O Irão deve suspender imediatamente as execuções de duas mulheres ativistas condenadas à morte devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+, disseram esta quarta-feira peritos da ONU num comunicado.
As autoridades judiciais iranianas processaram duas ativistas dos direitos humanos, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, em agosto de 2022 e notificaram ambas em 1 de setembro de 2022 que tinham sido condenadas à morte pelo Tribunal da Revolução Islâmica de Urumieh.
PUB
As duas ativistas iranianas foram condenadas por "espalhar a corrupção na Terra" e "tráfico" de pessoas.
"Condenamos veementemente a sentença de Zahra Sedighi-Hamadani e de Elham Choubdar à morte e apelamos às autoridades para que suspendam as suas execuções e anulem as suas penas o mais rapidamente possível", disseram os peritos num comunicado divulgado pela ONU.
"As autoridades devem garantir a saúde e o bem-estar das duas mulheres, e libertá-las prontamente da prisão", afirmaram os peritos.
O sistema jurídico iraniano proíbe explicitamente a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com a morte ao abrigo do código penal do país.
Embora a decisão judicial e a ordem de condenação não sejam públicas, os peritos foram informados que as acusações diziam respeito ao discurso e às ações em apoio aos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e outras pessoas da comunidade LGBT+, que enfrentam discriminação no Irão com base na sua orientação sexual e identidade de género.
PUB
Os peritos também receberam relatos de que as acusações de tráfico contra as duas mulheres estavam relacionadas com os seus esforços para ajudar as pessoas em risco a abandonarem o território iraniano.
Os peritos manifestaram a sua preocupação ao Governo do Irão pelo facto de as duas mulheres terem sido arbitrariamente detidas, maltratadas e processadas numa base discriminatória relacionada com a orientação de identidade e de género e devido ao seu apoio aos direitos da comunidade LGBT+ através de discursos e de ações pacíficas.
Até ao momento, não foi recebida qualquer resposta por parte das autoridades iranianas.
Zahra Sedighi-Hamadani foi detida em 27 de outubro de 2021 pela Guarda Revolucionária perto da fronteira iraniana com a Turquia.
Elham Choubdar foi detida posteriormente, numa data desconhecida.
Sedighi-Hamadani desapareceu durante 53 dias após a sua detenção e foi sujeita a abusos e insultos discriminatórios num centro de detenção em Urumieh, onde esteve detida de outubro a dezembro de 2021.
PUB
"Exortamos as autoridades iranianas a investigarem os alegados maus-tratos a Sedighi-Hamadani durante a sua detenção, o seu desaparecimento forçado durante 53 dias e a incapacidade das autoridades judiciais em assegurar o devido processo no caso destas mulheres, o que pode significar a violação do direito a um julgamento justo e outros direitos humanos", disseram os peritos da ONU.
"Apelamos ao Irão para que revogue a pena de morte (…), referiram os peritos.
"As autoridades têm a obrigação internacional de garantir que todos os defensores dos direitos humanos no Irão possam realizar atividades pacíficas e legítimas sem medo de perseguições ou represálias, incluindo aquelas que trabalham em questões sensíveis como a orientação sexual e a identidade de género", sublinharam.
Os peritos das Nações Unidas estão a acompanhar de perto a situação e mantêm-se em contacto com as autoridades iranianas.
PUB