Ana Paula Martins pediu ainda que se aguarde “com serenidade” pelo trabalho da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde
A ministra da Saúde reiterou esta sexta-feira que a tutela não tinha como saber mais sobre a acumulação de funções do anterior diretor executivo do SNS e escusou-se a comentar se esta é, ou não, uma situação pouco escrutinada.
“Era muito claro no currículo do dr. Gandra d’Almeida que ele, durante aquele período em que esteve como diretor regional do INEM, acumulou funções. O que eu e o Governo conhecemos e conhecíamos era o que estava no currículo. Não havia forma de ter conhecimento de qualquer outra coisa”, disse Ana Paula Martins.
Em Gondomar, no distrito do Porto, onde inaugurou esta manhã uma Unidade de Ambulatório de Saúde Mental, a ministra da Saúde reiterou que o que a tutela conhecia era o que estava no currículo do anterior diretor executivo do SNS e nunca respondeu a questões sobre as remunerações relacionadas com essa acumulação de funções.
“É patente no currículo do dr. Gandra d’Almeida que praticava medicina durante o período em que esteve em funções como diretor do INEM-Norte. Foi isso que eu vi e é isso que o relatório da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] diz. As acumulações não são ilegais desde que autorizadas”, referiu.
Questionada se as nomeações devem ser mais escrutinadas, Ana Paula Martins não respondeu e pediu que se aguarde “com serenidade” pelo trabalho da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde.
Na terça-feira, também o primeiro-ministro disse nem ele nem a ministra da Saúde sabiam ou tinham como saber de eventuais incompatibilidades do diretor demissionário do SNS "na vigência do Governo anterior".
De acordo com relatos da intervenção de Luís Montenegro no Conselho Nacional do PSD, que decorreu à porta fechada, o líder social-democrata referiu-se à polémica que levou à demissão de Gandra d’Almeida, depois de a SIC ter noticiado que acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão e que terá recebido por esses turnos mais de 200 mil euros.
Já segundo documentos da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, Gandra d’Almeida apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022, mas não referiu os serviços prestados em Faro e Portimão enquanto dirigia o INEM do Norte.
Entretanto, o antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD Álvaro Almeida foi anunciado na terça-feira pelo Governo para liderar a direção executiva do SNS na sequência da demissão de António Gandra d’Almeida que ocorreu e foi aceite de imediato após a transmissão da reportagem da SIC.
Direção Executiva do SNS não vai acabar
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu ainda que não está previsto acabar com a Direção-Executiva do Serviço Nacional da Saúde (DE-SNS), estrutura que “precisa de tempo” e está a ser transformada.
“Neste momento não está em cima da mesa acabar a direção executiva. A transformação [da direção executiva] era uma transformação esperada, anunciada e previsível”, disse Ana Paula Martins.
Ana Paula Martins reiterou que acredita no papel da DE-SNS, mas “não com as atribuições, a dimensão e a organização que foi feita pelo Governo anterior”.
“Sempre o verbalizamos, até enquanto oposição na altura. Mas isso não nos impede de assumir que precisamos de dar tempo à direção executiva. O novo formato é mais adequado ao que nós preconizamos no modelo de governação do SNS”, referiu.
Esta semana, em entrevista ao Público e à Renascença, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admite que a DE-SNS pode ou não continuar a existir, dependendo da sua eficácia, que, para já, avalia negativamente.
“Não está a correr bem”, declarou.
Confrontada com esta opinião, Ana Paula Martins considerou que Castro Almeida não terá sugerido o fim da DE-SNS, e defendeu a estrutura como “a trave mestra para a coordenação da rede do SNS do ponto de vista operacional”.
Criada pelo anterior Governo socialista, a DE-SNS tem agora o seu terceiro diretor-executivo, após o pedido de demissão de António Gandra d’Almeida na sexta-feira na sequência de notícia da SIC sobre alegadas irregularidades antes de assumir o cargo, pedido que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Na terça-feira foi anunciado o nome do economista e professor universitário Álvaro Santos Almeida como novo líder da estrutura.
