Chega pode ter de repetir eleições

30 nov 2021, 17:41
Segundo dia do IV Congresso do Chega
Segundo dia do IV Congresso do Chega

Em causa está a exclusão de uma lista de candidatos e delegados, no congresso que reelegeu André Ventura

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O Tribunal Constitucional, numa citação a que a CNN teve acesso, pede ao Chega esclarecimentos sobre os motivos que levaram o partido a excluir, no último congresso que reelegeu André Ventura, uma lista de candidatos a delegados.

O partido alegou irregularidades na lista, mas os visados apelaram ao tribunal, numa tentativa de impugnar o próprio congresso. Se o Constitucional der provimento às pretensões da ação, o congresso pode ser anulado e as eleições do Chega repetidas.

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Os militantes alegam que "das decisões da Mesa do Conselho Nacional, cabe recurso para o Conselho de Jurisdição Nacional". No entanto, "estando este órgão demissionário (...), não existe órgão interno de recurso que se possa pronunciar e decidir sobre a matéria em questão".

O partido tem agora cinco dias para responder à "impugnação apresentada" pelos militantes José Augusto dos Santos Dias e Luís António Dias Alves.

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