Abusos sexuais na Igreja: manual do Vaticano avisa que não é preciso denúncia formal para bispos investigarem

Documento do Vaticano enviado às conferências episcopais sobre como agir em caso de suspeitas lembra que deve ser sempre feita uma investigação prévia, mesmo com poucos dados

O manual do Vaticano sobre atuação em caso de abusos sexuais de menores por elementos da igreja é claro: não é preciso existir uma denúncia formal e mesmo com poucos elementos deve sempre avançar-se com uma investigação prévia ao abusador, desde logo para perceber se há qualquer fundamento na suspeita.

Esta investigação deve ser realizada, refere o documento do Vaticano, quando os responsáveis da igreja, como os bispos, recebem informações “sobre um possível delito”. E o seu objetivo “não é alcançar a certeza moral quanto à realização dos factos que são objeto da acusação”, mas apenas verificar se faz sentido avançar para um processo de investigação formal  “Serve para a recolha de dados úteis a fim de se aprofundar” a informação, “avaliar a sua verosimilhança” e ver se há fundamento “suficiente em direito e nos factos para se considerar verosímil a acusação - refere o documento.

As normas do Vaticano indicam ainda que caso o bispo considere que a suspeita não tem fundamento para avançar terá de o justificar. “Se tal verosimilhança for infundada, poder-se-á não dar seguimento à notitia de delicto, tendo, entretanto, o cuidado de conservar a documentação juntamente com uma nota em que se expliquem as razões da decisão”.

De acordo com o manual da equipa do Papa Francisco, “a investigação prévia deve recolher informações mais detalhadas” sobre os factos mas não implica uma averiguação complexa, nem testemunhos. “Não é necessário realizar, já nesta fase, uma meticulosa recolha de elementos de prova (depoimentos, perícias), tarefa que competirá depois a um possível procedimento penal sucessivo”, explica-se no  documento “Vademecum”, que teve a sua última revisão em junho de 2022 e que define as orientações que devem ser seguidas pelas conferências episcopais de cada país quando estão perante situações de alegados abusos sexuais de menores.

Na sexta-feira, os bispos portugueses, depois de reunidos com a comissão de peritos que recolheu os testemunhos sobre os abusos de menores da igreja e que lhes entregaram os cerca de 100 alegados abusadores no ativo, avisaram logo que será difícil ter elementos que confirmem a veracidade das acusações, alegando a falta de informação mais detalhada que lhes foi passada pelos elementos da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja - que recolheram os mesmos testemunhos, mas que não os podem divulgar por não terem autorização das vítimas, uma vez que foi feito com base na confidencialidade.

Segundo apurou a CNN Portugal junto de fontes eclesiásticas, um dos assuntos que está a gerar mal-estar entre os bispos é o facto de não se saber quem vai ficar a guardar agora os dados recolhidos pela comissão, que foi criada pela própria Conferência Episcopal Portuguesa e que agora terminou o seu serviço. 

Mas se os bispos garantem que têm pouca informação, os membros da comissão já vieram publicamente garantir que os responsáveis das dioceses tiveram acesso a mais dados ao longo do processo, nomeadamente quando os investigadores que integram a comissão foram aos arquivos secretos da Igreja.