Em causa acusações feitas a Joaquim Pinto Moreira
O Ministério Público fez chegar um pedido à Assembleia da República de levantamento da imunidade parlamentar a André Ventura, que deverá ser constituído arguido, por o líder do Chega ter alegadamente difamado Joaquim Pinto Moreira, antigo presidente da Câmara de Espinho que está a ser julgado por crimes de corrupção durante os anos de gestão autárquica.
Ventura acusou Pinto Moreira, também ex-deputado do PSD, de ter enriquecido à custa de obras públicas em Espinho, motivo que levou o visado a queixar-se do presidente do Chega por difamação.
Agora, o Ministério Público de Espinho pretende interrogar Ventura na qualidade de arguido para decidir se acompanha a queixa de Pinto Moreira em sede de acusação. Ao que a CNN apurou, André Ventura já decidiu que não vai obstar ao levantamento da sua imunidade parlamentar.
Em causa estão declarações do presidente do Chega numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber “dinheiro para fazer obras” e de “trocar obras por presentes”.
O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusa o também candidato a Presidente da República de proferir estas declarações “com clara intenção de ofender a honra”.
Pinto Moreira, que nega estas acusações, considera ainda que André Ventura atuou propositadamente para lhe “imputar atos corruptivos” e “para os publicitar” e “atuou de forma dolosa”, tendo-o ofendido “gravemente na sua honra e consideração”.
Contactada pela Lusa, a assessoria de imprensa do Chega indicou que André Ventura “não se vai obstaculizar ao levantamento de imunidade”, que será primeiro analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e depois votado em plenário.
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
