"É um monstro elétrico". Em 2023, pagámos 1.840 milhões de subsídios políticos nas contas de eletricidade

A eletricidade acaba de aumentar para mais de cinco milhões de portugueses que estão no mercado liberalizado. A CNN Portugal revela relatório essencial para percebermos as razões de um aumento a meio do ano – e para pagar a quem

Os consumidores portugueses pagaram, no ano passado, 1.840 milhões de euros de subsídios políticos, decididos pelos Governos nos últimos 20 anos, nas faturas mensais de eletricidade. É o que revela o “Relatório de Aquisição de Energia em 2023” para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), elaborado pela SU Eletricidade, empresa que procede ao pagamento desses subsídios.

A eletricidade nunca esteve tão barata para as empresas que a comercializam. No mercado ibérico (MIBEL), nos primeiros quatro meses de 2024, os produtores venderam eletricidade aos grandes intermediários a um preço médio de 37€ por megawatt/hora (MWh), menos de metade do preço médio, de 88€, registado no ano passado e previsto pela ERSE para este ano.

Este desvio levou a ERSE a decretar, com efeitos a partir do mês de junho, um aumento das tarifas de acesso às redes, através das quais são remunerados os produtores que beneficiam de preços contratuais muito superiores e do direito de venderem à rede toda a energia que produzem, mesmo que ela não faça, num determinado momento do dia ou da noite, falta à sociedade. 

“Nós montámos um sistema para promover rapidamente as energias renováveis assente neste mecanismo de feed in tarif, em que se garantiu um preço, sempre que há produção, e que aquela produção entra sempre na rede e afasta qualquer outra, mesmo que pudesse ser concorrencial”, explica Pedro Sampaio Nunes, antigo secretário de Estado da Inovação e especialista em energia. 

Em 2023, as centrais eólicas cobraram 1.236 milhões de euros aos consumidores, o que representa 67% dos pagamentos a produtores com remuneração garantida. Noutro campeonato, as centrais de biomassa, que queimam material combustível das florestas, receberam 174 mil euros, e as solares cobraram 141 mil, posicionando-se no segundo e terceiros lugares dos produtores com remuneração garantida mais financiados pelos consumidores.

As turbinas eólicas em terra atingem o número colossal de 5.967  megavoltampères (MVA) de potência instalada em Portugal, mas não evitam as importações de eletricidade. No seu relatório, a SU Eletricidade apresenta dados sobre “a variação elevada que está associada à tecnologia eólica”, que tanto produz muito acima das necessidades da sociedade como baixa a níveis próximo do zero. “Sublinha-se que a dificuldade evidente da previsão eólica é agravada pelo facto de os produtores não terem atualmente qualquer responsabilidade no processo de previsão”, acrescenta o relatório.

Quando se faz a conta ao preço unitário, as centrais solares são a tecnologia mais cara: 315€ por megawatt/hora, ou seja, 350% o valor de mercado da eletricidade comercializada no MIBEL. Neste ranking, aparecem depois as eólicas no mar, ou offshore, que cobraram, em 2023, 159,5€ por MWh, e 28 mil instalações de micro e pequena produção, em muitos casos para autoconsumo, como os painéis solares (142€ por MWh).

A remuneração garantida, acima dos valores de mercado, a produtores renováveis e de cogeração é a principal responsável pelo défice tarifário, uma dívida que os consumidores amortizam, com juros, nas faturas mensais. A ERSE tinha previsto fechar o ano de 2024 com 1.995 milhões de euros de défice. Como os preços de mercado, entre produtores e empresas comercializadoras, baixaram estrondosamente até abril, de 88€ para 37€, foi criado um novo buraco de 878 milhões de euros, necessário para pagar o diferencial para as tarifas garantidas. 

“É um monstro elétrico aquilo que nós gerámos. Nós estamos a funcionar com remendos sobre remendos sobre remendos na expectativa de atingir uma ilusão que é um sistema totalmente abastecido por renováveis que não é fisicamente possível. É contra as leis da física”, conclui Pedro Sampaio Nunes.

A ERSE justificou a decisão de aumentar as tarifas de acesso às redes com “o peso que assume o custo com a eletricidade adquirida a produtores com remuneração garantida - renováveis e cogeração”. Nas projeções da Deco, esse aumento expõe 5,5 milhões de portugueses a um aumento de 13% na despesa mensal.