Portugal é um dos países mais bem representados pelos seus eurodeputados no Parlamento Europeu. A conclusão é do EU Matrix, uma plataforma de pesquisa que agrega dados digitais para desenvolver rankings e análises sobre a atividade parlamentar dos 705 eurodeputados dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) que atualmente compõem o braço legislativo do bloco.
“A performance dos eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu está nos escalões mais altos”, indica o EU Matrix no seu mais recente índice, divulgado esta semana. “São a terceira delegação em termos de influência política proporcional e a segunda mais prolífera proporcionalmente [ao seu tamanho].” Para além disso, são os que demonstram “o melhor desempenho no que toca a atividades legislativas” de entre as 27 delegações nacionais.
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Ao todo, dos 21 eurodeputados portugueses eleitos em 2019 para a atual legislatura, que está prestes a terminar, Portugal tem sete no top 100 dos mais influentes, uma lista que é encabeçada pela maltesa Roberta Metsola, atual presidente do PE, que pertence ao Partido Popular Europeu (PPE). O primeiro nome português surge no 15.º lugar: Paulo Rangel, eurodeputado do PSD que também integra o PPE de Metsola.
A Rangel seguem-se Pedro Silva Pereira, do PS (que integra a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, ou S&D) em 18.º lugar; Pedro Marques (PS) em 34.º; Isabel Santos (PS) em 35.º; Isabel Carvalhais (PS) em 63.º e Maria Graça Carvalho (PSD) na 70.ª posição. A fechar a lista dos 100 eurodeputados mais influentes surge outra portuguesa: Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, que integra a família política GUE/NGL no Parlamento Europeu.
Há mais mulheres do que homens portugueses nos rankings divulgados pelo EU Matrix. A juntar às quatro mulheres na lista dos 100 mais influentes (por oposição a três eurodeputados do sexo masculino na mesma lista), duas portuguesas surgem no ranking dos 40 eurodeputados mais influentes com menos de 40 anos – Sara Cerdas (PS) na 24.ª posição e Lídia Pereira (PSD) na 32.ª, sem qualquer homem a integrar o índice. (A fechar a lista surge um nome que soa português – o de Mónica Semedo, eurodeputada do Luxemburgo de ascendência cabo-verdiana.)
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A análise geral dos dados mostra que a delegação mais influente é a da Alemanha e também uma das que apresenta um melhor desempenho proporcionalmente ao seu tamanho. Na ponta oposta estão os italianos e, a um nível menor, os franceses, se não se considerar o tamanho das suas delegações. Entre os países pequenos, o pódio de delegações mais influentes é composto pelos luxemburgueses, os malteses e os portugueses; ainda entre as nações mais pequenas da UE, são as delegações da Hungria, Chipre e Itália que apresentam piores resultados no PE.
Citada como a delegação com “o melhor desempenho no que toca a atividades legislativas”, por oposição a “posições de liderança”, existem, contudo, “diferenças significativas” entre as várias áreas de intervenção política dos eurodeputados lusos, indica o EU Matrix, à semelhança do que acontece com outras delegações nacionais.
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No caso português, os eurodeputados têm tido um “desempenho excecional” em atividades ligadas a pastas como o mercado interno (Lídia Pereira, Maria Manuel Leitão Marques) e finanças (Pedro Marques, José Gusmão) – em ambas as áreas, ocupam o primeiro lugar de influência em termos proporcionais. Também tendem a ser os mais influentes em tópicos regulatórios, como agricultura e pescas (surgem em segundo lugar) e questões energéticas (Maria da Graça Carvalho).
Para além disso, “a sua influência também é forte em áreas estratégicas” como assuntos externos, defesa e alargamento (Isabel Santos) e assuntos institucionais e constitucionais da UE (Paulo Rangel). Ainda assim, apresentam uma classificação abaixo da média em áreas como o comércio, é indicado no mesmo relatório. Em reação aos resultados, Isabel Santos destaca que "os rankings valem o que valem, mas penso que esta posição espelha o empenho no trabalho desenvolvido ao longo deste mandato, guiado pela defesa inquebrantável da democracia, dos direitos humanos e da paz".
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“Apesar de haver sinais de polarização na cena política portuguesa, a subida da extrema-direita do Chega tem sido, até agora, compensada pelas perdas que alguns partidos mais à esquerda no espectro político enfrentam, especialmente os comunistas”, revela o EU Matrix.
Neste momento, Portugal tem nove eurodeputados integrados no S&D (todos do PS), sete no PPE (seis deles do PSD e um do CDS), quatro no Grupo da Esquerda (GUE/NGL) – dois deles eleitos pelo BE, outros dois pelo PCP – e um independente integrado no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Ou seja, a delegação está distribuída pelo centro-direita, centro-esquerda e esquerda, sem qualquer eurodeputado nas famílias políticas mais à direita – os liberais do Grupo Renovar a Europa (Renew), atualmente liderado pelo flamengo Guy Verhofstadt, e o Identidade e Democracia (ID), da extrema-direita, que integra partidos como o Alternativa para a Alemanha (AfD) e o Reagrupamento Nacional, da francesa Marine Le Pen.
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“Como acontece com outros partidos em ascensão, a associação do Chega ao grupo ID, que tem sido sujeito a um ‘cordão sanitário’ por outros grupos políticos, diminui as hipóteses de vir a exercer influência significativa no próximo Parlamento Europeu”, indica o EU Matrix com base nos dados disponíveis. Contudo, a eleição de eurodeputados do partido não é de excluir, sobretudo dependendo do resultado do Chega nas eleições legislativas antecipadas de 10 de março, que podem galvanizar a extrema-direita para as europeias de junho.
As contas da próxima legislaturaA legislação da UE prevê um máximo de 750 deputados europeus, mais o presidente, sendo o número de lugares por país decidido antes de cada eleição europeia. Com as europeias a meros três meses de distância, já é sabido que, na próxima legislatura, vai haver alterações na composição de algumas delegações, o que não é o caso com a portuguesa, que vai manter os seus 21 eurodeputados.
A distribuição dos lugares tem em conta a dimensão da população dos Estados-membros e a fasquia mínima de representação dos cidadãos europeus dos países mais pequenos – é o chamado princípio de “proporcionalidade degressiva”, consagrado no Tratado da UE, que significa que, apesar de os Estados-membros mais pequenos terem menos deputados do que os países maiores, cada eurodeputado destes últimos acaba por representar mais cidadãos do que os homólogos dos países mais pequenos, como Portugal.
O número mínimo de lugares por país é de seis – caso de Malta, Luxemburgo e Chipre, cujas delegações vão manter-se iguais em número nas próximas eleições. O máximo é de 96, havendo apenas um país – a Alemanha – com essa quantidade de eurodeputados. A par de Portugal, há neste momento outros cinco países com 21 eurodeputados cada – Bélgica, Grécia, Chéquia, Suécia e Hungria. Desses, quase todos vão eleger o mesmo número de deputados para a próxima legislatura, à exceção dos belgas, que vão ganhar um eurodeputado.
Ao todo, 12 Estados-membros vão sofrer alterações na composição das suas delegações nacionais: França, Espanha e Países Baixos vão ganhar mais dois eurodeputados cada. Polónia, Bélgica, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Irlanda, Eslovénia e Letónia vão ganhar um cada. Ou seja, quando a contagem de votos terminar a 9 de junho, o próximo Parlamento Europeu vai passar a ser composto por 720 eurodeputados mais o presidente, em vez dos atuais 705+1. Isto acontece sob recomendação do Conselho Europeu, com base num relatório do próprio Parlamento Europeu, para que fossem adicionados mais 11 assentos na legislatura 2024-2029.
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