Em entrevista à TVI e à CNN Portugal, o líder do Chega defendeu a proposta que o partido pretende apresentar no Parlamento em relação à reforma, apontando vários exemplos na sociedade portuguesa
André Ventura defendeu esta terça-feira no Jornal Nacional da TVI as propostas apresentadas pelo Chega para as pensões.
O partido vai apresentar ao Parlamento uma proposta que prevê o acesso à pensão de velhice se faça aos 40 anos de descontos ou aos 65 anos de idade. O Chega vai também propor que as “reformas milionárias” sejam limitadas a 4500 euros por mês.
“Acho que não podemos ter pessoas a ganhar 10 mil euros de pensão quando a maior parte ganha 400 e 500”, disse André Ventura, que deu três exemplos de reformas que considera elevadas, começando pelo caso de Assunção Esteves, antiga juíza do Tribunal Constitucional.
“Assunção Esteves trabalhou dez anos, reformou-se com 42 anos com 7.200 euros por mês. A maior parte das pessoas trabalhou 40 e está a receber 600 (…) Faz algum sentido que Assunção Esteves receba 7.000 euros por mês depois de trabalhar dez anos? Isto cabe na cabeça de alguém?”, questionou o líder da oposição.
André Ventura deu também o exemplo de Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, que se reformou recentemente do Banco de Portugal.
“Mário Centeno foi convidado a sair por razões políticas e deram-lhe uma reforma de 10 mil euros por mês, que ele está a gozar na Florida enquanto outros ganham 600. Não é correto”, defendeu. “O Banco de Portugal é uma instituição do Estado português, tem de ter as mesmas regras que o Estado português. Não pode ser uns a ganhar 20 mil e outros a ganhar 600. Não faz sentido, é uma instituição do Estado. Que o BCP e os bancos privados façam o que querem, aqui estamos a falar de uma instituição pública”, argumentou.
O terceiro exemplo dado por Ventura foi o de Alberto Pimenta, ex-dirigente dos CTT, que, segundo o presidente do Chega, ganha 9.700 euros líquidos de reforma por mês. “Não podemos continuar a ter uma grande parte do país a receber 600, 700 euros e outros a desbaratarem-se em reformas milionárias.”
Relativamente ao limite de 4.500 euros líquidos para as pensões, José Alberto Carvalho questionou André Ventura sobre se uma pessoa que descontasse, por exemplo, 50 mil euros por mês, teria essa quantia como máximo a receber, André Ventura falou no mais conhecido banqueiro português.
“Não quero saber quanto é que o Ricardo Salgado descontou todos os meses. Não pode receber pensões de marajá da Índia num país em que as pessoas ganham 500 euros”, justificou.
Sobre o custo da proposta do Chega, que o partido diz ser de 1,8 mil milhões de euros, André Ventura diz que o Governo “está errado” ao dizer que a mesma custaria 2,5 mil milhões de euros. “Mesmo que fosse entre estes valores, são só dois anos de desperdício do Ministério da Saúde”, comparou.
O líder do Chega disse também ter sido contactado esta terça-feira por uma funcionária pública que apoia a sua proposta.
“Hoje, houve uma senhora, funcionária pública, que me contactou para dizer isto: ‘quando eu entrei para a função pública, fiz um contrato com o Estado. Nesse contrato com o Estado, disseram-me que eu iria trabalhar ou até aos 60 anos ou até 36 anos de serviço. Em 2005 mudaram a lei. Só que a lei não se aplicou só para a frente. Aplicou-se também para trás’. E pergunto eu: aos das subvenções vitalícias não podemos tirar porque viola o princípio da não retroatividade, mas àqueles que fizeram um acordo com o Estado, que iam trabalhar 36 anos, já se pode dizer que podem trabalhar 40, 45 ou 50? Qual é a justiça disto?”.
