Lisboa e Oeiras ativam plano de contingência para pessoas em situação de sem-abrigo por causa do frio

Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o Tempo Frio é preparado pela Câmara Municipal de Lisboa, através do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa. Também a Câmara de Oeiras acionou hoje o Plano de Atuação para as Vagas de Frio

A Câmara de Lisboa ativou esta terça-feira o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo por causa das temperaturas baixas que se fazem sentir na região.

O Pavilhão Municipal Casal Vistoso irá funcionar como estrutura adaptada a partir desta terça-feira para o início do plano.

"A ativação do plano implica, entre outros procedimentos, a divulgação nos habituais pontos de concentração, onde irão estar Equipas Técnicas de Rua a efetuar o encaminhamento das pessoas em situação sem-abrigo para o Pavilhão Municipal Casal Vistoso. Neste local, onde funcionará o Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em Situação Sem-Abrigo (DIAPSSA), que reúne e tem o acompanhamento de várias estruturas, serão servidas refeições quentes, alimentos e agasalhos", lê-se no comunicado enviado às redações.   Também as estações do Metropolitano do Rossio, Santa Apolónia e Oriente vão estar abertas à população em situação sem-abrigo das 23:00 às 06:30.

Na segunda-feira, Carlos Moedas tinha afirmado que a Proteção Civil de Lisboa estava a acompanhar a previsão meteorológica na cidade para, se necessário, ativar o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o Tempo Frio.

“Nós estamos a acompanhar. O nosso serviço de Proteção Civil está a acompanhar. Nós ainda não chegámos aos valores de temperatura em que há, no fundo, um automatismo que começa com o plano de defesa e o plano de proteção das pessoas que estão em temperaturas mais baixas”, afirmou então o presidente da Câmara de Lisboa.

Na cidade de Lisboa, o Plano de Contingência para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo perante o Tempo Frio, que prevê a resposta operacional às vagas de frio, é ativado de acordo com alguns critérios, designadamente quando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emite “aviso de tempo frio, amarelo ou laranja, que corresponda a valores diários de temperatura mínima que se apresentem entre 3 ºC a - 1 ºC por, pelo menos, 48 horas seguidas”.

Carlos Moedas disse que em Lisboa “mais de 1.000 pessoas” em situação de sem-abrigo são acolhidas durante a noite, seja em centros de acolhimento, seja através do projeto ‘Housing First’.

O plano de contingência é preparado pela Câmara Municipal de Lisboa, através do Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, num trabalho conjunto com a Equipa de Projeto para o Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo (EPPMPSSA) e com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA).

A resposta operacional deste plano é concretizada pela ativação de um espaço de acolhimento denominado por Dispositivo Integrado de Apoio às Pessoas em Situação Sem-Abrigo (DIAPSSA), que disponibiliza o acesso a serviços de apoio social, médico, alimentar, de higiene e agasalho, assim como o encaminhamento para apoio social e para alojamento temporário.

Neste âmbito, as várias estruturas da Câmara Municipal de Lisboa são envolvidas neste dispositivo, bem como as entidades externas com responsabilidades atribuídas nesta resposta.

De acordo com a câmara, “paralelamente, e sem prejuízo da verificação dos critérios previstos no plano, assim que as temperaturas começam a baixar o NPISA tem previsto um conjunto de procedimentos junto dos parceiros da rede social da cidade”, assegurando a adoção de medidas preventivas, com reforço de roupa, bebidas quentes e facilidade no acesso a equipamentos que possam promover a redução de risco de saúde das pessoas que se encontram na rua.

A Câmara de Oeiras acionou hoje o Plano de Atuação para as Vagas de Frio, devido às previsões de descida das temperaturas, prevendo-se o acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo no Quartel do Dafundo, informou o município.

Em comunicado, a autarquia refere que o plano de contingência prevê “uma atuação junto das pessoas em situação de sem-abrigo que, embora não seja em número significativo no concelho, requer preocupação e cuidado por parte do município”.

Desta forma, em articulação com a proteção civil municipal e os bombeiros voluntários, as pessoas que venham as ser identificadas e que queiram poderão pernoitar no Quartel do Dafundo, sendo assegurados além da dormida, banho e refeições.

Na nota, a Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa, acrescenta que, em conjunto com o IDEQ - Instituto para a Prevenção e Tratamento da Dependência Química e dos Comportamentos Compulsivos, será também ativado o protocolo para informar e sensibilizar as pessoas que são acompanhadas pelo organismo “para a possibilidade de serem acolhidas no Quartel do Dafundo” e de serem disponibilizadas roupas, agasalhos e ‘kits’ de higiene.

A Câmara de Oeiras, presidida pelo independente Isaltino Morais, indica também que a polícia municipal e a PSP irão reforçar as rondas para “identificar situações de maior risco (hipotermia) e atuar em conformidade com a gravidade da situação”, encaminhando os casos sinalizados para o Quartel do Dafundo ou para os serviços de emergência médica.

“Caso haja situações não conhecidas ou não acompanhadas, podem ser referenciadas pelas entidades para a resposta de acolhimento e sujeitas a avaliação pela Divisão de Coesão Social do Município de Oeiras”, salienta a autarquia, indicando que o plano de contingência contra o frio estará ativo “enquanto as condições meteorológicas exigirem”.