O Senado dos Estados Unidos aprovou esta quinta-feira o orçamento fiscal para o ano de 2023, que contempla um gasto de cerca de 1,7 biliões de dólares (1,6 biliões de euros).
A câmara alta norte-americana deu a sua aprovação por 68 votos a favor e 29 contra, um dia antes de expirarem as verbas para o funcionamento do governo federal. O prazo era até às 00:00 de sábado.
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Depois de passar pelo Senado, os orçamentos devem ser aprovados pela Câmara dos Representantes, também controlada pelos democratas, antes de serem ratificados pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
O maior obstáculo para a aprovação dos orçamentos no Senado teve como protagonista o Título 42, que é um regulamento sanitário que permite expulsões de migrantes na fronteira a pretexto da pandemia.
A suspensão estava prevista para quarta-feira, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu mantê-la em caráter cautelar até que os tribunais de primeira instância resolvam as disputas em aberto sobre a sua aplicação.
O senador republicano Mike Lee apresentou uma emenda ao projeto-lei do orçamento para preservar a sua validade, e a sua proposta foi derrotada por 47 votos a favor e 50 contra.
A emenda apresentada pelo senador democrata Jon Tester e pelo independente Kyrsten Sinema, que até a semana passada era filiado ao Partido Democrata, também defendia a manutenção do Título 42 e também foi rejeitada por 10 votos a favor e 87 contra.
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O projeto-lei negociado inclui um orçamento de defesa avaliado em cerca de 858 mil milhões de dólares (809 mil milhões de euros) e outros 800 mil milhões dólares (755 mil milhões de euros) para outros itens, um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior.
Também cobre 40,6 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros) para lidar com secas, furacões, inundações, incêndios e outros desastres naturais e emergências nos Estados Unidos; e cerca de 45 mil milhões de dólares (43 mil milhões de euros) em ajuda económica, humanitária e de segurança para a Ucrânia.
O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, concluiu esta quinta-feira no encerramento da sessão que “é um dos projetos-lei mais significativos em muito tempo”.
O Senado financia o Governo norte-americano com um investimento agressivo que ajudará os trabalhadores e as famílias.
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