Embora seja extremamente raro, retirar alguém da linha de sucessão não é totalmente inédito. O procedimento seria semelhante ao que retirou o Duque de Windsor da linha de sucessão após a sua abdicação, em 1936
Londres – Encolhido no banco de trás de um carro, com os olhos arregalados e visivelmente perturbado, André Mountbatten-Windsor regressa a casa vindo da esquadra.
Esta imagem fez a primeira página de praticamente todos os jornais do Reino Unido na manhã desta sexta-feira, um dia depois da detenção do irmão do rei Carlos III, por suspeita de má conduta em cargo público. Poucas horas após a publicação destes títulos, surgiu a notícia de que, assim que a investigação contra ele estiver concluída, os deputados britânicos irão considerar a possibilidade de retirar Andrew da linha de sucessão real.
A polícia não informou o que levou à detenção de André Mountbatten-Windsor, mas o irmão do rei Carlos III serviu durante uma década como enviado comercial do Reino Unido. As autoridades britânicas já tinham declarado que estavam a analisar as alegações de que ele teria partilhado informações confidenciais com o falecido criminoso sexual Jeffrey Epstein durante o seu período como representante do governo britânico.
André Mountbatten-Windsor não comentou as recentes alegações de que é alvo, mas já negou qualquer irregularidade relacionada com Epstein. O irmão do rei Carlos III afirmou ainda que nunca testemunhou ou suspeitou de qualquer comportamento de que o agressor sexual fosse acusado.
Noutra frente, a Polícia Metropolitana de Londres informou esta sexta-feira que pediu aos agentes de proteção da família real, tanto os atuais como os antigos, que "considerassem cuidadosamente se algo que viram ou ouviram" poderia ser relevante para a investigação sobre Epstein e os seus associados.
Depois dos dramáticos acontecimentos de quinta-feira, o que poderá acontecer a seguir na saga que envolve o ex-príncipe?
O que podemos esperar agora?
Depois de ter passado o seu 66.º aniversário sob custódia da Polícia Thames Valley, André Mountbatten-Windsor foi libertado na noite de quinta-feira e regressou a casa, na propriedade de Sandringham, mais de 10 horas depois.
André foi libertado sob investigação – o que significa que não está em liberdade sob fiança e, portanto, não está sujeito a quaisquer condições.
Isto não quer dizer que não possa ter novas conversas com as autoridades. O irmão do rei Carlos III pode ser novamente preso ou solicitado a prestar depoimentos adicionais.
Enquanto esteve detido, André Mountbatten-Windsor terá sido interrogado e poderia ter apresentado "pontos que gostaria que a polícia analisasse", incluindo potenciais testemunhas ou explicações, que a polícia teria então o dever de investigar como provas, explica à CNN a advogada britânica Chloe Jay.
Na manhã desta sexta-feira, foram vistos detetives a chegar ao Royal Lodge em Berkshire, a oeste de Londres, para dar continuidade às buscas na antiga residência de André Mountbatten-Windsor.
"Quando se detém alguém, é-nos permitido revistar as propriedades que essa pessoa controla e as propriedades que possui", indica o ex-superintendente-chefe da Polícia Metropolitana, Dal Babu.
A polícia estará "à procura de dispositivos eletrónicos e de qualquer informação neles armazenada", acrescenta Babu, que trabalhou na Polícia Metropolitana durante 30 anos.
Esta próxima etapa poderá ser um processo longo, dado que a polícia continua a reunir todas as provas disponíveis. Após a investigação policial, caberá ao Ministério Público (CPS) decidir se existem provas suficientes para acusar e processar André Mountbatten-Windsor.
O Ministério Público ainda não ofereceu "aconselhamento de investigação inicial" à Polícia Thames Valley no âmbito da investigação sobre má conduta em funções públicas. Isto significa que os advogados do Ministério Público não deram aos detetives qualquer orientação formal sobre como proceder.
Não existe um prazo limite para a apresentação de acusações.
E quanto à linha de sucessão?
Os deputados britânicos vão considerar a possibilidade de apresentar uma lei para retirar André Mountbatten-Windsor da linha de sucessão real, assim que a polícia concluir a investigação sobre o mesmo, segundo informações obtidas pela CNN.
A nova lei, se for implementada, impediria André Mountbatten-Windsor – oitavo na linha de sucessão ao trono – de se tornar rei.
Embora seja extremamente raro, retirar alguém da linha de sucessão não é totalmente inédito.
Um membro da família real pode ser afastado através de legislação aprovada pelo parlamento do Reino Unido. Além disso, seria necessário o consentimento de cada um dos outros 14 reinos da Commonwealth – incluindo a Austrália e o Canadá –, de acordo com uma convenção consagrada no Estatuto de Westminster de 1931.
Como funcionaria este processo?
O procedimento que o governo poderia seguir seria semelhante ao da lei que retirou o Duque de Windsor (anteriormente Rei Eduardo VIII) da linha de sucessão após a sua abdicação, em 1936.
Utilizando este exemplo, o primeiro-ministro ou um ministro sénior do governo necessitaria de propor legislação para debate no parlamento. Tal como qualquer outra legislação, o projeto de lei necessitaria de passar por 10 etapas de análise e debate em ambas as câmaras do parlamento. Assim que o projeto de lei tivesse passado por todas as etapas, seria enviado ao monarca para sanção real antes de ser encaminhado para cada reino da Commonwealth para aprovação.
Rachael Maskell, deputada trabalhista, disse à BBC no início desta semana que o cargo de Conselheiro de Estado de Andrew também deveria ser removido. "Todos estes títulos e cargos precisam de ser revistos, para que fiquemos apenas com André, o cidadão, e um cidadão que seja totalmente responsável", defendeu.
Os conselheiros de Estado são membros da família real que podem ser convocados pelo monarca para agir em seu nome caso o soberano esteja temporariamente impossibilitado de exercer as suas funções oficiais. Podem ser nomeados dois conselheiros através de uma carta patente para auxiliar no funcionamento do Estado.
O atual grupo de membros da família real que pode assumir estas funções inclui a rainha Camilla, os príncipes William e Edward, e as princesas Ana e Beatriz. Os príncipes Harry e André também fazem parte deste grupo, mas, como já não são membros ativos da família real, é altamente improvável que sejam designados para esta função.
Remover Mountbatten-Windsor da linha de sucessão resolveria este dilema, pois torná-lo-ia inelegível para servir como conselheiro.
Max Foster e Lauren Kent, da CNN, contribuíram para esta reportagem.
