Miguel Albuquerque foi indigitado esta quarta-feira como presidente do Governo Regional da Madeira. A presidir à cerimónia, que decorreu no Palácio de São Lourenço, esteve o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.
Momentos antes de se dirigir para o local, o líder do PSD/Madeira, que realizou uma visita oficial, garantiu que “não vai haver problemas” na aprovação do programa do Governo e do Orçamento Regional, perspetivando o apoio dos partidos que se dizem “antissocialistas”.
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“Para o programa do Governo precisamos de uma maioria simples, como é evidente, e nós contamos com que os partidos que dizem que são antissocialistas não vão alinhar com o socialismo para derrubar o governo”, afirmou.
Questionado pelos jornalistas sobre se conta com a abstenção de Chega, da IL e do PAN para viabilizar os dois principais documentos de gestão, Miguel Albuquerque manifestou confiança nesse apoio: “Em função do discurso que têm feito, podemos contar com isso, mas não há nenhuma dúvida de que este Governo vai ter due ter plataformas de diálogo mais alargadas com todos os partidos.”
À saída do Palácio de São Lourenço, o presidente regional indigitado afirmou aos jornalistas que “é fundamental que este seja um Governo com uma postura de maior diálogo, maior incidência parlamentar”.
"Eu não faço faço Governos provisórios, faço um Governo para uma legislatura de quatro anos. É isso que os madeirenses contam", afirmou, escusando-se a responder se vai ceder ao Chega.
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Albuquerque explicou ainda que "o acordo com o CDS é um acordo de incidência parlamentar" e que a prioridade agora "é apresentar a composição do governo na segunda-feira e tomar posse na quinta-feira".
"O Governo tem um programa para apresentar e um orçamento para aprovar até ao fim de julho e isso é uma necessidade imperativa da região".
Após as eleições regionais de domingo, o representante da República para a Região Autónoma da Madeira ouviu na terça-feira os sete partidos com representação parlamentar, por ordem crescente de votação: PAN (um deputado), IL (um), CDS-PP (dois), Chega (quatro), JPP (nove), PS (11) e PSD (19).
Após essas audiências, Ireneu Barreto anunciou que iria indigitar Albuquerque como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta apresentada pelo PS e pelo JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”.
O representante referiu que “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD - que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL - terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.
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Nas eleições de domingo, o PSD falhou por cinco mandatos a maioria absoluta, que exige 24 eleitos, uma vez que o parlamento regional é constituído por 47 assentos.
Depois de Albuquerque se afirmar disponível para assegurar um “governo de estabilidade”, na segunda-feira o PS e o JPP (que somam 20 deputados) anunciaram “uma solução de governo conjunta” no arquipélago, a apresentar ao representante da República, e apelaram à participação dos restantes partidos, à exceção do PSD e do Chega, “de modo a construir um apoio parlamentar mais robusto”.
Na terça-feira de manhã, antes de serem recebidos por Ireneu Barreto, Albuquerque e o líder regional do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, estabeleceram um acordo de apoio parlamentar que também mantém o democrata-cristão como presidente do parlamento regional.
Os dois partidos, que concorreram em separado ao sufrágio, governavam a região em conjunto desde 2019.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
A tomada de posse está marcada para o próximo dia 6 de junho.
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