Os deputados aprovaram esta quinta-feira na especialidade a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem em alojamento local, tendo sido chumbadas as propostas do PSD e IL que eliminavam esta contribuição.
A contribuição extraordinária foi aprovada com os votos a favor do PS e Bloco de Esquerda, a abstenção do PCP e o voto contra do PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
PUB
"É criada uma contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local", refere a proposta subscrita pelo PS e que veio alterar a que constava na proposta do Governo do programa Mais Habitação.
Esta contribuição começou por estar prevista para ser de 35%, tendo sido reduzida para 20% na proposta que o Governo remeteu ao parlamento. Posteriormente, uma proposta de alteração do PS baixou-a para 15%.
Já as propostas do PSD e da IL que visavam eliminar esta contribuição foram rejeitadas.
PUB