A justiça do Brasil afastou o presidente da companhia petrolífera estatal Petrobras, apontando um potencial conflito de interesses e eventuais irregularidades na nomeação de Pietro Mendes, informaram 'media' locais.
Numa decisão preliminar divulgada na quinta-feira, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, aceitou uma queixa apresentada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira.
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De acordo com a agência de notícias Agência Brasil, a queixa aponta para um conflito de interesses, uma vez que Pietro Mendes é também secretário do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Ministério de Minas e Energia.
Por outro lado, a queixa alega que foi violada a lei que regula as empresas estatais, que não foi elaborada uma lista com três candidatos ao cargo e não foi utilizada qualquer empresa especializada para a seleção do presidente.
Com esta decisão preliminar, Pietro Mendes fica afastado do cargo até que haja uma sentença definitiva.
A Petrobras, a maior empresa brasileira, anunciou num comunicado que irá recorrer da decisão “de forma a defender a rigidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso”.
A justiça do Brasil já tinha, na semana passada, afastado um outro membro da direção da Petrobras, Sergio Machado Resende, também nomeado pelo Governo.
Essa decisão apontou para a falta de uma lista com três candidatos ao cargo e para o facto de Rezende não ter cumprido o período de nojo de 36 meses após ter sido membro da direção do Partido Socialista Brasileiro, uma exigência da lei que regula as empresas estatais.
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No início de março, o Conselho de Administração da Petrobras, liderado por Pietro Mendes, decidiu pagar apenas os dividendos mínimos e transferir para um fundo de reserva o valor (oito mil milhões de euros) que seria distribuído de forma extraordinária aos acionistas.
De acordo com a petrolífera brasileira, essa decisão garante que a empresa tenha uma reserva financeira para remunerar os investidores no futuro.
A decisão da petrolífera de minimizar os dividendos provocou uma forte queda das ações da empresa nas bolsas de São Paulo, Madrid e Nova Iorque.
Dias depois, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a Petrobras não deve apenas pensar nos acionistas.
"Se eu for atender apenas a choradeira do mercado, você não faz nada”, acrescentou, sublinhando que a empresa tem de “pensar também em 200 milhões de brasileiros que são sócios dessa empresa”.
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