Vários bancos portugueses decidiram encerrar as contas bancárias de plataformas cripto registadas no Banco de Portugal.
De acordo com a notícia avançada pelo Jornal de Negócios esta terça-feira, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o Santander, o Banco BiG e o Abanca decidiram, de forma unilateral, fechar as contas de quatro entidades que operam legalmente em Portugal: a CriptoLoja, a Mind The Coin, a Luso Digital Assets e uma quarta entidade que prefere permanecer não identificada.
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Citado pelo mesmo jornal, o Banco de Portugal afirma que a decisão de abrir, manter ou encerrar as contas bancárias destas plataformas depende “das políticas de gestão do risco que cada instituição bancária entenda empreender”, e salienta que a proteção do acesso a contas bancárias em instituições de crédito, consagrada no Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, “não se aplica às entidades que exerçam atividades com ativos virtuais”.
Ao Negócios, o CEO da Criptoloja refere que não foi prestada nenhuma explicação à plataforma. Pedro Borges informa ainda que a Criptoloja foi obrigada a abrir uma conta no estrangeiro, o que, segundo o próprio, é mais dispendioso.
Já esta quinta-feira, em comunicado citado pelo Dinheiro Vivo, o vice-presidente executivo da brasileira 2TM, acionista maioritária da Criptoloja, revelou que a empresa está “perplexa” e “frustrada” com a decisão destes bancos. “Esta situação demonstra a clara posição de força dos bancos portugueses, que atuam sem ter em conta o regulador, criando reservas de mercado, e, indiretamente, incentivos justamente aos operadores 'piratas', que seguirão atendendo clientes locais, sem presença local, e sem observância às regras do Banco de Portugal", afirma Daniel Carneiro da Cunha.
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A Mind The Coin também foi forçada a abrir uma conta no estrangeiro, de acordo com o gerente Fernando Guimarães, citado pelo Negócios. A Luso Digital Assets conseguiu manter uma conta em Portugal, mas apenas depois de “alterar o modelo de negócio”, sublinha o cofundador da plataforma, Ricardo Filipe.
Do lado dos bancos, a posição mais extremada parece ser a da Caixa Geral de Depósitos, que decidiu mesmo proibir a abertura de contas cujos titulares operem no setor das criptomoedas. Num documento interno, citado pelo Jornal de Negócios, o banco justifica a decisão com a falta de competências do Banco de Portugal para a supervisão dos criptoativos, bem como o recurso a estes para operações ilícitas.
Portugal é um dos países europeus com uma legislação mais favorável para a indústria das criptomoedas, em grande parte devido à ausência de taxação sobre estas. O país tem conseguido atrair muitos ‘bitcoiners’, que aproveitam também o baixo custo de vida em relação a outros países europeus. Entre os mais recentes criptoimigrantes está a denominada “Família Bitcoin”, que em 2017 vendeu quase todos os seus ativos, investindo o dinheiro obtido em Bitcoin.
"Não se paga qualquer imposto sobre mais-valias ou qualquer outra coisa em Portugal sobre criptomoedas. É um paraíso muito bonito para as Bitcoin" refere Didi Taihuttu, pai da família que se mudou dos Países Baixos para Portugal este ano, à CNBC.
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