As tabelas de retenção na fonte de IRS para o primeiro semestre do ano foram corrigidas. Trazem agora um maior alívio fiscal para os salários mais baixos, apesar de existirem ainda pessoas cuja diferença na retenção face ao ano passado é de apenas um euro ao final do mês, segundo as simulações da PwC para o ECO.
As mudanças incidem sobre os primeiros escalões, pelo que apenas os salários abaixo de mil euros poderão sentir o efeito da nova tabela. Um solteiro ou casado sem dependentes vai reter menos 31 euros mensais, enquanto quem receba 850 terá mais 26 euros disponíveis. Para uma pessoa que ganha 950 euros brutos por mês, a diferença é de 19 euros.
PUB
Já quem recebe mil euros brutos por mês fica fora das mudanças e apenas vê a retenção na fonte reduzida por um euro face ao que estava em vigor no ano passado.
Estas tabelas só estarão em vigor na primeira metade do ano, já que depois será aplicado um novo modelo de retenção na fonte. O alívio será assim ainda maior no segundo semestre do ano, ainda que a diferença diminua agora com estas mudanças. Um contribuinte que receba 950 euros mensais apenas verá retidos menos três euros, por exemplo.
Estas correções surgiram depois do alerta da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) de que aumentos salariais nas primeiras posições estavam a ser absorvidos pelos impostos.
PUB
O Governo admitiu assim a “necessidade de proceder a ajustamentos adicionais às tabelas de retenção então aprovadas, reduzindo as taxas de retenção na fonte de cada escalão e ajustando os limiares desses escalões, aplicáveis a rendimentos de trabalho dependente até aos 964 euros mensais, sem dependentes”, como indica no despacho das novas tabelas.
Desta forma, para além das taxas são também ajustados os limites dos escalões: o segundo escalão passa dos 766 euros para 790 euros, o terceiro escalão era até aos 787 euros e sobe para 812 euros e o quarto escalão é alargado de 851 euros para 863 euros. Já o quinto escalão continua a ter o limite de 964 euros, vendo apenas uma redução na retenção para 9,3%.
Estas tabelas “mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção”.
Recorde como será a situação para um contribuinte casado com dois dependentes:
A partir de 1 de julho, será aplicado um novo modelo de retenção na fonte, que garante que a um aumento de salário bruto num determinado mês corresponde sempre um aumento do salário líquido. Essas tabelas não sofreram assim mudanças, sendo que já evitavam “situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida”.
PUB