 consta também a apreciação das propostas da comissão de verificação de mandatos, da comissão eleitoral, do projeto de resolução que aprova a eleição do presidente, vice-presidente e secretários da mesa da Assembleia Nacional, entre outros pontos.

Oposição não sabe se vai assumir os lugares no parlamento

Ouvidos pela Lusa, os responsáveis dos partidos políticos da oposição admitiram estar ainda a discutir se vão assumir os seus lugares no parlamento angolano.

"Estamos a conversar sobre todas essas questões, sobre os vários cenários possíveis e é uma dicotomia entre tomar [posse] ou não. A discussão é em torno dessas duas abordagens e penso que só na quarta-feira é que poderemos surgir com propriedade e dizer o que faremos", afirmou esta segunda-feira à Lusa Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, partido que conseguiu o dobro dos lugares das eleições anteriores.

Também o Partido de Renovação Nacional (PRS) ainda não decidiu sobre a posse dos deputados.

"Não se sabe ainda, esta será a decisão do partido. O partido ainda não decidiu nesse aspeto [posse dos deputados, também não está contente o PRS, porque daquilo que aconteceu o PRS não foi beneficiado pelos resultados, mas sim prejudicado", disse à Lusa o presidente do partido, Benedito Daniel.

A Frente Nacional de Libertação de Angola também remeteu uma decisão sobre a posse dos deputados para as estruturas do partido, enquanto o mandatário do estreante PHA, liderado por Bela Malaquias, disse que o seu partido aguarda apenas o dia da posse, garantindo que os seus dois deputados terão uma "estreia em grande" e que deverão representar condignamente os eleitores.

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