A declaração de Cotrim de Figueiredo é imprecisa: trata-se de um imposto antigo, sim, mas ainda mais antigo do que o líder da IL diz.
O imposto de selo é o mais antigo do sistema fiscal português, não é do século XIX, foi criado no século XVII, mais concretamente em 1660.
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Originalmente criado para suprir provisoriamente uma falta de receitas do Estado, este imposto existia sob a forma de um selo com valores financeiros impressos, daí o seu nome. Atualmente, incide sobre uma série de atos não sujeitos a IVA, como contratos de compra de casa com recurso ao crédito à habitação, jogos sociais do Estado ou trespasse de estabelecimento.
Só a partir ao ano 2000, na reforma do Código do Imposto de Selo, é que deixou de ser necessário comprar o selo - mas o imposto manteve-se.
Conclusão: Não rigoroso
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