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Ministro da saúde garante que "não há" falta de medicamentos "nem risco de ruptura"

Lista de medicamentos essenciais pedida em janeiro pelo Governo ao Infarmed deve ser publicada nas próximas semanas

O ministro da Saúde assegurou esta quarta-feira que atualmente não há “ruptura, nem risco de ruptura” de nenhum medicamento essencial e que nos últimos meses as faltas de fármacos nas farmácias diminuíram.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Hélder Mota Filipe, alertou em declarações à Rádio Renascença que se a falta de medicamentos persistir, Portugal “poderá ter de enfrentar uma crise de saúde pública” e defendeu a criação de uma reserva estratégica de medicamentos, para o país ter “um conjunto de medicamentos por razões de saúde pública ou de catástrofe, quando realmente” precisar deles.

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Questionado sobre este alerta à margem da conferência "Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares", o ministro da Saúde respondeu: “É muito importante que estejamos alerta e as instituições, como a Ordem dos Farmacêuticos, têm obrigação de transmitir essa mensagem, mas a verdade é que nós não temos neste momento nem rotura, nem risco de rotura de nenhum medicamento essencial”.

Sobre a lista de medicamentos essenciais pedida em janeiro pelo Governo à autoridade nacional do medicamento (Infarmed) ainda não estar concluída, Manuel Pizarro afirmou que o processo técnico da sua elaboração, “porque é uma primeira versão da lista, tem sido mais demorado e ainda não está pronto”.

O governante disse esperar que seja publicada nas próximas semanas, para que haja “uma informação mais transparente” sobre a forma como as autoridades estão a atuar para garantir que não faltam medicamentos.

“A boa notícia é que nós temos um sistema de monitorização das eventuais faltas de medicamentos nas farmácias e nos últimos meses essa realidade melhorou muito. Há hoje muito menos medicamentos em falta e muito menos farmácias [com este problema] do que havia anteriormente”, disse, considerando que, aparentemente, as medidas que o ministério tomou em conjugação com a indústria farmacêutica, a indústria de genéricos e as farmácias “têm produzido efeitos”.

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O ministro quis deixar “uma mensagem de tranquilidade” à população, reiterando que “não falta nas farmácias portuguesas nenhum medicamento essencial”.

Comentando estas declarações do ministro, o bastonário dos farmacêuticos afirmou que, “provavelmente, a verdade fica entre a rotura de ‘stocks’ e não haver falta de medicamentos na farmácia”.

“Nós temos que ter a noção que os cidadãos quando vão à farmácia, neste momento, em muitos casos, têm que lá voltar porque as farmácias não têm disponível todos os medicamentos”, adiantou Hélder Mota Filipe, sublinhando que realidade que é a percecionada como uma rotura de ‘stocks’ tem diferentes causas que têm que ser combatidas.

O bastonário referiu que o que preocupa os farmacêuticos “é o aumento da frequência” com que as pessoas não veem o acesso garantido aos medicamentos, em alguns casos por “verdadeira rotura de ‘stock’ de medicamentos” e noutros casos porque a quantidade disponíveis no mercado português não é suficiente para as necessidades.

“Mas Portugal não é diferente dos outros países e as roturas de ‘stock’ existem e a tendência para aumentarem é cada vez maior tendo em conta contingências nacionais e contingências internacionais, que são do conhecimento de todos”, salientou.

Hélder Mota Filipe ressalvou, contudo, que não “quer alarmar ninguém”: “O que pretendemos é sinalizar esta situação, que é uma situação real, para que possam ser tomadas medidas preventivas para que a situação não se agudize e possa criar um problema de saúde pública, que neste momento, como é óbvio, não existe”.

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