O Ministério Público (MP) está a investigar uma denúncia de alegados maus-tratos no Berço de Nossa Senhora das Necessidades, em Viana do Castelo. Trata-se de um centro de acolhimento temporário destinado a crianças em perigo com idades compreendidas entre os zero e os 12 anos. De acordo com o jornal Público, que contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR), até ao momento ainda não foram constituídos arguidos.
O caso remonta a junho do ano passado e envolve funcionárias do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, a instituição particular de solidariedade social que detém o centro de acolhimento.
PUB
De acordo com o jornal, no centro desta história está um rapaz de nove anos e o próprio pai que terá apontado duas educadoras como agressoras e ainda uma assistente social. Esta última começou por ser suspensa e acabou despedida com o argumento de que produziu falsas declarações, pondo em causa "a honra, a dignidade, o bom nome e a imagem" do Berço e das colegas.
O processo-crime encontra-se em segredo de justiça.
Na versão da assistente social, no dia 6 de junho do ano passado, o pai entregou-lhe o filho "transtornado", depois de uns dias antes ter visto uma educadora a empurrar uma rapariga mais velha que sofre de síndrome de autismo. Por ter presenciado esta alegada agressão, questionou o filho se alguma vez tinha sido maltratado no centro de acolhimento, ao que o menino lhe respondeu que sim. Havia una funcionária que tinha por hábito dar-lhe palmadas quando demorava a tomar o pequeno-almoço.
Nesse mesmo dia, perante o pai e perante a assistente social, o rapaz de nove anos terá dito que já vira outra educadora dar um estalo na cara de um menino de quatro anos e que era costume "atirarem" os bebés para o sofá, em vez de os pousarem com cuidado.
Na versão da instituição, o problema começara um pouco antes, a 2 de Junho. A assistente social não se conseguiu conter perante uma troca de palavras desagradáveis que teve, por telefone, com uma ex-coordenadora técnica do Berço e terá começado a chorar. Isto tudo em frente ao menino, que fora ao seu gabinete atender um telefonema do pai.
Ao vê-la naquele estado, o rapaz ter-lhe-á perguntado o que se passava. A técnica ter-lhe-á respondido que sofria, que fora maltratada pela tal ex-coordenadora e o rapaz ter-lhe-á dito que também era maltratado. Esta não ouviu a criança nem deixou registo escrito. Só no dia 17, depois de uma reunião com a direcção, terá feito uma exposição escrita.
A técnica do Instituto de Segurança Social responsável pelo processo do menino comunicou a situação ao Ministério Público. A direcção do centro social, liderado pelo padre Artur Coutinho, decidiu abrir um inquérito interno para averiguar a existência de eventuais maus-tratos.
PUB