Começam hoje as audições na Comissão de Inquérito da TAP. Esta é toda a documentação que os deputados pediram sobre a empresa

Arranca esta quarta-feira a comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP desde 2020. O primeiro a ser ouvido é o responsável máximo da Inspeção-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos, e os responsáveis pela elaboração do relatório. Para preparar a Comissão, os partidos pediram documentação à TAP e a diversas entidades do Estado. Ela segue aqui, organizada por temas

Começam hoje as audições na comissão de inquérito da TAP. Esta é toda a documentação que os deputados pediram sobre a empresa

Arranca esta quarta-feira a comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP desde 2020. O primeiro a ser ouvido é o responsável máximo da Inspeção-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos, e os responsáveis pela elaboração do relatório. Para preparar a Comissão, os partidos pediram documentação à TAP e a diversas entidades do Estado. Ela segue aqui, organizada por temas

O PSD surge como o campeão dos pedidos de documentação para a comissão de inquérito à gestão da TAP, com 42 tópicos elencados. Seguem-se o Chega e o Bloco de Esquerda, com 35 cada. Os socialistas e os liberais pediram, cada, 18 elementos. O PCP fez 12 pedidos. 

- CV de Alexandra Reis à data das contratações - Contrato de Alexandra Reis na TAP - Acordo de desvinculação da TAP - Carta de Renúncia de Alexandra Reis - Parecer da SRS Advogado sobre acordo de desvinculação de Alexandra Reis - Comunicações entre a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e a SRS Advogados sobre o acordo de desvinculação - Documentação trocada entre TAP e CMVM - Excertos das atas da Assembleia Geral da TAP sobre o tema - Relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre indemnização - Informação trocada entre “chairman”, TAP e Governo sobre acordo de desvinculação - Documentação recebida do Governo autorizando o pagamento da indemnização a Alexandra Reis - Recibos de processamento e da(s) transferência(s) de pagamento da indemnização - Contrato de Alexandra Reis na NAV

-Contrato celebrado entre Christine Ourmières-Widener e TAP, incluindo documentação relativa à negociação - Contrato celebrado entre Manuel Beja e TAP

- Acordos de Empresa - Cópias das atas de Assembleias Gerais da TAP desde 2019 - Cópias de atas do Conselho de Administração desde 2019 - Organigrama da gestão de topo a diretores desde 2019, com explicação da delegação de poderes - Lista de remunerações e contratos dos membros dos órgãos sociais, incluindo salários, prémios, regalias - Excertos das atas de comissão de vencimentos da TAP - Lista de todos os prémios atribuídos/pagos desde 2019 e processos de autorização - Contratos dos atuais administradores e dos que cessaram funções desde 2019 - Lista, documentação interna e acordos de rescisão laboral de antigos administradores e diretores desde 2019, explicando motivos - Comunicações entre a SRS Advogados e TAP sobre contratos, acordos, prémios e rescisões de membros dos órgãos sociais - Valores de indemnizações e/ou créditos salariais desde 2019 - Documentação interna do departamento jurídico e do departamento de recursos humanos sobre contratação de novos administradores e diretores - Correspondência trocada com escritórios de advogados relativa a indemnizações ou enquadramento jurídico de aplicação do estatuto de gestor público - Contratos de todos os diretores contratados externamente e sem nacionalidade portuguesa - Valores pagos ou adiantados por mês a colaboradores para comparticipar despesas de deslocação - Lista de funcionários com cartão de crédito atribuído - Lista de trabalhadores com viatura atribuída, tipologia e ano de matrícula - Contratos de leasing e/ou renting de viaturas desde 2020 - Lista de custos previstos com operação de mudança da sede da TAP para o Parque das Nações - Contrato de Karolina Anna Machura Tiba com valores discriminados e descritivo defunções; - Processo de seleção e contratos da SRS e Morais Leitão para serviços de consultoria

- Comunicações trocadas entre gestão da TAP, Direção-Geral de Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Parpública desde 2019 sobre membros dos órgãos sociais - Comunicações trocadas com o ex-secretário de Estado João Nuno Mendes, antes, durante e depois de ser membro do Governo - Informação detalhada de todas as reuniões e participantes, ocorridas entre o Governo, direções-gerais desses ministérios e gestão de topo da TAP desde 2020

- Plano de reestruturação (versão integral e sem rasuras) e relatórios de acompanhamento semestral - Planos de exploração referentes a 2021/2022 - Relatório de auditoria do Tribunal de Contas - Relatório de auditoria financeira da TAP SGPS e TAP SA - Relatório e Contas e Balancete geral e analítico desde 2019 - Orçamentos anuais desde 2019 - Relatórios de execução orçamental desde 2019 - Compromissos assumidos com a Comissão Europeia para auxílio estatal à TAP - Correspondência da TAP e do Governo com a Comissão Europeia sobre Plano de reestruturação - Estudos técnicos ou jurídicos, incluindo pareceres, relacionados com a reestruturação - Processo de seleção e contrato com a Evercore para prestação de serviço de consultoria - Mandato da Evercore para representação do Estado no processo de reprivatização - Contratos de consultoria celebrados (incluindo pagamentos às consultoras Syburi e Boston Consulting Group) - Volume de indemnização paga aos acionistas no quadro da capitalização pelo Estado devido à pandemia - Valores pagos a passageiros em indemnizações por voos cancelados em 2021/2022 - Receitas originadas pela TAP para a Segurança Social - Receitas fiscais originas pela TAP para a Autoridade Tributária - Lista de apoios atribuídos pelo Turismo de Portugal à TAP

- Protocolos, memorandos, contratos ou acordos assinados entre Governo e Atlantic Gateway - Parecer da Vieira de Almeida Advogados sobre capitalização da Atlantic Gateway - Contratos assinados para compra de ações da TAP pelo Estado aos investidores privados - Relatório de Auditoria feita pela TAP à compra de aviões após a entrada de David Neeleman - Contratos de leasing dos aviões e contratos de financiamento bancário - Cartas de conforto, penhor ou garantias estatais por parte de alguma entidade pública aos leasings - Estudos de natureza estratégica elaborados durante o período 2019-2022 - Comunicações com as tutelas políticas sobre encomenda dos Airbus 350 e compra das aeronaves NEO, incluindo sobre utilização da receita do negócio para recapitalização da TAP pela Atlantic Gateway - Documentação sobre o processo de privatização da TAP em 2015

- Planos de negociação com trabalhadores e sindicatos eu tenham conduzido a cortes salariais e de pessoal - Lista completa de todos os trabalhadores dispensados e recontratados - Valor de cortes salariais em 2021 e 2022 - Valores da poupança por via dos cortes salariais aplicados aos tripulantes de cabine - Valor gasto em indemnizações a tripulantes reintegrados e não reintegrados - Número de horas voadas de tripulantes de cabine em 2021 e 2022 - Número de assistências à família de tripulantes de cabine - Número de baixas por acidente de trabalho de tripulantes de cabine em 2021 e 2022 - Número de vezes em que os tripulantes de cabine não estavam aptos para voar devido a fadiga em 2021 e 2022 - Número de ‘burnouts’ de tripulantes de cabine em 2021 e 2022 - Número de baixas prolongadas de tripulantes de cabine em 2021 e 2022 - Número de licenças de gravidez em 2021 e 2022 - Número de tripulantes de cabine despedidos ou com contratos não renovados desde 2020 - Número de processos disciplinares instaurados a Tripulantes de Cabine em 2021 e 2022