ONU preocupada com aumento de gravidezes entre menores de 15 anos nas Filipinas

Agência da ONU acrescentou que os dados reforçam uma "tendência preocupante", já observada "mesmo antes da pandemia" de covid-19

O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) expressou esta quarta-feira "profunda preocupação" com o aumento das gravidezes entre menores de 15 anos nas Filipinas e pediu às autoridades "medidas imediatas" para combater o problema.

A entidade reagia ao relatório da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) das Filipinas, que mostrou um salto de 35,13% no número de nascimentos entre jovens menores de 15 anos, de 2.320, em 2021, para 3.135, em 2022.

"O Fundo das Nações Unidas para a População manifesta profunda preocupação e faz eco dos apelos para uma ação imediata", referiu, em comunicado.

A agência da ONU acrescentou que os dados reforçam uma "tendência preocupante", já observada "mesmo antes da pandemia" de covid-19.

Referiu, além disso, um "problema subjacente e generalizado: que os adolescentes são incapazes de exercer plenamente a saúde e direitos sexuais e reprodutivos".

"Já sabemos que as mães jovens e os filhos enfrentam riscos elevados de complicações de saúde, desde condições neonatais graves a mortes maternas evitáveis", afirmou a FNUAP, referindo que as gravidezes no grupo etário dos 10 aos 14 anos "têm maior probabilidade de resultar em mortalidade materna".

Na segunda-feira, a diretora executiva do CPD, Lisa Grace Bersales, apelou para uma maior vigilância no controlo da gravidez na adolescência e sublinhou que o organismo estatal está a acompanhar de perto o aumento drástico dos números.

"Embora os nascimentos entre adolescentes de 14 anos, ou menos, representem apenas 0,22% do total de nascimentos registados, o CPD continua profundamente preocupado com o aumento da gravidez na adolescência, especialmente entre as nossas meninas muito jovens", afirmou Bersales, em comunicado.

A diretora pediu ainda aos legisladores filipinos para darem prioridade à aprovação de uma lei, atualmente pendente na Câmara dos Representantes, para travar a escalada dos casos de gravidez, parto e maternidade na adolescência.

O Fundo das Nações Unidas para a População manifestou apoio à legislação, apontando a urgência em abordar a questão, para "salvaguardar o bem-estar dos adolescentes" através da "implementação de medidas que protejam os direitos e a saúde dos jovens".

As Filipinas são um dos países da Ásia com a taxa de natalidade mais elevada - 2,9 nascimentos por mulher - com elevada incidência de gravidez na adolescência, um problema social que o Governo declarou "emergência nacional" em 2019.