Deputado Carlos Guimarães Pinto levantou o assunto na audição da ministra da Coesão na Comissão de Administração Pública, considerando que o facto de o marido de Ana Abrunhosa ter beneficiado de fundos europeus constitui uma clara situação de conflito de interesses
A Iniciativa Liberal exigiu esta quarta-feira a demissão da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, acusando-a de estar numa situação de conflito de interesses, uma vez que, tal como noticiou o Observador, duas empresas detidas em parte pelo seu marido beneficiaram de centenas de milhares de euros em fundos comunitários, já depois de Abrunhosa tutelar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Territorial, responsáveis pela atribuição dos fundos.
"A situação até pode ser perfeitamente legal mas o conflito ético é evidente", afirmou o deputado da IL Carlos Guimarães Pinto, esta manhã, na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, na Assembleia da República, na qual a ministra foi ouvida a propósito de um outro assunto. Apesar de não estar na ordem de trabalhos, Guimarães Pinto afirmou que era "impossível não falar do elefante na sala, que são as notícias que saíram hoje sobre os fundos europeus que foram atribuídos a empresas do seu marido".
Na opinião do deputado, "existe obviamente um conflito de interesses": "A senhora ministra tem informação privilegiada e antecipada sobre os fundos, tutela os organismos que distribuem os fundos e que avaliam os projetos, portanto, o seu marido não pode beneficiar de fundos europeus. Legalmente até pode ser, eticamente não pode".
Perante este problema, "só há duas alternativas", diz Guimarães Pinto: "Ou as empresas do seu marido devolvem os fundos ou a senhora ministra se demite. É que a terceira opção é passar o resto do seu mandato como uma nódoa ética do seu governo".
Logo a seguir, a deputada socialista Isabel Guerreiro considerou que aquele não era o momento para ter aquela discussão, uma vez que a ministra estava na comissão a pedido do PSD, devido à não elaboração de um obrigatório relatório sobre o estado do ordenamento do território. "Esta convocatória está elaborada com dois pontos. Do que eu percebi, eu não posso vir para aqui alegar factos que não têm a ver com a ordem de trabalhos. Não posso falar sobre o café ou o chá que podemos ter tomado ontem à tarde", disse a socialista. Isabel Guerreiro foi ainda mais longe, propondo que a referência ao conflito de interesses fosse apagada das atas e das gravações da sessão.
Já a ministra Ana Abrunhosa optou por ignorar o assunto: "Creio que já respondi a todas as questões que foram colocadas", limitou-se a dizer.
