Portugal deixou de ser um dos cinco países mais endividados da União Europeia

Portugal registou das maiores reduções da dívida pública no terceiro trimestre de 2023, mas continua ainda com um rácio acima da média da União Europeia

Portugal tem o sexto rácio da dívida pública face ao PIB mais alto da União Europeia, revelam os dados divulgados pelo Eurostat esta segunda-feira. Registou a segunda maior queda homóloga da dívida entre os Estados-membros, no terceiro trimestre, o que fez com que saísse do top 5 dos mais endividados da Europa.

Apesar desta redução, a dívida pública de Portugal — que se fixou em 107,5% do PIB no terceiro trimestre de 2023 — continua acima da média comunitária e da Zona Euro, bem como da meta estabelecida nas regras orçamentais de 60% do PIB.

A dívida fixou-se nos 89,9% do PIB na Zona Euro e 82,6% na UE, sendo que ambos os valores se traduzem numa redução tanto homóloga como face ao trimestre anterior. No final do terceiro trimestre de 2023, os empréstimos representaram 13,6% da dívida da Zona Euro e 14,1% da UE.

Portugal encontra-se entre os países que conseguiram das maiores reduções da dívida no terceiro trimestre. Se a comparação for feita com o período homólogo, a maior redução foi alcançada pela Grécia (12 pontos percentuais) seguida por Portugal (10,9 pp) e Chipre (10,3 pp). Já face ao trimestre anterior, ou seja, em cadeia, a Chipre (5,6 pp) e Luxemburgo (2,6 pp) ficam à frente de Portugal (2,5 pp).

Ainda não é conhecido o valor final para 2023, mas a dívida pública deverá recuar para se situar bastante próximo da fasquia de 100% do PIB, segundo as estimativas do ministro das Finanças demissionário, Fernando Medina.

O Eurostat divulga também dados sobre o saldo orçamental dos Estados-membros, que mostram que Portugal inclui-se entre os sete Estados-membros da UE (para os quais há dados disponíveis) que alcançaram um excedente no terceiro trimestre de 2023. O excedente foi de 2,5% do PIB, o segundo mais alto da UE.

Tendo em conta que a maioria dos países registaram um défice orçamental, a média comunitária também é negativa. No terceiro trimestre de 2023, o rácio do défice das administrações públicas em relação ao PIB, ajustado sazonalmente, situou-se em 2,8% na Zona Euro e na UE, o que é uma ligeira queda comparado com o trimestre anterior.

Esta evolução verifica-se numa altura em que as “medidas para aliviar o impacto dos elevados preços da energia continuaram a ter impacto nos saldos orçamentais no terceiro trimestre de 2023”, como destaca o gabinete de estatísticas da UE.