SEF desloca trabalhadores para ajudar a conter caos nos aeroportos. Serviços ficam "debilitados"

Movimentação de pessoal vai provocar “uma diminuição nas fiscalizações, na investigação criminal e na análise com vista à emissão documental", alerta o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai deslocar trabalhadores de todos os departamentos para reforçar a operação nos aeroportos de Lisboa e do Porto. Uma movimentação que vai fazer com que vários departamentos fiquem “debilitados”, disse esta quarta-feira Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF), à CNN Portugal. 

A decisão, integrada no Plano de Contingência Verão IATA 2022, implica a deslocação de 25 inspetores de várias delegações do país. Rotativamente, de 15 em 15 dias, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro recebe 15 funcionários e o Humberto Delgado os restantes 10. Segundo Acácio Pereira, estes funcionários podem ser de qualquer área de atuação do SEF, desde a documentação de estrangeiros à investigação criminal, passando pelo control de fronteiras.

Segundo Acácio Pereira, esta movimentação de pessoal vai provocar “uma diminuição nas fiscalizações, na investigação criminal e na análise com vista à emissão documental". “É prejudicial, mas é uma escolha política, vai comprometer e alargar os tempos de espera de todos os processos dos outros departamentos do SEF", sublinha.

Questionado sobre se há delegações que vão sentir uma maior pressão por terem de prescindir de funcionários para ajudar a conter o caos nos aeroportos, Acácio Pereira refere que o Serviço “está debilitado em todos os sítios” e que esta mudança “vem trazer mais dificuldades àquilo que já existia”. “Tapa-se de um lado, perde-se de outro. Os recursos são os mesmos e não esticam. Assim, resolve-se um problema, o dos aeroportos, e diminui-se os recursos noutras áreas, não há o milagre da multiplicação", reforça o presidente do SCIF/SEF.

O plano, que já foi ativado nos aeroportos do Porto e de Lisboa, surge num momento em que estão a ser recorrentes as longas filas de espera nas chegadas. No domingo, no aeroporto de Lisboa, foram registadas longas filas com um tempo de espera que ultrapassou as três horas. De forma semelhante, no dia 30 de maio, registaram-se filas de espera para mostrar o passaporte superiores a seis horas.

Para melhorar esta última situação, e segundo informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi determinado que os passageiros oriundos dos Estados Unidos e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL). Esta é uma medida que, afirma o SEF, “vai permitir uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança” dos aeroportos. 

Em comunicado enviado às redações, o ministro da Administração Interna afirma que a tutela “vai monitorizar a implementação das medidas e procurar aperfeiçoar a afetação de recursos humanos e materiais, para que os tempos de espera possam ser reduzidos o mais possível" e acrescenta que "nunca é totalmente possível garantir que as filas deixarão de existir porque implicam variáveis de diferente natureza”.

"Verifica-se atualmente uma elevada pressão sobre estruturas aeroportuárias em diferentes países da Europa e do Mundo, atendendo à retoma turística que se ocorre este verão" e a própria "situação de picos de utilização no verão nos aeroportos já se verificava já nos anos anteriores à crise pandémica", lembra ainda o ministério tutelado por José Luís Carneiro.