“A prioridade no futuro não é resolver estas listas e passar a ter outras”. Quase 5.000 cirurgias oncológicas que estavam à espera foram agendadas até 30 de abril

Anúncio feito pela ministra da Saúde durante a comissão parlamentar

O Serviço Nacional de Saúde agendou até 30 abril quase 5.000 cirurgias oncológicas que estavam em lista de espera, mais de 1.300 das quais já tinham ultrapassado os tempos máximos recomendados, anunciou a ministra da Saúde.

Ana Paula Martins, que falava na comissão parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvida sobre o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, disse que os doentes oncológicos “têm efetivamente prioridade” e revelou que, desde abril, foram realizadas 7.897 cirurgias da lista de espera de oncologia (dentro e fora dos tempos recomendados).

Já quanto aos doentes oncológicos que aguardavam cirurgia já fora do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), a ministra disse que desde 18 de maio foram realizadas 2.306 cirurgias.

“A prioridade no futuro não é resolver estas listas e passar a ter outras”, afirmou Ana Paula Martins, explicando que os incentivos para estas cirurgias servem exatamente para deixar de ter doentes oncológicos em listas de espera para cirurgias.

Segundo disse, até 30 de abril foram agendadas 4.959 cirurgias oncológicas, das quais 1.364 já estavam acima do TMRG.

A governante confirmou o envio de um ‘email’ às unidades de saúde para que agendassem até 14 de junho, “até ao limite da capacidade”, todos os doentes da sua lista de espera que estivessem acima dos TMRG para que sejam operados até 31 de agosto.

“A unidade de gestão acesso contactou todas as unidades para reforçar a necessidade de fazer todos os agendamentos. Os doentes não agendados serão considerados transferíveis e o processo transferência inicia-se a 17 junho. Se o hospital não consegue responder, terá de ser um hospital na área de residência preferencialmente”, explicou.

A ministra da Saúde reconheceu que nem todos os mais de 9.000 doentes oncológicos que o Governo apresentou como estando a aguardar cirurgia fora dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) estavam efetivamente para além deste tempo.

Confrontada no parlamento pela deputada socialista Mariana Vieira da Silva sobre os mais de 9.000 doentes que o Governo, aquando da apresentação do Plano de Emergência da Saúde, disse estarem a aguardar cirurgia fora dos TMRG, a ministra afirmou: “Os mais de 9.000 são doentes oncológicos que, a partir do momento em que o são, todas as patologias que requerem proposta cirúrgica são prioritárias”.

A ministra falava na comissão parlamentar de Saúde, onde foi confrontada com estes números, tendo a deputada socialista Mariana Vieira da Silva lembrado que, em março, 25% dos mais de 9.000 doentes oncológicos que aguardavam cirurgia estava além dos tempos recomendados, o que equivalia a cerca de 2.300 pessoas.

Confrontada com estes números, Ana Paula Martins disse: “Todos os doentes oncológicos devem ter prioridade em relação a outros não oncológicos, de acordo com o que é sempre a classificação médica”.

No final de maio, quando foram apresentadas as medidas que integram o Plano de Emergência para a Saúde, a ministra tinha afirmado que mais de 266.000 utentes estavam inscritos para cirurgia, dos quais mais de 74.000 acima dos (TMRG), sendo que, destes, 9.374 eram doentes oncológicos.

Aliás, no documento divulgado, é assumido o número de 9.374 doentes oncológicos a aguardar cirurgia fora do TMRG.

Ainda sobre os doentes oncológicos, a ministra disse que vai passar a haver “registo fino” da espera para exames, tal como existe para as cirurgias.

“Vai passar a estar registado e nenhum doente vai atrasar o seu diagnóstico por não ter MCDT [meio complementar e diagnóstico e terapêutica]”, disse a ministra, acrescentando: “Há áreas, como o cancro do pulmão ou do pâncreas, em que levamos mais de um mês a fazer diagnóstico por falta de meios complementares de diagnóstico”.

Ana Paula Martins reconheceu ainda que os TMRG definidos, nalguns casos, estão desatualizados e devem ser revistos.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que vai haver “muitíssimos centros de saúde” com capacidade de fazer exames, mas reconheceu a dificuldade de conseguir ter os profissionais necessários para assegurar a tarefa.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disse que haverá “muitíssimos centros de saúde com capacidade resolutiva ao nível de meios complementares de diagnóstico, a questão (…) é ter recursos humanos para lá pôr”.

Ressalvando que não se trata apenas de recrutar técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, a ministra afirmou na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvida durante quatro horas sobre o Plano de Emergência da Saúde, que “há muitas situações” em que são abertas vagas que ficam por preencher.

“Não conseguimos de facto recrutar. Há uma grande competição e não é só no privado é fora do país”, disse, exemplificando que um anestesista na Bélgica ganha quatro vezes mais do que no setor privado em Portugal.

A ministra admitiu a possibilidade de haver “novos modelos de atração dos profissionais e que sejam mais em modelo de profissão liberal”, para os profissionais ficarem no Serviço Nacional de Saúde.

Relativamente aos problemas nas urgências por falta de profissionais para assegurar as escalas, a governante adiantou que está a ser estudado um decreto-lei que ajude, pelo menos, por mais um ano, até estar tudo “mais reorganizado, a ter um pagamento suplementar de horas de urgência”, além de outros incentivos.

“O nosso objetivo é não termos pessoas a trabalhar 800 horas, porque não é suportável. As pessoas entram em ‘burnout’, abandonam a medicina, abandonam os hospitais, vão fazer outra coisa na vida, isto não é sistema”, declarou.

Segundo a ministra, os médicos “tarefeiros” continuam a existir, referindo que se o Governo não tivesse reproduzido a portaria do ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que prevê um pagamento de mais 40% no valor por hora, o hospital da Guarda não tinha agora a urgência aberta. Sobre os valores pagos, comentou que “chega a haver quase leilão de qual é o sítio que está a pagar mais valor”, mas ressalvou que “não é um tema de agora”.