Ordem dos Médicos vai insistir com ministro por informações sobre caso de gémeas

Carlos Cortes diz que essa documentação foi solicitada duas vezes ao Hospital de Santa Maria, mas não foi obtida resposta

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, disse que vai esta sexta-feira pedir ao ministro da Saúde para insistir que seja facultada a informação, no seu domínio de intervenção, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

Carlos Cortes lembrou que essa documentação foi solicitada duas vezes ao Hospital de Santa Maria (HSM) e o pedido vai ser reforçado esta sexta-feira, para o organismo poder intervir, caso se justifique.

“Nós fizemos esse pedido. O pedido não foi correspondido e voltámos a insistir. Hoje mesmo, estando eu com o senhor ministro da Saúde, irei solicitar ao senhor ministro para facultar à OM toda a informação clínica, técnica, no domínio das competências da OM, para a OM, se for o caso, intervir nesta matéria”, disse o bastonário.

Carlos Cortes falava na Covilhã à chegada à cerimónia que assinala os 25 anos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, em que também participa o ministro da tutela, Manuel Pizarro.

Na quinta-feira, a OM voltou a requerer ao HSM “dados concretos” sobre o caso das gémeas luso-brasileiras para que pudesse intervir caso fosse necessário.

Segundo o bastonário, no processo das gémeas luso-brasileiras há “princípios de equidade e de igualdade que podem não ter sido respeitados” e sublinhou que os médicos não podem esquecer o seu código deontológico, independentemente das funções que estejam a exercer.

“Aquilo que os médicos nunca podem esquecer é que têm de respeitar sempre o seu código deontológico, independentemente da função que no momento estejam a exercer, ainda por cima se é uma função que tem que ver diretamente com a saúde”, enfatizou Carlos Cortes.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, havendo suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019.

O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e disse que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o HSM.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde indicou estar a ouvir profissionais de saúde, gestores de hospitais, organismos do Ministério da Saúde e familiares das gémeas luso-brasileiras, prevendo a recolha de “mais evidências” junto de decisores de vários níveis.